Copai participa de audiência pública sobre questão indígena

A Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB/MS, participa nesta quinta-feira (20), às 14 horas, na Assembléia Legislativa, de uma audiência pública para debater os conflitos agrários envolvendo produtores rurais e indígenas de Mato Grosso do Sul proposta pelo deputado estadual Laerte Tetila. A audiência, “Terra: Vida e Paz no Campo”, debate um projeto de lei que trata da aquisição de terra para indígenas no estado chamado Fepati (Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas).

Com o projeto, o Fundo poderá receber recursos da União, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), de ONGs (Organizações Não-governamentais), entidades sociais e do próprio Governo do Estado.

Com os recursos em caixa, o Governo do Estado poderá adquirir terras indígenas tradicionais que estão em litígio atualmente, podendo, ainda, equacionar demandas que aguardam por vários anos por uma solução.

O cadastro das terras que poderão ser compradas, segundo o projeto de Tetila, será feito pela Secretaria de Estado de Agricultura, que ficará a cargo, também, de todo trâmite burocrático referente à questão, desde a entrega dessas terras até a fiscalização de sua utilização.

A audiência é aberta a todos os segmentos sociais e, principalmente, para aqueles setores ligados à questão fundiária indígena.

Fonte:

http://www.oabms.org.br/noticias/ver/10220/copai-participa-de-audiencia-publica-sobre-questao-indigena.html

20 de outubro de 2011 • 09h32 

Indígena vai comprar gasolina e é morto a pauladas em Caarapó

Auzir Vargas, de 23 anos, foi morto a pauladas na aldeia Teykue, na região de Yvo, por volta das 20h30 deste domingo (16). Segundo informações da Polícia Civil, Auzir morava em Dourados e estava de motocicleta pela região quando a gasolina acabou.

Ele teria ido até a casa de um homem de 26 anos comprar o combustível. Após abastecer, a vítima não teria pagado o valor combinado. Eles brigaram e Zelindo Lescano, de 23 anos, é considerado suspeito pela polícia de ter dado pauladas na nuca de Auzir, que morreu e foi arrastado para uma área gradeada.

Zelindo foi ouvido e liberado. O outro suspeito é investigado. Nenhum dos envolvidos tem antecedentes criminais.

Fonte:

http://www.midiamax.com.br/noticias/772691indigena+vai+comprar+gasolina+morto+pauladas+caarapo.html

Criado o Site "Índio Educa"

Foi lançado no dia 12 deste mês o site indio educa http://www.indioeduca.org/

A idéia é tratar a Temática Indígena na Escola, baseada na lei 11.645, que trata dessa questão.

No site também temos um espaço chamado "Biblioca" destinado a divulgar trabalhos que tratam da temática indígena seja o assunto de: Terra, Educação, Saúde, Etnodesenvolvimento e outros.

Contato: indio-educa@googlegroups.com

Fonte:

Sidney Albuquerque - por e-mail

Copai participa do IV Fórum de Educação Escolar Indígena de Mato Grosso do Sul

A Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB/MS participa nesta quinta-feira, 29 de setembro do IV Fórum de Educação Escolar Indígena de Mato Grosso do Sul, que acontece no Complexo Esportivo Parque Jaques da Luz, localizado no Conjunto Habitacional Moreninha III, com início às 19h30min.

O fórum é realizado pela Organização de Professores Indígenas de MS-FEIMS em parceria com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Indígenas de CG/MS-CMDDI, Aty Guasu de Lideranças Guarani/Kaiowá, Comissão de Professores Guarani/Kaiowá, Comissão de Professores Indígenas de Miranda e Associação dos Professores Indígenas da Aldeia Limão Verde/Aquidauana.

Entre os assuntos em pauta está a implementação das escolas indígenas do Ensino Fundamental e Médio nas cidades do Estado, visando a valorização e incentivo de um ensino com idioma bilíngüe.

“A Copai estará presente no Fórum para incentivar e valorizar a cultura indígena, que assim como qualquer outra etnia possui direitos garantidos pela Constituição”, afirma a presidente da Comissão Sâmia Roges Barbieri.

O evento terá continuidade nos dias 30 e 1º de outubro.

Fonte:

http://www.oabms.org.br/noticias/ver/10135/copai-participa-do-iv-forum-de-educacao-escolar-indigena-de-mato-grosso-do-sul.html

29 de setembro de 2011 • 17h53

Mais um integrante da comunidade de Y’poi é barbaramente assassinado.

