Relatório do IV Fórum de Educação Escolar Indígena realizada em Campo Grande-MS, nos dias 29 e 30/09 e 01/10/2011

Organização de Professores Indígenas de Mato Grosso do Sul - FEIMS

Relatório do IV Fórum de Educação Escolar Indígena realizada em Campo Grande-MS, nos dias 29 e 30/09 e 01/10/2011

Nas avaliações e discussões abordadas no IV Fórum de Educação Escolar Indígena de Mato Grosso do Sul, verificou-se avanços e desafios para a para a efetivação e consolidação da qualidade da Educação Escolar Indígena no Estado do Mato Grosso do Sul.

Segue as avaliações seguindo o cronograma do evento.

1 - dia 30. Avaliação do como está à implementação da EEI nos municípios de MS (Ensino Fundamental e Ensino Médio). 2 – dia 30. Quais são as estratégias de implementação das EEI nas Aldeias Urbanas e Aldeias indígenas. 4 - dia 30. Propostas e Diretrizes Ensino Médio:

Que o Estado de Mato Grosso do Sul e os municípios, procurem respeitar a diversidade étnica e cultural dos povos indígenas e para isso, é necessária, a permanência constante de representantes indígenas nos conselhos e comissões criadas pelo Estado e Municípios que discutem políticas públicas para a educação escolar indígena, assim como nas comissões que debatem sobre a organização do controle social.

Proposta de construção de escola nas Aldeias Urbanas que respeite a diversidade étnica que compõe as comunidades;

Criação e implementação de um Ensino Médio específico que tenha capacidade de inter-relação entre os conhecimentos tradicionais da comunidade, e que a formação de seus alunos, possa ser refletida na comunidade indígena.

Que o estado garanta recursos para discussões nas Aldeias para equacionar e definir o que as comunidades indígenas desejam para a Educação Escolar Indígena. Nesse sentido, faz-se necessário a reorganização e reformulação dos Projetos Pedagógicos das escolas indígenas.

Garantir um período na escola onde os professores possam refletir sua prática pedagógica, pesquisar e produzir materiais didáticos para seus alunos;

Criar propostas para incentivar as práticas culturais com as crianças na escola;

Que a escola seja um centro de pesquisa dos saberes tradicionais;

Desvincular a Associação de Pais e Mestres da ideologia do Estado;

Que seja oferecido curso na área da educação especial aos professores indígenas, tanto nos cursos de formação inicial e formação continuada, visto que, tem um crescente número de alunos com necessidades educativas especiais incluso nas escolas;

3 – dia 30. Retomar a Criação do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena;

Fortalecimento e continuidade do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena do Mato Grosso de Sul ou transformar a Comissão Gestora do Território Etnoeducacional em Conselho deliberativo sobre Educação escolar Indígena.

Fortalecimento da categoria de professores indígenas e do movimento indígena, para que em unidade, possam buscar um maior espaço de representantes indígenas nos órgãos públicos que trabalham com as sociedades indígenas no Estado e Municípios. Para isso faz-se necessário também fortalecer as decisões nas aldeias, a fim de equacionar e buscar união em todos os âmbitos.

Efetivar em cada município e no estado um núcleo de educação escolar indígena; conforme compromisso assumido pelos prefeitos/ secretários de educação pactuado no Plano de Ação do TEE Povos do Pantanal e Cone Sul;

5 - dia 30. Formação de Professores: Nível Médio Magistério e Ensino Superior e 7 – dia 30 Acesso e permanência dos alunos no Ensino Superior e Pós-Graduação

Faz-se necessário a capacitação de professores indígenas, para que esses possam ser também os formadores dos cursos específicos para formação de professores indígenas;

Que o Governo Federal através da Coordenação de Educação Escolar Indígena e Instituições financiadoras como CAPES, CNPq, FUNDECT, Observatório da Educação escolar Indígena crie o fundo de financiamento especifico para a Pós-Graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado) de acadêmicos, proporcionando condições dignas para garantir o acesso e permanência dos indígenas na academia, e assim, contribuir para a recuperação das memórias históricas culturais de seu povo.

É preciso que o governo do estado de Mato Grosso do Sul reformule uma proposta de bolsas para de fato garantir a permanência dos acadêmicos indígenas no Ensino Superior, não apenas na Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, mas, que essas bolsas possam vir a auxiliar os acadêmicos das demais instituições privadas do Ensino Superior.

Buscar fortalecimento e permanência dos cursos de Licenciatura Indígena Povos do Pantanal e da Licenciatura Indígena Teko Arandú.

1 – dia 01. Concurso Público Estadual Diferenciado Para Professores Indígenas (propostas): A Comissão criada no IV Fórum de Educação Escolar Indígena deverá discutir e elaborar critérios para o concurso público diferenciado em colaboração com a Comissão Gestora do Território Etnoeducacional.

Dia 01 Comunidades Indígenas e a organização política: Outras questões apresentadas pelos indígenas no IV Fórum;

Registra-se, a falta de apoio, financiamento e presença do representante da Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul, e das demais agencias competentes para o desenvolvimento do IV Fórum de Educação Escolar Indígena do Mato Grosso do Sul.

