sábado, 11 de dezembro de 2010

RELATÓRIO ANUAL DA AÇÕES DA COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS DA OAB/MS (CEAI/OAB/MS)

MARÇO/2010:



FORMAÇÃO dos novos membros da CEAI/OAB/MS;

POSSE dos novos membros da CEAI/OAB/MS;

INICIO das atividades da CEAI/OAB/MS.



ABRIL /2010:

SEMANA DO ÍNDIO - auditório da OAB/MS, 24 a 26 de abril de 2010;

DIVULGAÇÃO DA SEMANA DO ÍNDIO - A CEAI/OAB/MS esteve direto nas universidades de Campo Grande/MS divulgando pessoalmente a Semana do Índio nas salas de aula e através de panfletos;

PALESTRANTES - A Semana do Índio da CEAI/OAB/MS recebeu palestrantes Índios ilustres como Ailton Krenak, índia Edna Guarani, índio Marcos Terena e o antropólogo Antônio Hilário Aguilera Urquiza;

FILME - TERRA VERMELHA

CICLO DE DEBATES - com a participação de acadêmicos, profissionais e membros da CEAI/OAB/MS;

APRESENTAÇÃO - do artesanato e culinária indígena;

PÚBLICO: A Semana do Índio contou com a presença de acadêmicos, advogados, antropólogos nacionais e internacionais, jornalistas, indígenas de diversas etnias, políticos, entre outros.

ONU - A CEAI/OAB/MS participou do FORUM DA ONU para questões indígenas realizado anualmente na sede das Nações Unidas, nas pessoas da Drª Samia Roges Jordy Barbieri e Drª Tatiana Ujacow, contando com a ilustre presença do cineasta James Cameron, entre outros.



MAIO/2010:

VISITA - CEAI/OAB/MS FAZ VISITA ALDEIA DE MIRANDA/MS com o objetivo de apaziguar o conflito de terras em que índios foram expulsos, casas e roupas queimadas. Participamos de todas as ações locais que envolveram qualquer queixa das comunidades indígenas, acompanhando as demandas em que ocorrem abusos aos direitos humanos dos povos indígenas, como o caso da reintegração de posse da FAZENDA PETRÓPOLIS.

PARTICIPAÇÃO "IN LOCO" na aldeia de Miranda/MS, com a presença dos seguintes membros da CEAI/OAB/MS: presidente, Drª Samia Roges Jordy Barbieri, Dr Wilson Capistrano, Dr Marcus Ruiz, Dr Mario Morandi, Dr José Ferraz.



JUNHO/2010:

DISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS E DOCUMENTOS aos membros da CEAI/OAB/MS;

CRIAÇÃO DO BLOG da CEAI/OAB/MS: www.ceaioabms.blogspot.com, de autoria da colaboradora Arlete Povh;



JULHO/2010:

VÍDEO ÍNDIO BRASIL - A CEAI/OAB/MS participou do VÍDEO ÍNDIO BRASIL, ocorrido em Campo Grande/MS, entre os dias 31 de julho e 07 de agosto de 2010, simultaneamente em mais de 111 municipios brasileiros. Filmes produzidos por indígenas e não indígenas, tendo sempre a questão do índio como tema principal;

PRESENÇA - do Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Egon Krakhecke na solenidade de aberta do Vídeo Índio Brasil;

PALESTRA - da presidente da CEAI/OAB/MS, Drª Samia Roges Jordy Barbieri no Vídeo Índio Brasil;

LANÇAMENTO DO LIVRO - da Drª Samia Roges Jordy Barbieri, "OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS ÍNDIOS E O DIREITO À DIFERENÇA, FACE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA", na Oca Multicultural instalada no local do Vídeo Índio Brasil.