Ontem (28/09) por volta da 19h Teodoro Ricardi, 25 ao retornar da cidade de Paranhos para a comunidade de Y’poi, foi barbaramente atacado e espancado por homens.

Encontrado pelos familiares, Teodoro foi levado para sua casa no acampamento Y’poi, onde mora com sua esposa e 5 filhos, algumas horas depois não resistindo ao ferimentos veio a falecer.

Os familiares que encontraram Teodoro, afirmam que chegaram a tempo de ver os agressores e reconheceram que se tratava de pistoleiros, que diariamente fazem cerco a comunidade, da então chamada fazenda São Luiz em Paranhos.

Y’poi: tortura, desaparecimento e assassinatos.

Teodoro Ricardi era primo de Genilvado Vera e Rolindo Vera, professores assassinados em agosto de 2009. O corpo de Genilvado foi encontrado 10 dias depois no riacho Y’poi com marcas da tortura que sofreu antes ser morto. Já o corpo do professor Rolindo Vera até hoje não foi encontrado.

Os familiares de Genivaldo e Rolindo Vera retornaram em agosto de 2010 para seu Tekoha Y’poi. Motivados principalmente pela busca do corpo de Rolindo.

Segundo o próprio fazendeiro, em depoimento a justiça, os Guaranis Nhandeva de Y’poi foram expulso há mais de 28 anos de seu Tekoha quando estes “trabalhavam” para o seu pai.

Em novembro de 2010, a justiça permitiu a permanência da comunidade em seu Tekoha até que a Funai conclua os estudos de identificação das terras Kaiowá Guarani, previsto no TAC. No entanto, a comunidade é obrigada a conviver diariamente com pistoleiros que a cercam e com o isolamento já que somente a Funai e a Sesai podem entrar na área, o que vezes é sujeita a vontade do fazendeiro.

Fonte:

Informação da CPT/MS

PF vai investigar se morte de índio está relacionada à disputa por terra

Jovem morador de acampamento guarani-caiuá morreu esta madrugada. Comunidade diz que foi espancado

A Polícia Federal foi acionada pelo MPF (Ministério Público Federal) para investigar se a morte do índio guarani-caiuá Teodoro Ricardi, ocorrida esta madrugada, em Paranhos, está relacionada a conflito fundiário. O relato da comunidade onde ele vivia, em um acampamento na fazenda São Luis, é de que o indígena foi espancado por homens que o atacaram ontem à noite.

Além da Polícia Civil, que já está no local para investigar a morte, foi enviada uma equipe de policiais federais de Ponta Porã.

O caso também foi comunicado à direção da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Brasília, que está acompanhando as apurações. O coordenador da Fundação em Ponta Porã, Sílvio Raimundo da Silva, informou que uma equipe do órgão também foi enviada ao local, e ainda não tem informações precisas sobre o que ocorreu.

Para ele, ainda é prematuro falar em morte relacionada a conflito pela terra. “É para isso que a Polícia Federal está indo até o local".

Área em disputa -

O coordenador disse que pelas informações preliminares, o índio não foi espancado na área da fazenda São Luís, onde 70 famílias estão acampadas, à esperada da demarcação da terra, chamada de Y´poi, como indígena. A fazenda está em estudos, como parte dos levantamentos definidos no acordo prevendo a demarcação de terras remascentes dos índios na região Sul.

A permanência das famílias no local foi autorizada no ano passado pela Justiça. A decisão determinou, também, que os donos permitissem a entrada da Funai para atender a comunidade.

Segundo o coordenador da Funai em Ponta Porã, as visitas têm sido feitas quinzenalmente e os donos são informados. Segundo ele, embora as equipes enfrentem algumas dificuldades de acesso, como por exemplo porteiras fechadas, o calendário de visitas tem sido cumprido.

Na Polícia Civil, a informação dada esta manhã é de uma equipe foi ao local para as investigações da morte e ainda não havia voltado. O índio tem 25 anos, segundo o relato da comunidade.

O corpo dele foi recolhido e seria levado para Ponta Porã, para os exames necroscópicos.

Fonte:

http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/pf-vai-investigar-se-morte-de-indio-estarelacionada-a-disputa-por-terra

28/09/2011 11h20

Dos 38 casos de índios assassinados no País, 27 aconteceram no Estado

De acordo com levantamento do Cimi (Conselho Indigenista Missionário de Mato Grosso do Sul), dos 38 casos de índios assassinados no Brasil em 2011, 27 aconteceram em Mato Grosso do Sul. O coordenador regional, Flávio Machado, informa que o Conselho está monitorando os casos e fazendo o levantamento anual.

