segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Direito à não-vizinhança

Com regularização de terras para indígenas isolados, sem contatá-los, sua população dobrou. Mas as ameaças voltaram 05 de fevereiro de 2011. Nas cabeceiras dos Rios Acre, Iaco, Chandless, Purus, Envira,Tarauacá, Jordão, Juruá, Madeira, Tauhamanu, De Las Piedras e Madre de Dios, nas terras que nunca alagam devido à proximidade da Cordilheira dos Andes, habitavam inúmeros povos indígenas, em sua grande maioria pano e aruaque. As aldeias eram construídas longe da calha dos rios maiores, nas cabeceiras de pequenos igarapés, isentos das nuvens de piuns, catuquis e carapanãs, que infestam as margens das cabeceiras dos grandes rios de água branca. Criou-se ali uma cultura de terra firme, de caçadores que tinham mais intimidade com a mata do que com os rios, de povos que não usavam canoas, que só cruzavam os rios na época da seca, limitando sua ocupação territorial na época das chuvas.
A maioria desses índios usava o caucho, um elastômero retirado da árvore do mesmo nome, para criar artefatos. A descoberta pelo homem branco dessa matéria-prima modificou radicalmente a vida dos índios. Os caucheiros utilizaram grupos contatados, principalmente os ashanincas, para expulsar e matar todos os grupos que encontravam. Pelo lado brasileiro, as empresas seringalistas subiam os rios se estabelecendo, expulsando e matando os índios. Essa compressão das empresas caucheiras e seringalistas foi um dos processos mais brutais de extermínio de povos de que se tem notícia. Então como é possível que ainda hoje existam povos isolados nessa região? Um conjunto de fatores pode explicar essa condição rara. Um dos mais significativos é que, após a 2ª Guerra, o preço da borracha caiu ano após ano, até que no final da década de 60 e na de 70 grande parte dos seringais foi vendida a grupos agropecuários do sul. As fazendas que se instalaram nos altos rios fracassaram. A guerra aos povos isolados termina por falta de financiamento: ninguém fornecia armas nem pagava nada para se matar índios.
Livres das ameaças, eles iniciam a retomada dos territórios. Mas encontram, fixados neles pelas empresas seringalistas, índios que usam roupa, espingarda e moram em casas como os antigos invasores brancos. Os conflitos entre eles se acirraram em 86 e 87. O fato gerou reivindicação dos caxinauás, do Rio Jordão, e ashanincas, do Envira, à Funai para a criação de uma frente de atração visando a "amansar os brabos" e pôr fim aos conflitos. Em 1988 a Funai criou o Departamento de Índios Isolados, que traçou uma política para esses povos. Essa política se resume a protegê-los em seus territórios, sem nenhum contato. Foi criada a Frente de Atração Rio Jordão - renomeada Frente de Contato Envira e, a partir de 1997, Frente de Proteção Etnoambiental Rio Envira - para pôr fim aos conflitos envolvendo povos isolados e os índios caxinauás, madijás, ashanincas e brancos do entorno. Os atritos foram controlados quando os ashanincas, culinas e caxinauás entenderam que os "parentes brabos" tinham o direito de continuar isolados. A inovação da nova política indigenista dá-se em função de a Funai regularizar terras para os povos isolados sem contatá-los. Nas cabeceiras do Envira e do Tarauacá existem três terras indígenas para povos isolados: Kampa e Isolados do Envira, Alto Tarauacá e Riozinho do Alto Envira, todas demarcadas e regularizadas, somando 638.384 hectares.
Acompanhei por 22 anos a política de proteção a esses povos e posso dizer que, no mínimo, sua população dobrou. Estão sadios, com os territórios preservados e grandes roçados. Trocaram o machado de pedra, o facão de pupunha e a panela de barro por machado de ferro, facão de ferro e panela de alumínio. Querem algumas de nossas tecnologias, mas se recusam, sabiamente, a ter contato conosco desde o início do século 20, quando viram os primeiros seringueiros. Infelizmente, nos últimos anos, a Amazônia peruana nas cabeceiras dos Rios Madeira, Purus e Juruá vem sofrendo um processo brutal de ocupação desordenada e ilegal com extração de madeira nobre, garimpo, exploração de petróleo e plantio e refino de coca, todas essas atividades também em terras de índios isolados, existentes no Peru.
Essa ocupação desordenada tem provocado a migração de grupos isolados do Peru para o território brasileiro. A fronteira entre os dois países nada significa para eles. Mas as fronteiras entre eles existem e são por eles reconhecidas. Com certeza um novo reordenamento territorial deve estar ocorrendo. Pacifica ou belicosamente. Toda a interferência, medo e espanto que os sobrevoos devem ter provocado nos isolados sejam a mim creditados. A iniciativa de mostrar imagens desses povos ao mundo foi na tentativa de sensibilizar a opinião pública para o fato de que eles existem e que o seu futuro, como os últimos povos livres deste planeta, depende de nós. A velha máxima amazônica ainda é bem atual: "Índio brabo que ninguém vê é boato".