AGOSTO/2010:

REUNIÃO, 06 de agosto de 2010 - CEAI/OAB/MS participou da 65ª SESSÃO ORDINÁRIA do Conselho Municipal dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas - CMDDI, na Planurb;

ACAMPAMENTO TERRA LIVRE - 16 a 19 de agosto de 2010 - Aconteceu a SÉTIMA EDIÇÃO DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE, na aldeia urbana Marçal de Souza, em Campo Grande/MS. Evento que por seis vezes foi realizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF; Contou com a presença de cerca de 800 indios de diversas etnias, como terenas, pataxós, guarani-caiuás, tuxá e bororos. Índios do Amazonas, Nordeste, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e São Paulo se uniram a indígenas de Mato Grosso do Sul para discutir problemas como demarcações de aldeias, falta de terra, saúde, educação;

SOLIDARIEDADE - Fazia muito frio nos dias em que ocorreu o Acampamento Terra Livre, então a CEAI/OAB/MS, nas pessoas do vice-presidente, Dr Wilson Capistrano e da presidente, Drª Samia Roges Jordy Barbieri, GENEROSAMENTE se dispuseram a comprar e doar alguns cobertores aos índios do acampamento;

PASSEATA - A CEAI/OAB/MS participou no dia 19 de agosto de 2010 da PASSEATA DOS ÍNDIOS, onde cerca de 300 índios de todo o Brasil, de 40 etnias, fizeram uma mobilização no centro de Campo Grande para chamar a atenção da população e de autoridades para os problemas que enfrentam e exigir a reestruturação da Funai (Fundação Nacional do Índio) e o cumprimento das garantias constitucionais de saúde, educação e moradia. Estiveram na praça Ary Coelho, no centro da cidade com trajes, adereços e pinturas típicas, dançaram e carregaram palavras de protesto e reivindicação;



SETEMBRO/2010:

REUNIÃO, 12 de setembro de 2010 - CEAI/OAB/MS participou da REUNIÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MS, às 08:00 horas, para discutir a realização do evento aconteceu na quinta-feira (12) na Sejusp. Contou com a presença do Dr Sidmar Dias Martins do CNJ, superintendente de Medidas Socioeducativas coronel Hilton Vilassanti, diretor-presidente da Agepen, coronel Desdete de Oliveira, representante do Tribunal de Justiça do Estado, juiz Ruy Celso Barbosa, presidente Drª Samia Roges Jordy Barbieri, entre outros participantes;

REUNIÃO, 16 de setembro de 2010 - CEAI/OAB/MS, participou da REUNIÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MS, às 14:00 horas. Estiveram presentes o Presidente da Comissão Municipal Indígena de Campo Grande, Sr. Elcio, o Coordenador da Funai, Sr. Edson Fagundes, do juiz Ruy Florence, a Assessora Jurídico-Administrativa Srª Rosana Bertucci, os membros e colaboradores da Comissão Especial de Assuntos Indígenas (CEAI/OAB/MS), Drª Samia J. Barbieri, Dr. Wilson Capistrano e Drª Arlete Povh. A reunião tratou das considerações lojísticas de como será o dia da Ação Nacional de Documentação Indígena que o Conselho Nacional de Justiça fará por todo o país, iniciando seus trabalhos pela Capital sulmatogrossense;

REUNIÃO, 24 de Setembro de 2010 - CEAI/OAB/MS participou da REUNIÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TJ/MS, às 14:00 horas, para discutir os preparativos da Ação Social Indígena;

REUNIÃO, 28 de Setembro de 2010 - CEAI/OAB/MS participou da REUNIÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MS, Salão Pantanal, que teve como objetivo passar essas informações a todos, bem como estabelecer as estratégias para o sucesso da ação. Estiveram presentes os representantes do CNJ (Dr. Daniel Issler e Dr. Sidmar Martins), da Corregedoria (Des. Josué de Oliveira, Dr. Fábio Salamene e Dr. Ruy Celso Florence), da Magistratura (Dr. Fernando Paes de Campos), do Conselho Municipal Indígena (Elcio da Silva Julio), da FUNAI (DR Tiago José Figueiredo, Edson Fagundes e Ricardo Rao), da Defensoria Pública (Dra. Neyla Ferreira Mendes), da FUNTRAB (Josefina Santos e Juraci Assis), da SED (Inês Maciel Leite), da OAB/MS (Dra. Sâmia Barbieri, Dr. Wilson Capistrani, Dr. Mario Morandi e Dra. Arlete Povh), do Ministério Público Federal (Dr. Felipe Braga), das serventias extrajudiciais da capital (Dra Cinthya Santos, Dr. Gustavo S Pereira e Dr. Lyuzo Takayo), da SETAS (Ana Aiala e Lecir Machado), da SEJUSP (Celso José de Souza), da PM/MS (Ary Carlos Barbosa) e do Exército (Bruno Rodrigues e Glauro Grineberg);