O caso mais recente aconteceu na noite desta terça-feira (27), por volta das 19h. Teodoro Ricarte, de 25 anos, pai de cinco crianças, foi assassinado no caminho de volta entre a cidade de Paranhos e o acampamento Y’poi, dentro da fazenda São Luís.

Ele foi atacado por homens e espancado. A família da vítima chegou a socorrê-la, mas ela não resistiu aos ferimentos e morreu no acampamento. Teodoro é primo de um dos dois professores assassinados no acampamento em 2009.

A Funai (Fundação Nacional do Índio) de Ponta Porã encaminhou uma equipe ao local para apurar os fatos e acionou a polícia civil e federal.

Fonte:

http://midiamax.com/noticias/770501-38+casos+indios+assassinados+pais+27+aconteceram+estado.html

28/09/2011 10:29

IV Fórum de Educação Escolar Indígena começa dia 29 em Campo Grande

No dia 29 de setembro a Câmara Municipal de Campo Grande sediará abertura do IV Fórum de Educação Escolar Indígena de Mato Grosso do Sul. Nos dias 30 e 1º de outubro o evento continua no Complexo Esportivo Parque Jaques da Luz, localizado no Conjunto Habitacional Moreninha III.

O fórum é realizado pela Organização de Professores Indígenas de MS-FEIMS em parceria com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Indígenas de CG/MS-CMDDI, Aty Guasu de Lideranças Guarani/Kaiowá, Comissão de Professores Guarani/Kaiowá, Comissão de Professores Indígenas de Miranda e Associação dos Professores Indígenas da Aldeia Limão Verde/Aquidauana.

No do dia 30 participam os professores Celinho Belizário, do município de Miranda e Renata Castelão, do município de Caarapó, para fazer avaliação da implementação das escolas indígenas do Ensino Fundamental e Médio nas cidades de Mato Grosso do Sul. Também serão discutidas estratégias para implementação das escolas estaduais indígenas nas aldeias indígenas e aldeias urbanas. Por fim, será discutido como retomar a criação do Conselho Estadual de Educação e demais órgãos ou comissões de controle social.

 

SOBRE O PROJETO REDE DE SABERES

O Projeto Rede de Saberes apoia a permanência de indígenas no ensino superior, atuando com recursos da Fundação Ford, por meio de parceria entre a Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul de Aquidauana (UFMS). Porém, acadêmicos de outras universidades do estado também participam dos eventos promovidos pelo Rede de Saberes, que alcança assim mais de 600 indígenas universitários em MS. O Rede de Saberes estimula e orienta a iniciação científica, têm laboratórios de informática, oferece cursos de extensão, monitorias e auxilia na cópia e impressão de material. O coordenador geral é o professor da UCDB, Doutor em História, Antonio Brand.

Fontes:

http://www.rededesaberes.org/
http://www.neppi.org/

Movimentos levam apoio a indígenas perante novas ameaças de despejo

Representantes de movimentos sociais levaram ontem sua solidariedade à comunidade indígena Laranjeira Nhanderu do Município de Rio Brilhante, devido à nova situação de iminente despejo que estariam sofrendo das terras que reclamam e ocupam.

A justiça tinha determinado a reintegração de posse, prazo que venceu ontem. Num primeiro momento caberia a FUNAI de Dourados fazer cumprir a ordem judicial através do “convencimento e do diálogo”.

Embora, por outro lado, o próprio órgão federal é obrigado a publicar o relatório antropológico que fora feito em cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) determinado pelo Ministério Publico Federal, para esclarecer de uma vez se as terras reivindicadas, efetivamente, são ou não território tradicional dessa comunidade kaiowa-guarani. É a mesma situação de outras comunidades e povos no Mato Grosso do Sul.

Para dar apóio e solidariedade à reivindicação dos indígenas fizeram-se presentes ontem na área ocupada representantes das seguintes organizações: Conferencia dos Religiosos do Brasil (CRB), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC); Sindicato de Trabalhadores de Rio Brilhante, Comissão Pró Tribunal Popular da Terra, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), e representantes indígenas do Conselho Guarani do Aty Guasu.

Já vão quatro meses que os indígenas voltaram fazer a retomada da terra considerada tradicional ou de onde seus ancestrais foram expulsos em diferentes circunstancias e épocas. Antes da nova situação, o grupo de 160 pessoas –incluída uma grande quantidade de crianças- tinham permanecido um ano sete meses na beira da estrada da BR 163.

