O ministro da Justiça, Luiz Carlos Barreto, participa da IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que termina nesta sexta em Campo Grande, defendeu que as fronteiras brasileiras devem ser protegidas, mas que permitam a integração com outros países. Na oportunidade, o ministro garantiu que novas demarcações serão realizadas para criar reservas indígenas.
Barreto aproveitou o evento para defender que as fronteiras brasileiras necessitam de um plano estruturado de defesa.
“As defesas do Brasil devem manter o país seguro, mas permitir o trânsito dos povos vizinhos. Os presidentes querem a integração, logo, é inviável uma barreira física”, disse o ministro.
Ele acredita que a formação do Pefron (Policiamento Especializado de Fronteira) – unindo PRF (Polícia Rodoviária Federal), Polícia Federal, e as polícias Civil e Militar – vai tornar o combate ao tráfico mais eficiente.
“Além da atuação do Pefron, os governos dos países vizinhos também entendem que é preciso lutar contra tráfico, o que representa diminuição nos índices de violência”, disse Luiz Carlos. O DOF (Departamento de Operações de Fronteira) de Mato Grosso do Sul serviu de exemplo na elaboração do projeto do Pefron.
As prioridades do Ministério da Justiça, segundo Barreto, são a implantação do Pefron e o uso do avião não tripulado. O equipamento, em fase de testes, terá tarefas específicas. “O uso do avião é para localizar pistas de pouso, laboratórios e estradas clandestinas. O equipamento encontra os caminhos do tráfico com precisão”, pontuou o ministro.
Barreto afirmou que o policiamento de fronteira faz parte do plano de segurança montado para a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016. A intenção do ministério é implantar o Pefron até o final deste ano, com atuação nos 16 mil quilômetros de fronteira brasileira.
O ministro reforçou que a lei do abate permanece válida e que, nos últimos anos, o índice de homicídios no Brasil caiu 11%. Barreto não disse se permanecerá no governo Dilma Rousseff e que a decisao cabe à presidente eleita.
Índios
Ainda na fala durante o congresso, o ministro garantiu que o governo federal realizará novas demarcações de terras em Mato Grosso do Sul para criação de reservas indígenas.
“O presidente Lula quer que os guaranis tenham suas terras garantidas e temos trabalhado nisso”, declarou Barreto.
Conto
O vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ayres Britto, também está em Campo Grande, mas não respondeu as perguntas dos jornalistas, limitando-se a comentar o trabalho da defensoria pública.
O vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ayres Britto, também está em Campo Grande, mas não respondeu as perguntas dos jornalistas, limitando-se a comentar o trabalho da defensoria pública.
Criada a partir da Constituição de 1988, a Defensoria Pública é voltada para o atendimento dos mais necessitados. Ayres Britto usou uma história infantil para explicar o trabalho do órgão.
“A defensoria é jovem, e não tem a estrutura dos outros órgãos. Ainda não é um cisne, mas também não é um patinho feio”, comentou Britto.
19/11/2010
Nenhum comentário:
Postar um comentário