PRÉVIA, 25 e 26 de Setembro de 2010 - CEAI/OAB/MS participou da AÇÃO PRÉVIA pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), com apoio do Comitê Gestor Estadual para Erradicação de Sub-registro Civil de Nascimento, para identificar quantos indígenas não possuem nenhum tipo de documentação básica e quantos possuem. Aconteceu nas aldeias urbanas Água Bonita e Marçal de Souza;

OFICINA, 27 de setembro a 01 de outubro de 2010 - CEAI/OAB/MS participou da OFICINA REGIONAL DE CAPACITAÇÃO SOBREO O SEGURADO ESPECIAL E POLÍTICAS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL PARA OS POVOS INDÍGENAS;

REUNIÃO, 30 de setembro de 2010 - CEAI/OAB/MS participou da 67ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, do Conselho Municipal dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas (CMDDI). O presidente da CMDDI, Élcio Julio da Silva prestou uma homenagem ao desembargador Ruy Celso B. Florence.



OUTUBRO/2010:

SEMINÁRIO, 20 a 22 de outubro de 2010 - CEAI/OAB/MS participou do SEMINÁRIO DE INFORMAÇÃO E ESCLARECIMENTO SOBRE O PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO DA FUNAI;

REUNIÃO, 22 de outubro de 2010 - às 08:00 horas, a CEAI/OAB/MS participou da reuniao da Defensoria Pública, SETAS, no Parque dos Poderes, para definir detalhes sobre a Ação Social Indígena de outubro de 2010;

ARTIGO, 31 de outubro de 2010 - Postado no blog da CEAI/OAB/MS o ARTIGO "CRÔNICA DE (MAIS) UMA MORTE ESPERADA", de autoria da Drª Adriana de Oliveira Rocha, no blog da CEAI/OAB/MS;

AÇÃO SOCIAL INDÍGENA - Nos dias 23 e 24 de outubro de 2010, a CEAI/OAB/MS participou integral e ativamente do LANÇAMENTO DO PROJETO "CIDADANIA, DIREITO DE TODOS", promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde foram beficiados mais de 1.070 índios das aldeias Marçal de Souza, Água Bonita, Tarsila do Amaral, Darcy Ribeiro e Indubrasil, com a emissão dos documentos de identidade, certidão de nascimento, carteira de trabalho e CPF, carteira do sus, RANI, entre outros; DOAÇÃO - 500 cachorros-quentes foram GENTILMENTE doados aos índios que participaram da Ação Social Indígena do dia 24 de outubro de 2010, na aldeia urbana Água Bonita, pelo presidente da OAB/MS, Seccional Mato Grosso do Sul, na pessoa do presidente Dr Leonardo Avelino Duarte, a pedido da presidente da CEAI/OAB/MS, Drª Samia Roges Jordy Barbieri;



NOVEMBRO/2010:

REUNIÃO, 04 de novembro de 2010 - CEAI/OAB/MS participou às 14:00 horas da 70ª SESSÃO ORDINÁRIA do Conselho Municipal dos Direitos e de Defesa dos Povos Indígenas (CMDDI), às 14:00 horas, na sede da Planurb. A pauta da reunião, entre outras, foi o Relatório da primeira Ação Social Indígena de Campo Grande, que ocorreu nos dias 23 e 24 de outubro de 2010, nas aldeias urbanas Marçal de Souza e Água Bonita, respectivamente. Estiveram presentes representantes de diversas instituições que participaram diretamente da Ação Social Indígena como a FUNAI, a Defensoria Pública, a Polícia Militar Ambiental, o Exército Brasileiro, a Assembléia Legislativa, a Receita Federal, a SEMED e diversas lideranças indígenas, entre outras. No dia 03 de dezembro de 2010, as 18h haverá uma solenidade na Câmara Municipal de Campo Grande para a entrega da documentação restante aos indígenas que participarão da ação;

