Relatório divulgado nesta sexta-feira (5) pela Anistia Internacional cita a expansão do setor sucro-alcooleiro em Mato Grosso do Sul como uma ameaça para os povos indígenas da região. Segundo Patrick Wilcken, coordenador da pesquisa realizada no país, os índios que vivem nas fronteiras agrícolas enfrentam a pressão dos ruralistas sobre o poder público.
"Com o crescimento rápido do Brasil, a expansão do agronegócio e a construção de grandes obras, como a barragem de Belo Monte (no Pará), aumenta o risco para os indígenas", disse às agências internacionais. "Além da Amazônia, vemos isso no centro-oeste, como no Mato Grosso do Sul, onde há expansão do setor sucro-alcooleiro", acrescenta.
O estudo da Anistia revela que houve avanços nas condições de vida dos povos indígenas brasileiros com a efetivação de alguns direitos adquiridos na Constituição de 1988. No entanto, a expansão econômica no setor agrícola dos últimos cinco anos estaria, segundo os dados, expondo os índios a mais riscos do que há uma década.
Funai parada
O responsável pela pesquisa, divulgada em todo o mundo, afirma ainda que a estrutura de suporte aos povos indígenas no Brasil está fragilizada. "A Funai (Fundação Nacional de Assistência ao Índio) não tem recursos suficientes para cumprir o seu papel", garante Wilcken.
O relatório oficial da Anistia Internacional revela ainda que no caso dos indígenas que vivem em fronteiras agrícolas, como em Mato Grosso do Sul, é muito grande a pressão e a influência dos ruralistas sobre os governos locais.
Com relação à suposta 'falta de recursos' na Funai, os dados oficiais são contraditórios. Segundo a própria Fundação, o orçamento de 2010 foi o maior na história do órgão, com R$ 423 milhões.
Demarcações em MS
O documento faz menção especial à situação dos povos de Mato Grosso do Sul que ainda aguardam o desfecho de processos de demarcação de terras indígenas. "Povos indígenas que lutam pelo direito constitucional às terras tradicionais (pela demarcação) continuam a sofrer discriminação, ameaças e violência", detalha.
Segundo a Anistia Internacional, "a situação é particularmente grave no Estado do Mato Grosso do Sul, onde comunidades Guaraní-Kaiowá enfrentam perseguição constante de capangas contratados por fazendeiros locais".
A Funai admite as dificuldades em MS, onde enfrenta ações populares, ações diretas de inconstitucionalidade, mandados de segurança, pedidos de liminares e inúmeros recursos contra o trabalho de identificação e demarcação das terras indígenas do povo Guarani em território sul-mato-grossense. (Com informações das agências internacionais)
Fonte:
05/08/2011 08:19
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