Nesse tempo eles agüentaram fome, enchentes, o ataque de todo tipo de doenças, teve caso de um suicídio e duas pessoas morreram atropeladas na BR. Antes deste tempo também as famílias já tinham permanecido um ano seis meses dentro da propriedade, quando pela primeira vez entraram em busca da recuperação de seu território tradicional.

“Elites e agronegócio”

Em relação à situação que estão suportando seus parentes indígenas a liderança Suzie Guarani, quem foi levar sua solidariedade ontem, indicou que a situação de abandono em Laranjeira Nhanderu, e no Estado de Mato Grosso do Sul dos povos indígenas, é reflexo do descaso e abandono da sociedade e dos governantes.

“È preciso acabar com este conflito; mas para isso o estado Brasileiro e o governo do Estado não podem seguir dando só privilégios para as elites e o agronegócio. É necessário dar um olhar especial para as classes mais carente do Estado e que seja aberta uma discussão sem discriminação e criminalização da luta indígena. Os indígenas merecem a dignidade de buscar uma solução ao problema de terra sem a morte de suas lideranças”, manifestou Suzie.

O grupo de Laranjeira Nhanderu, se mostrou confiado em que o relatório da FUNAI vai favorecer seus anseios e disseram que vão permanecer no lugar por acima das ameaças de despejo, amedrontamento e pressões que sofrem de todo tipo.

Fonte:

http://midiamax.com/Geral/noticias/769784movimentos+levam+apoio+indigenas+perante+novas+ameacas+despejo.html

22/09/2011 09:22

Feridos de Morte

Ônibus escolar lotado de crianças e adolescentes é atacado com coquetel molotov.

Idoso de 72 anos morre após receber golpes na cabeça e os agressores são absolvidos de homicídio. Criança de 9 anos comete suicídio. Outra, de apenas três, morre em consequência de desnutrição -no país que é um dos celeiros do mundo- e a atenção médica só chega na hora da morte.

Homens armados atacam 125 famílias, queimam suas casas feitas de lona e ferem-nos gravemente. Este último caso, longe de ser o primeiro, mas ocorrido no início deste mês, está sendo tratado pelo Ministério Público Federal como um genocídio.

Tudo isso aconteceu num único Estado, Mato Grosso do Sul. E todas as vítimas da violência foram índios da etnia guarani-kaiowá.

Eis a terrível rotina de desespero e impotência sofrida por essa população, em total abandono em pleno coração do Brasil. Se fatos como os relatados tivessem acontecido com não índios, provocariam comoção nacional, chegariam ao Congresso e gerariam algum plano governamental de urgência. Mas as vítimas em questão não têm vez nem voz, não geram muitos votos.

São só índios, como muitos brasileiros ainda os veem.

Suas desgraças chegaram a virar notícia em alguns jornais. Mas logo foram esquecidas.

A trágica realidade dos guarani-kaiowá tem piorado, até porque é tratada com incrível distanciamento pelos governos e pela sociedade. Centenas vivem em verdadeiros campos de refugiados, em reservas pequenas demais para o tamanho de sua população.

Outras centenas, entre as cercas das fazendas e à beira das estradas, vistos como resquícios indesejados de um Brasil do passado. São tratados como estrangeiros, num verdadeiro apartheid social.

Relatório da Survival Internacional para o Comitê para Eliminação da Discriminação Racial da ONU 2010, com dados de 2005, aponta que 90% deles sobrevivem com cestas básicas. A expectativa de vida é de cerca de 45 anos e o índice de suicício entre eles é 19 vezes mais alto que o nacional.

Os indígenas não estão sendo beneficiados pelo impressionante desenvolvimento do país. A eles deve ser estendido o mesmo empenho que retirou tantos milhões de brasileiros da miséria. E como?

Fazendo-os abandonar sua condição de indígenas? Não. Provendo-lhes terras e condições para suprir sua própria cultura e existência. Terras, há. Riqueza, também. Governo suficientemente capaz, também. O que falta? Empenho? Convicção?

Falta sentido de urgência, compromisso ético e político para estender a eles os clamores por direitos humanos? Ficará vivo algum dos guarani-kaiowá para testemunhar o Brasil potência que se erguerá sobre o fim do seu mundo?

Fonte:

Folha de São Paulo - Opinião

São Paulo, sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Marina Silva - escreve as sextas-feiras