ORÇAMENTO E ATUAÇÃO NACIONAL EXPLICAM COBIÇA POLÍTICA
DE SÃO PAULO
FOLHA DE SÃO PAULO-SP
17/01/2011
Editoria: PODER
Assunto: INDÍGENA
Orçamento de R$ 4,7 bilhões, linha direta com prefeituras e presença em todos os cantos do país são fatores que fazem da Funasa sonho de consumo dos políticos e explicam a guerra para comandá-la no governo Dilma.
´´É um órgão muito importante por causa da sua capilaridade social. São mais de 5.000 municípios atendidos´´, enumera o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).
Há duas semanas, ele teve um bate-boca ríspido com o ministro Alexandre Padilha (Saúde), que manifestou a intenção de transferir o controle da Funasa para o PT.
O vice-presidente Michel Temer e o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) tiveram que intervir, e os dois selaram a trégua num encontro na quarta-feira passada.
´´Tivemos um curto-circuito inicial. Foi um episódio lamentável, mas já restabelecemos a confiança´´, diz Alves. Segundo ele, Padilha se comprometeu a informá-lo previamente de qualquer mudança no órgão.
Os peemedebistas reclamam que o PT já assumiu a Secretaria de Atenção à Saúde e, nos bastidores, ameaçam dificultar a vida de Dilma no Congresso se perderem o comando da Funasa.
O partido apoia a permanência do presidente Faustino Lins. Sua lista de padrinhos inclui os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Do outro lado, os petistas evocam os escândalos recentes como argumento para tomar o controle do órgão.
Alves ainda guarda mágoas da briga com o ex-ministro Temporão, que também era do PMDB: ´´Ele acusou sem provas e não conseguiu confirmar o que disse´´.
Temporão está de férias e não foi localizado.
A Funasa atua nas áreas de saúde indígena e saneamento básico. Toca de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) a ações de combate à dengue.
Desvios na Funasa chegam a R$ 500 milhões, diz CGU
BERNARDO MELLO FRANCO
DE SÃO PAULO
17/01/2011 - 08h30
Auditorias concluídas nos últimos quatro anos pela CGU (Controladoria Geral da União) revelam que a Funasa foi vítima de desvios que podem ultrapassar a cifra de meio bilhão de reais.
O órgão está sob comando do PMDB desde 2005 e é o principal alvo do partido na guerra por cargos no segundo escalão do governo Dilma.
Levantamento feito pela Folha mostra que a CGU pediu a devolução de R$ 488,5 milhões aos cofres da Funasa entre 2007 e 2010. O prejuízo ainda deve subir após novos cálculos do TCU (Tribunal de Contas da União), que atualiza os valores ao julgar cada processo.
De acordo com os relatórios, o dinheiro teria sumido entre convênios irregulares, contratações viciadas e repasses a Estados e prefeituras sem a prestação de contas exigida por lei.
A pesquisa somou as quantias cobradas em 948 tomadas de contas especiais instauradas nos últimos quatro anos. As investigações começaram no Ministério da Saúde, ao qual a Funasa é subordinada, e foram referendadas pela CGU.
O volume de irregularidades que se repetem atrasa a tentativa de recuperar o dinheiro, e os processos não têm prazo para ser julgados pelos ministros do TCU.
Além das auditorias, balanço feito pela controladoria a pedido da reportagem aponta a existência de 62 processos simultâneos contra a direção da Funasa.
Outros seis apuram supostas irregularidades cometidas por dirigentes e servidores, e podem culminar em punições como a demissão e a proibição de exercer novos cargos públicos.
Em 2009, o ex-presidente Paulo Lustosa, o primeiro indicado ao cargo pelo PMDB, foi banido da administração federal por cinco anos.
A CGU o responsabilizou pelo superfaturamento de contratos de R$ 14,3 milhões da TV Funasa. Em parecer, ele foi acusado de exibir "verdadeiro desprezo e desapego" aos recursos públicos.
No mesmo ano, a Polícia Federal deflagrou a Operação Covil, contra pagamentos de propina em Tocantins, e a Operação Fumaça, que desarticulou um esquema de desvio de repasses da Funasa a prefeituras do Ceará. As investigações constataram desvios de R$ 6,2 milhões.
Apesar dos escândalos, os peemedebistas mantêm o controle sobre a Funasa. Em 2008, o então ministro José Gomes Temporão (Saúde) quase perdeu o cargo após apontar "corrupção" e "baixa qualidade" no órgão.
Ele tentou demitir o presidente Danilo Forte, mas reação comandada pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), manteve Forte, que em abril de 2010 passou o cargo a Faustino Lins, outro afilhado de Alves, para se eleger deputado pelo PMDB-CE.
OUTRO LADO
O presidente da Funasa, Faustino Lins, informou que não daria entrevista. Sua assessoria disse que o órgão apura denúncias de supostas irregularidades e colabora com a fiscalização da CGU.
A reportagem deixou recado no escritório político de Danilo Forte, mas ele não ligou de volta. Paulo Lustosa não foi localizado.
Um índio morre a cada 12 dias em terra indígena no AM
Segunda maior terra indígena do país, a Vale do Javari, no Amazonas, teve nos últimos 11 anos uma morte de índio a cada 12 dias, segundo levantamento da ONG Centro de Trabalho Indigenista. O total de mortes no período soma 325, o equivalente a 8% da população da terra indígena. A Vale do Javari, na fronteira com o Peru, reúne uma das maiores concentrações de índios isolados do mundo. A população é estimada em 4 mil. Um dos povos que habitam a terra, o Kanamari, perdeu 16% de seus habitantes. A maior parte dos mortos (64%) tem até 10 anos -são sobretudo bebês. As principais causas são hepatite, pneumonia e doenças trazidas pelo contato com populações de fora da terra indígena. Também há relatos de alto índice de suicídios. A ONG atribui a situação à má gestão de recursos por parte da Funasa - FSP, 16/1, Poder, p.A15.
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