"Pela Permanência"
Sou de
muito trabalho. De trabalho positivo e adiante. Gosto de ver e participar das
transformações, não de ficar anunciando “favas contadas”, de ficar lustrando
condecorações. As conquistas, pra mim, são no dia a dia, graças a muito empenho
e argumentações. Mas essa semana fui obrigada a relembrar e refletir sobre o que
foi feito pela atual gestão da OAB/MS pelas questões indígenas e confesso: foi
um grande prazer e agradeço a oportunidade de informar muito do que foi e está
sendo feito.
A OAB/MS é
a única seccional do Brasil a contar com uma Comissão Permanente de Assuntos
Indígenas (COPAI), status que conquistamos graças ao grande trabalho de meus
companheiros de comissão, e principalmente à sensibilidade do presidente
Leonardo Avelino Duarte que entendeu a importância dos assuntos em pauta para
toda a sociedade sul-mato-grossense. Ao ganhar o status de “permanente”,
significa que, em tempo algum, ela poderá ser extinta. A COPAI da OAB/MS é
modelo em todo o Brasil pelo trabalho desenvolvido e conquistou certificado por
honra ao mérito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em toda e
qualquer reunião em torno de assuntos indígenas a COPAI está presente, nosso
papel tem de sido de intermediar, assessorar, apontar caminhos, instruir para
que os grandes entraves sociais e jurídicos que assolam índios e não índios
possam ser ponto a ponto resolvidos. Nos pautamos pelo
artigo 44 do Estatuto da OAB que rege que todo o advogado é um defensor da
Constituição, da ordem jurídica, do
Estado democrático de direito, dos direitos humanos e da justiça social, o que
infelizmente nem todos meus colegas de carteira tem claro. Aos que jogam,
indiscriminadamente, palavras ao vento, tenho a dizer que lhes falta
conhecimento, educação e sensibilidade.
É preciso
que todos entendam que não é possível mais fechar os olhos, dar as costas para o
Direito Indígena, sobretudo, em Mato Grosso do Sul onde as aldeias são nossas
vizinhas e seus problemas transbordam qualquer demarcação. Tentar isolar o
assunto, marginalizar, ou postergar tem, ao longo dos anos, gerado conflitos e
violência. Assim a COPAI OAB/MS posicionou-se ativamente na construção de uma
agenda positiva na questão indígena, e nesse sentido auxiliou a organização de
uma rede consistente e atuante em prol do tema. Temos a participação do
Ministério Público Federal, Procuradoria do Trabalho Federal, Justiça Federal,
Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Universidades, cada um em sua atribuição
legal, trabalhando nas mais diversas demandas geradas pelos assuntos indígenas.
Temos ainda
nos debruçado na importância de educação e na preparação dos jovens advogados.
Para que o assunto seja tratado com respeito e conhecimento. Realizamos três
eventos, chamados de “semana do índio”, dedicadas ao assunto e estamos
finalizando a cartilha sobre o Direito Indígena. Se ainda há violência ou
desentendimento em questões que esbarram o direito a terra, a saúde, a educação
é por que existe um esgotamento histórico das relações entre índios e não
índios, situação que a COPAI rotineiramente vem trabalhando para dirimir.
A luta tem
sido árdua e muitas vezes pouco entendida, mas sinto-me revigorada ao ter a
oportunidade de observar tudo que pudemos construir com a nossa destemida COPAI,
com independência, transparência e muito esforço temos avançado passo a passo,
luta após luta, na conquista de solução de conflitos. Em que pese a falácia de
alguns, a voz da maioria em busca de tempos de paz tem sobrepujado. Trabalho
fundamental tem prestado meus colegas de comissão, e sobretudo nosso presidente
Leonardo Avelino Duarte que demonstra em suas ações o destemor para enfrentar os
grandes entraves sociais, sempre de forma discreta e ponderada, o que
proporciona equilíbrio àqueles que, como eu, defendem uma causa apaixonadamente.
Aos que tiverem olhos de ver e interesse de se informar coloco-me à disposição.
Sinto-me gratificada ao estar à frente dessa honrosa bandeira, e disposta a
contribuir mais e sempre por uma OAB combativa, atuante e por uma advocacia
livre e agente das transformações sociais calcada na educação, no amor e na
paz.
Samia Roges
Jordy Barbieri – é advogada, mestre e doutora pela Unimes, procuradora Municipal
de Campo Grande, professora de Direito Constitucional, Direito Indígena e
Direito Administrativo e presidente da Comissão Permanente de Assuntos Índigena
da OAB/MS