Os representantes do Governo Federal na FUNAI, em especial a de Campo Grande, precisa apoiar as lutas dos povos indígenas na defesa de seus direitos e não mandar prendê-los, em se tratando das questões fundiárias no Estado do Mato Grosso do Sul.

Refletir sobre outras formas de gestão para a educação escolar indígena, sem estar pautada em um poder centralizador.

As escolas indígenas precisam promover estudos sobre a legislação educacional e os direitos indígenas com todos os segmentos da comunidade escolar;

As escolas juntamente com as Secretarias municipais e estadual precisam realizar seminários locais para que a comunidade compreenda o que é Educação Escolar Indígena;

Mostrar que a escola diferenciada não é um retrocesso para a comunidade indígena, mas sim, um diálogo necessário entre os diferentes saberes e uma riqueza cultural para a sociedade e para o país;

Ter uma comissão específica em cada aldeia para o trabalho de conscientização;

Participação dos professores nas reuniões das lideranças indígenas e de lideranças nas reuniões de professores;

Adequar às avaliações externas nacionais (Provinha Brasil) as realidades regionais indígenas.

Implementar a categoria de Escola Indígena e de Professores Indígenas, nos municípios e no estado; Observarmos que a categoria escola indígena existe em nível de estado (Decreto estadual nº 10.734, de 18 de abril de 2002), porém, não foi implementada a categoria de professor indígena, existindo a necessidade de cobrar do Governo Estadual, pois é assegurado através da Deliberação CEE/ MS nº 6.767 de 27 de outubro de 2002. Nos municípios precisa legislar embasada nos decretos, pareceres da esfera federal e estadual ligada à educação.

Criar uma comissão que organize o próximo Fórum juntamente com a Diretoria da FEIMS, discuta o concurso publico específico para os professores indígenas no âmbito da Educação Básica e que também possa acompanhar e encaminhar as discussões levantadas durante IV Fórum de Educação Escolar Indígena de Mato Grosso do Sul junto ao Estado, Municípios e a União, e, demais instituições responsáveis pela educação escolar e de formação.

Representantes da comissão:

Onides Velario Borvão – Tacuru

Angelica Garay Ferreira – Tacuru

Eliel Benites – Caarapó

Renata Castelão – Caarapó

Itamar Jorge Pereira – Campo Grande

Adierson Venâncio Mota – Campo Grande

Alice dos Santos Mendes – Aquidauana

Roseli Pereira Dias – Aquidauana

Célia Metello Pereira – Miranda

Maria de Lurdes Elias – Miranda

Cristiane Machado Ortiz – Dourados

Zélia Regina Benites - Dourados

3 – dia 01. Eleição para representantes indígenas na Comissão Gestora do Território Etnoeducacional: Povos do Pantanal

Através da criação dos grupos de trabalho para discussão dos Territórios Etnoeducacionais, durante o IV Fórum de Educação Escolar Indígena do Mato Grosso do Sul, atendendo a Portaria 934 de 13 de julho de 2011, a comunidade indígena indicou os seguintes representantes para a Comissão Gestora do Território Etnoeducacional Povos do Pantanal;

Representantes da etnia terena

Titular: Celinho Belizário - Miranda

Suplente: Gerson Pinto Alves – Dois Irmãos do Buriti

Representantes do município de Aquidauana

Titular: Valdevino Gonçalves Cardozo

Suplente: Celma Francelino Fialho

Representantes do município de Campo Grande

Titular: Esmael Custódio Terena

Suplente: Jonivaldo Alcântara Pinto

Representantes do município Dois Irmãos do Buriti

Titular: Ana Sueli Fermino Delgado

Suplente: Romilso André Vitorino

Representantes do município de Miranda

Titular: Genésio Farias

Suplente: Elizeu Sebastião

Representantes do município de Anastácio

Titular: Dóris Paulo Ortiz

Suplente: Marinês Rodrigues Leandro

Registramos que a Organização de Professores Indígenas de Mato Grosso do Sul, no IV Fórum, recebeu como doação 300 pratos e 300 colheres da Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande, bem como, a doação de 6 (seis) livros do Observatório da Educação escolar Indígena da UCDB para a venda em apoio à Organização, e, ainda, contribuição de oitenta e cinco reais dos professores indígenas de Dourados, 50 reais dos professores indígenas da Aldeia de Água Branca, município de Aquidauana e 100 (cem) reais da Associação dos Professores Indígenas da Aldeia Limão Verde, município de Aquidauana.

Definiu-se no final do IV Fórum que a primeira reunião da Comissão de Discussão e Encaminhamentos, será realizada em Dourados no dia 05 de novembro de 2011.

Foi aprovado pela assembléia que o V Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena de 2012 será realizado no primeiro semestre no Município de Caarapó/MS.

Teodora de Souza – Vice Presidente da FEIMS

Elcio Da Silva Júlio – Presidente do CMDDI/MS

Pela Comissão Organizadora do IV Fórum da EEI/MS

Campo Grande, 01 de outubro de 2011