PALESTRA, 08 de novembro de 2010 - A CEAI/OAB/MS proferiu a PALESTRA “O DIREITO INDÍGENA E A NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”, na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), às 13h30. O evento fez parte dos “SEMINÁRIOS IDENTIDADE E FRONTEIRA – A QUESTÃO INDÍGENA NO MATO GROSSO DO SUL” que aconteceu mensalmente no auditório do CCHS. O evento teve como ministrantes, a presidente da CEAI, Drª Samia Roges Jordy Barbieri e a integrante da Comissão, Drª Tatiana Azambuja Ujacow Martins. O objetivo foi o de é ampliar a visibilidade da questão indígena no acadêmico na busca de soluções para implementar política públicas com base na realidade indígena. O projeto foi organizado por acadêmicos, pesquisadores da UFMS e de outras instituições, alunos de pós-graduação e interessados na temática indígena.

RECONHECIMENTO, 17 de novembro de 2010 - A CEAI/OAB/MS recebeu uma NOTA DE AGRADECIMENTO DO CNJ, dada pelo Dr Daniel Issler, por nossa participação e colaboração na Ação Social Indígena. A nota trouxe também de forma nominal os que se doaram integral e incansavelmente nos dias 23 e 24 de outubro de 2010 para o sucesso da ação. São eles: Samia Roges Jordy Barbieri, Wilson Capistrano, Mário Morandi, José Ferraz e Arlete Povh;

AVANÇO, 17 de novembro de 2010 - A CEAI/OAB/MS esteve presente na solenidade de assinatura de acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho e a Comissão Permanente e Fiscalização das Condições de Trabalho de Mato Grosso do Sul para a criação do CADERNO DE DIREITOS TRABALHISTAS NAS LÍNGUAS INDÍGENAS KAIOWA E TERENA. A reunião aconteceu às 08h30 no gabinete da Presidência, no TRT 24º Região e contou também com a presença da Funai, entre outros.

LIDERANÇAS INDÍGENAS, 18 de novembro de 2010 - Dr Wilson Capistrano, membro da CEAI/OAB/MS, recebeu diversas lideranças indígenas que pediam ajuda para receber as cestas básicas nas aldeias, que a quase 60 dias não tinham sido distribuídas. Dr Wilson Capistrano imediatamente informou a Secretária de Trabalho e Assistência Social, Drª Tânia Mara Garib, dando ciência do ocorrido. Em seguida, juntamente com a presidente de CEAI/OAB/MS, Drª Samia Roges Jordy Barbieiri esteviram na sede da Funai para expor o fato junto ao Coordenador Edson Fagundes. Uma denúncia também está sendo encaminhada ao Ministério Público Federal para que as devidas providências sejam tomadas.

