Entre os dias 16 e 19 de agosto, a Aldeia Urbana Marçal de Souza, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, se transformará em um grande fórum de discussões sobre a defesa dos direitos indígenas. O local será a sede do 7º Acampamento Terra Livre (ATL), assembléia anual e instância máxima de decisão do movimento indígena brasileiro. Mais de 800 lideranças representando os povos de todo o Brasil irão participar do encontro.
O ATL 2010 fará uma avaliação das demandas e resultados das edições anteriores destacando conquistas, avanços e demandas não atendidas pelo Estado brasileiro. O objetivo é formular a partir das experiências, realidades e contribuições dos distintos povos e organizações indígenas representados no acampamento, reivindicações e propostas comuns para uma nova política indigenista do Estado Brasileiro, marcada pelo respeito total aos direitos fundamentais e originários dos povos indígenas. As propostas serão encaminhadas aos candidatos à Presidência da República.
O evento ainda tem como propósito mobilizar a sociedade, os meios de comunicação, nacionais e internacionais, e o governo federal para a situação crítica enfrentada pelos indígenas do estado de Mato Grosso do Sul, principalmente os Guarani Kaiowá.
As comunidades indígenas vivem em constante terror, ameaçadas e perseguidas pelos grandes proprietários rurais. De acordo com o "Relatório de Violência contra os Povos Indígenas – 2009" do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado recentemente, mais da metade dos 60 assassinatos de indígenas no ano passado ocorreram no estado. O governo local, aliado aos grandes proprietários de terras, assumiu uma postura totalmente anti-indígena, o que tem dificultado ainda mais o trabalho de demarcação. Situação semelhante é enfrentada pelos povos indígenas do Nordeste, em especial os Tupinambá, no sul da Bahia, o que também merecerá atenção especial no encontro
A pauta do ATL terá como foco principal a demarcação de terras; criminalização de lideranças e impactos do PAC e de grandes empreendimentos em Terras Indígenas (Transposição do Rio São Francisco, Hidrelétrica de Belo Monte, etc.). Também serão discutidos o Estatuto dos Povos Indígenas; a Secretaria Especial de Saúde Indígena; reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai); Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e o Conselho Nacional de Política Indigenista.
Entrevista coletiva
Para apresentar a programação e fazer um balanço preliminar da situação dos direitos indígenas, haverá uma entrevista coletiva à imprensa, que será realizada no dia 16/08 (segunda-feira), na tenda da Plenária do evento, às 15h30. Estarão presentes representantes das organizações indígenas regionais da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e membros do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI).
O Acampamento Terra Livre é uma realização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), instância nacional que congrega as organizações indígenas regionais (Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME; Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região – ARPIPAN; Articulação dos Povos Indígenas do Sul – ARPINSUL; Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste – ARPINSUDESTE; Aty Guasu - Grande Assembléia do Povos Guarani e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB), e do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), entidade composta pelas organizações indígenas e entidades indigenistas e de apoio, tais como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Instituto Socioambiental (ISA) Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAI) e Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Operação Amazônia Nativa (OPAN) e Grupo de Trabalho Missionário Evangélico (GTME).
Fonte: CEAI/OAB/MS
Nenhum comentário:
Postar um comentário