quinta-feira, 28 de abril de 2011

OAB/MS abre II Semana do Índio com apelo ao bom senso


Leonardo Duarte, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), está convicto de que a solução dos problemas indígenas do Brasil passa pela questão agrária. “A OAB de Mato Grosso do Sul tem ampla consciência de que a grande maioria dos conflitos agrários, causados pela questão indígena, seria resolvida com uma pitada de bom senso; bom senso este que começa pela reforma da legislação que deverá tornar explícita e obrigatória a indenização da terra nua, quando expropriada para ser entregue a quem de direito, que é o índio”, salientou Duarte em discurso proferido durante a abertura da II Semana do Índio.
A II Semana do Índio, realizada pela Comissão Permanente de Assuntos Indígenas (Copai), vinculada à OAB/MS, foi iniciada nesta terça-feira, 26 de abril. Com o tema “Os Guaranis de Mato Grosso do Sul e seus direitos”, o evento prossegue até esta quinta-feira (28/4), no auditório da OAB/MS.
Nesta terça-feira foi realizada a abertura e as atividades tiveram início no final da tarde de ontem, com a presença do vereador de Caarapó, Otoniel Ricardo, Edna Guarani (filha do Marçal de Souza) e Tonico Benites.
De acordo com a presidente da Copai, Samia Barbieri, que também falou na abertura do evento, o tema é politizado e realista. “A presença dos convidados é de extrema importância, já que todos são indígenas e militantes da causa. Queremos discutir essa semana o processo de desenvolvimento do indígena, seja nos direitos e nas políticas públicas voltadas para a classe”, ressaltou.
Na oportunidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região lançou o Caderno de Direitos Trabalhistas nas línguas indígenas terena e guarani-caiuá. A publicação é um guia de referência dos direitos e deveres básicos do trabalhador, de consulta rápida, escrito em linguagem acessível para jovens e adultos.
A II Semana do Índio prossegue nesta quarta-feira com o tema “O Direito Indígena e a questão laboral nas usinas de açúcar e de álcool de MS” ministrado pela presidente da CEAI, Samia Roges Jordy Barbieri, e pelos convidados Francisco das Chagas Lima Filho, desembargador Federal do TRT da 24ª Região, e Paulo Douglas Almeida de Moraes, procurador do Trabalho da 24ª Região.



Fonte:
27 de Abril de 2011 • 11h07 • atualizado às 13h02

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