BRASÍLIA/DF, 18 de novembro de 2010 - Drº Tatiana Ujacow foi a Brasília em busca de apoio aos índios de Mato Grosso do Sul. Ela conversou com Raimundo José de Souza Lopes assessor da presidência da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e encaminhou diversos pleitos. Pediu que a FUNAI resolva a questão da distribuição das cestas de alimentos que beneficiam 1800 famílias das aldeias de Dourados que estão sem receber os alimentos desde o início de outubro. Solicitou também que a presidência da FUNAI faça uma averiguação o andamento de uma denuncia protocolada no Ministério Público Federal de Dourados de que cinqüentas casas construídas pelo Governo do Estado foram entregues inconclusas aos índios da Aldeia Bororó.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, 22 a 26 de novembro de 2010 - CEAI/OAB/MS participou do XI ENCONTRO NACIONAL DA 6ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO, no Hotel Jandaia, realizado entre os dias 22 e 26 de novembro de 2010. O Encontro foi coordenado pela Vice-Procuradora-Geral da República, Drª Déborah Drupat, que atuou integralmente no evento. A solenidade de abertura ocorreu na noite de segunda-feira, dia 22 de novembro de 2010, contou também com as ilustres presenças do Procurador Geral da República, Dr Roberto Gurgel, do Ministro da Justiça, Dr Luiz Carlos Barreto, do Prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho, de um representante do Governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, do Chefe de Gabinete, Marcius Correia Lima, do Secretário Geral do Ministério Público Federal, Dr Lauro Cardoso Neto, da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Marcia Lopes, do Ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vanucci, entre outros. Dia 23 de novembro, o tema abordado foi sobre os "Impasses no Processo de Demarcação de Áreas Indígenas" e contou com a participação do Presidente da Funai, Marcio Meira, do Historiador, Antônio Brand, do Procurador Regional da República 3ª Região, Dr Paulo Thadeu Gomes da Silva e do Juiz Federal da 1ª Vara de Três Lagoas, MS, Dr Fernão Pompêo de Camargo. A programação foi a seguinte: Dia 24 de Novembro de 2010 - "Impactos Socioambientais de Grande Empreendimentos nas Populações Tradicionais", João Akira Omoto - Procurador da República, Henri Acserald - Economista e Professor do IPPUR/UFRJ, Consuelo Yatsuda M. Yoshida - Desembargadora Federal/TRF 3ª Região, Aurélio Virgilio Veiga Rios - Subprocurador-Geral da Repúblcia e Membro da 6ª CCR Dia 25 de novembro de 2010 - "O Papel da Períci Antropológica em Relação aos Povos Indígenas Emergentes e Comunidades Tradicionais", João Pacheco - Antropólogo, José Maurício Arruti - Antropólogo, Luciano Mariz Maia - Procurador Regional da República 4ª Região, Déborah Duprat - Vice-Procuradora-Geral da República e Coordenadora da 6ª Câmara, Pedro Pereira dos Santos, Juiz Federal da 4ª Vara de Campo Grande,MS. Dia 26 de novembro de 2010 - "Direito de Punir e Métodos Tradicionais de Aplicação da Pena", Daniel Antonio de Moraes Sarmento - Precurador Regional da República 2ª Região, Elaine Amorin - Analista Pericial em Antropologia/PGR

REUNIÃO, 24 de novembro de 2010 - CEAI/OAB/MS participou da REUNIÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MS, Salão Pantanal, às 16:00 horas, para tratar da AÇÃO CULTURAL INDÍGENA do dia 03 de dezembro de 2010. Estiveram presentes na reunião Drª Neyla Ferreira Mendes, Defensoria Pública, Rosana Bertucci, Corregedoria Geral de Justiça, Elcio da Silva Julio, Presidente da Comissão Municipal Indígena, Lyuzo Takayo, 3º Ofício Registro Civil, Lucimar Trindade da Silva, Diretora da Escola Sulivan Silvestre, Aldeia Urbana Marçal de Souza, Celso José de Souza, Instituto de Identificação/SEJUSP, Dr Ricardo Rao, Funai e membro da CEAI/OAB/MS, Chintya Santos, 2º Ofício de Registro Civil, Inês Leite, Secretaria de Educação, Dr Wilson Capistrano e Drª Arlete Povh, CEAI/OAB/MS, entre outros. Ficou decidido que a Ação Cultural Indígena será realizada na sexta-feira do dia 03 de dezembro de 2010, a partir das 18 horas no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. O evento contará com a presença de diversas autoridades do judiciário como o Conselho Nacional de Justica, e demais instituições. No momento da entrega da documentação os indígenas farão apresentações culturais de dança, canto, reza, entre outras atividades.



DEZEMBRO/2010:

LANÇAMENTO, 01 de dezembro de 2010 - A CEAI/OAB/MS participou do LANÇAMENTO DA CARTILHA DE DIREITOS TRABALHISTAS, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho 24º Região, no auditório da OAB/MS, no dia 1º de dezembro às 09:00. Esta mesma cartilha será traduzida ano que vem para as línguas TERENA E GUARANI. A cerimônia contou com as presenças de advogados, do vice-presidente da OAB/MS, Dr Julio César Souza Rodrigues, do desembargador presidente Ricardo Geraldo Monteiro Zandona, desembargador Francisco das Chagas Lima Filho, desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior, Claudia Torquato S. Farias, diretora do serviço de documentação, Ruberval Cunha, ator e poeta, que fez uma linda apresentação de encerramento, alunos de escolas estaduais da capital, entre outros. Da CEAI/OAB/MS estiveram presentes a Drª Samia Roges Jordy Barbieri, Dr Capistrano e Drª Arlete Povh.

