O segundo turno das eleições está interferindo diretamente na briga entre índios e fazendeiros por terras em Mato Grosso do Sul.
O presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), Eduardo Riedel, fez uma análise sobre a questão e destacou que o “momento político que vive o País é muito delicado”, principalmente quando se fala em portarias que, em sua opinião, “ferem o direito de propriedade”, respaldado pela Constituição Federal.
“Estamos com liminares no STF, acompanhando todo esse processo de perto, mas estamos em meio a um segundo turno, um momento realmente muito delicado do ponto de vista político”, avaliou.
No início deste mês, portaria do Ministério da Justiça declarou fazendas em Sete Quedas, Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti como terras indígenas.
A portaria amplia a Reserva Buriti dos atuais 2,9 mil para 17,2 mil hectares. Da fazenda Sombrerito, em Sete Quedas, 12.608 hectares foram destinados aos povos indígenas.
Embora a medida fale em “posse definitiva”, para isso ocorrer ainda há duas etapas na fase administrativa, a demarcação pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e a homologação pelo presidente da República. Não há previsão de quando essas novas fases possam ocorrer.
Enquanto isso, A Famasul garante que todo o apoio político e jurídico está à disposição dos produtores rurais afetados pela medida do Ministério da Justiça.
“Se é interesse do Estado aumentar a área indígena brasileira, então que compre, pague e distribua estas terras. Tem que ter um mecanismo para isso, porque há produtores que tem posse legal de suas áreas há mais de 100 anos, eles não podem de repente serem prejudicados desta forma”, comentou.
Para Eduardo Riedel, as ações empreendidas pela União “trazem uma insegurança muito grande” para o setor rural. As declarações foram dadas nesta manhã pelo presidente da Famasul durante o lançamento do guia anual "Agroalimento 2010".
Fonte: http://www.campogrande.news.com.br/canais/view/?canal=10&id=311433
Em 19/10/2010
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