REUNIÃO, 02 de dezembro de 2010 - A CEAI/OAB/MS participou no dia 02 de dezembro de 2010, às 14:00 horas, na sede da Planurb, da reunião de encerramento do ano, 71ª Sessão do Conselho Municipal Indígena (CMDDI). Momento este, em que foi feita a apresentação da Pró-Reitora de Ensino do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, Marcelina Teruko Fujii Maschio. Ela demonstrou interesse em fazer parcerias com as aldeias de Mato Grosso do Sul com o intuito de disponibilizar projetos que beneficiarão diversos trabalhadores indígenas do Estado. A sessão contou também com a ilustre presença do índio Marcos Terena que fez suas considerações sobre o ano de 2010, falou da importância destas parcerias para o desenvolmento e inclusão das comunidades indígenas no âmbito da sociedade e do mercado de trabalho. A secretária Rute Poquiviqui fez a leitura do relatório anual das ações da CMDDI e depois cada participante fez suas considerações finais. Estiveram presentes a presidente da CEAI/OAB/MS, Drª Samia Roges Jordy Barbieri, o vice-presidente da CEAI/OAB/MS, Dr Wilson Capistrano (que também é membro da CMDDI), Drª Arlete Povh, CEAI/OAB/MS, o presidente da CMDDI, Elcio Julio da Silva, o vice-presidente da CMDDI, Oswaldo Reginaldo, Dayane, Funai e diversas lideranças indígenas, entre outros.

INAUGURAÇÃO, 03 de dezembro de 2010 - CEAI/OAB/MS participou às 16:00 horas, da inauguração da nova sede da Funai, em Campo Grande/MS, Rua Maracajú, 768. Estiveram presentes os diretores da Funai, de Brasília/DF, o coordenador regional da Funai, Edson Fagundes, do índio Marcos Terena, o presidente do Conselho Municipal Indígena, Elcio Julio da Silva, do vice-presdente, Oswaldo Reginaldo, da secretária do Conselho Municipal Indígena, Rute Poquiviqui, Drª Samia Roges Jordy Barbieri, presidente da CEAI/OAB/MS, Dr Wilson Capistrano, vice-presidente da CEAI/OAB/MS, Drª Arlete Povh, colaboradora da CEAI/OAB/MS, dos novos servidores da Funai, caciques de diversas etnias, entre outros.

AÇÃO CULTURAL INDÍGENA - CEAI/OAB/MS participou da Ação Cultural Indígena, realizada no dia 03 de dezembro de 2010, às 18:00, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Parque dos Poderes, em Campo Grande/MS. Cerca e 400 indígenas de Mato Grosso do Sul das etnias Terena, Guarani, Xavante, Ofaué, Caiuá, Kadiwéu receberam documentos civis. A iniciativa faz parte do projeto Cidadania, Direito de Todos, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado em MS em parceria com o Judiciário local. Estiveram presentes Dr Daniel Issler, CNJ, Dr Sidmar Dias Martins, CNJ, Dr Ruy Celso B. Florence do Tribunal de Justiça de MS, Drª Rosana Bertucci, Corregedoria Geral de Justiça, Edson Fagundes, coordenador regional da Funai, Juraci Oliveira Assis, Funtrab, Josefina F. Santos, Funtrab, Drª Neyla Ferreira Mendes, Defensoria Pública, Elcio Julio da Silva, presidente da Comissão Municipal Indígena, Oswaldo Reginaldo, vice-presidente da Comissão Municipal Indígena, Rute Poquiviqui, Comissão Municipal Indígena, Citnhya Santos, 2º Ofício de Registo Civil, Lecir Machado, COMED/SETAS, Celso José de Souza, Instituto de Identificação,/SEJUSP, Ary Carlos Barbosa, Polícia Militar/MS, índio Marcos Terena, Drª Samia Roges Jordy Barbieri, presidente da CEAI/OAB/MS, Dr Wilson Capistrano, vice-presidente da CEAI/OAB/MS, Drª Tatiana Ujacow, CEAI/OAB/MS, Arlete Povh, CEAI/OAB/MS, Dr Ricardo Rao, CEAI/OAB/MS, Lucimar Marques, diretora da Escola Sulivan Silvestre, aldeia urbana Marçal de Souza, cacique Enir Bezerra da Silva, entre outros.

FORMANDOS TERENA, 05 de dezembro de 2010 - CEAI/OAB/MS participou da COLAÇÃO DOS FORMANDOS DO CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM ETNIA TERENA, realizada pela Escola Técnica do SUS Professora Ena de Araújo Galvão, às 10:00, Campo Grande/MS. A cerimônia de formatura foi para a primeira turma do curso Técnico em Enfermagem voltada para indígenas do Mato Grosso do Sul. São 35 novos técnicos em enfermagem da etnia Terena, oriundos de várias aldeias, que durante dois anos estiveram mensalmente, por um período de duas semanas, em Campo Grande, desenvolvendo atividades teóricas, práticas e estágio exigidos pelo curso. Para a operacionalização destes encontros, a ETSUS contou com o apoio do governo do Estado e da Fundação Nacional de Saúde. Contou também com as parcerias das instituições hospitalares e unidades de saúde da capital. O evento contou com a presença da presidente Drª Samia Roges Jordy Barbieri, CEAI/OAB/MS, que fez parte da mesa de convidados e foi homenageada pelos formandos e também pela ETSUS, a qual fez parte, dando palestra sobre o Direito Indígena aos formandos, quando estes ainda encontravam-se em fase de aprendizado. Estiveram presentes também, Dr Wilson Capistrano, vice-presidente da CEAI/OAB/MS, Drª Arlete Povh, CEAI/OAB/MS, Oswaldo Reginaldo, vice-presidente da Comissão Municipal Indígena, Rute Poquiviqui, Comissão Municipal Indígena, caciques de diversas aldeias e etnias, entre outros;

VISITAÇÃO - A CEAI/OAB/MS encerra o ano de 2010 com a SATISFAÇÃO de informar a todos que seu blog (www.ceaioabms.blogspot.com) computou até inicio de dezembro, mais de 3.000 (três mil) acessos, incluindo o de outros países como, Espanha, França, Estados Unidos, Portugal, Tunísia, Canadá, Alemanhã, Dinamarca, Eslovênia, Ucrânia, Bélgica, Suiça, Grécia, Croácia, Arábia Saudita e Eslovênia. Isso só vem comprovar ainda mais o quanto o Direito Indígena é importante e o tamanho da nossa responsabilidade e do nosso comprometimento perante os povos indígenas de Mato Grosso do Sul.

REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DO ANO, 09 de dezembro de 2010 - CEAI/OAB/MS faz sua última sessão do ano, encerrando o ano de 2010 com o julgamento dos processos que foram distribuídos. E após o último ato, finaliza com uma confraternização para comemorar e agradecer o apoio de todos aqueles que durante o ano de 2010 se doaram colaborando e contribuindo de todo o coração, com muita dedicação e carinho para o sucesso que é a Comissão Especial de Assuntos Indígena da OAB/MS, Seccional Mato Grosso do Sul. E finaliza sua gestão de 2010 desejando a todos um FELIZ NATAL e um ANO NOVO repleto de prosperidade e de grandes realizações em prol do bem de todos, e principalmente, dos Direitos e da Dignidade dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul, lembrando que a importância desta luta nunca é vã, e que é necessário sempre lembrar que tudo está interligado e que "NÃO FOI O HOMEM QUE TECEU A TRAMA DA VIDA; ELE É APENAS UM DE SEUS FIOS". (Cacique Seatle).


Fonte: CEAI/OAB/MS, by Arlete Povh
09/12/2010

Nenhum comentário:

Postar um comentário