Fonte:
JOSÉ CARLOS MEIRELLES JÚNIOR É SERTANISTA

domingo, 6 de fevereiro de 2011

Documentos americanos apontam lentidão para demarcar territórios

EUA veem uso de táticas de sem-terra por índios
Documentos americanos apontam lentidão para demarcar territórios
Embaixada no Brasil culpa falta de recursos e corrupção na Funai pela participação indígena em conflitos por terras

Documentos da diplomacia americana obtidos pelo site WikiLeaks (www.wikileaks.ch) revelam críticas à maneira como o Brasil lida com a questão indígena e traçam paralelos entre organizações de índios e os sem-terra que atuam no país. Os despachos foram enviados aos Estados Unidos de 2004 a 2009 pela embaixada no Brasil.
Para os americanos, há lentidão na demarcação de terras e vínculo de índios cinta-largas com tráfico de diamantes em RO. Eles também mencionam aumento da mortalidade infantil e de suicídio de índios de MS.
Nos documentos, os diplomatas falam que os indígenas aumentaram a atuação na disputa por terras.
"Apesar de os índios parecerem menos radicais, por exemplo, do que o MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], eles não aparentam estar menos dedicados a seus objetivos."
Em outro despacho, falam em invasões de propriedades rurais por índios e dizem que eles emprestam táticas de movimentos sem terra.
Os relatórios mencionam a escassa estrutura do governo na área. Corrupção, falta de pessoal e de recursos na Funai (Fundação Nacional do Índio) são listados como entraves às demarcações.
A fundação, dizem os americanos, possui história turbulenta e teve algumas atribuições "expropriadas" e entregues a outros órgãos.
Os conflitos entre ruralistas e indígenas em MS ganharam destaque.
Em reunião feita com o cônsul-geral dos EUA no Brasil em 2009, o governador André Puccinelli (PMDB) "zombava" da ideia de tirar terras produtivas de fazendeiros para "devolvê-las" aos índios, diz o despacho.
Na mesma reunião, o hoje aposentado desembargador Elpídio Chaves Martins, do Tribunal de Justiça de MS, dizia ser "infundada" a reivindicação dos índios.
O relatório americano cita que MS teve avanços no setor do agronegócio e que isso custou aos índios "a terra de seus ancestrais", a maioria de tribos guarani e terena.
O despacho também faz referência à grilagem de terras na região e afirma que poucos no agronegócio local têm terras regularizadas.
A polêmica demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em RR, aparece nos relatórios sob o título "No meio do nada".
Para os diplomatas, a demarcação não resolve a necessidade dos índios de desenvolver capacidade de produção sustentável. Falam que o país erra ao deixá-los em territórios sem acesso a infraestrutura básica.
Um dos textos relata o posicionamento do Exército sobre o tema e afirma que os militares "não estão acostumados" com líderes civis fortes no Brasil.
A demarcação da Raposa/Serra do Sol foi definida pelo Supremo Tribunal Federal em 2008, que decidiu pela saída dos não índios da área.
A Folha e outras seis publicações no mundo têm acesso aos telegramas antes da sua divulgação.


ELIDA OLIVEIRA
DE SÃO PAULO
6/2/2011

Guarani é tema de nova publicação

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul lançou a publicação “Coletivos Guarani no Rio Grande do Sul Territorialidade, Interetnicidade, Sobreposições e Direitos Específicos”.
A publicação atende a pesquisadores da cultura Guarani também do Rio de Janeiro. A obra é distribuída gratuitamente pela Comissão.
O livro também está disponível no site da ALRS: www.al.rs.gov.br - Entrar em Atividades Legislativas /Comissões Permanentes / CCDH, na aba publicações.


Fonte: http://www.museudoindio.gov.br/template_01/default.asp?ID_S=29&ID_M=772

26/01/2011

sábado, 5 de fevereiro de 2011

A CEAI/OABM/MS parabeniza a nossa querida membro e aniversariante do dia

Tatiana Ujacow FELIZ ANIVERSÁRIO!!!!!!!!!!!!!!!

A CEAI/OAB/MS lhe deseja toda felicidade do mundo!!!!!


"A vida é em parte o que nós fazemos dela,
e em parte o que é feito pelos amigos que nós escolhemos."


( Tennessee Williams )

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Querida Tatiana que Deus em sua infinita bondade continue fazendo de ti essa pessoa maravilhosa!!!
Felicidades!
Arlete Povh

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Advocacia-Geral da União mantém indígenas em propriedade de Japorã

Advocacia-Geral da União mantém indígenas em propriedade de Japorã

Liminar de reintregação de posse foi derrubada


Os indígenas da comunidade Ivy Katu, da etnia Guarani, vão poder permanecer em 10% da área da Fazenda Remanso Guaçu, em Japorã, município localizado a 487 quilômetros de Campo Grande. A AGU (Advocacia-Geral da União) derrubou liminar de reintegração de posse conseguida pela 1ª Vara Federal de Naviraí.
Recentemente, a propriedade Remanso Guaçu e áreas adjacentes foram declaradas de ocupação tradicional dos indígenas por meio de portaria do Ministério da Justiça.
No entanto, em impugnação apresentada pelo proprietário, o STF (Superior Tribunal de Justiça) anulou o ato do Ministro da Justiça no que se refere à Fazenda Remanso Guaçu, determinando a realização de novo estudo, devido a erros procedimentais.
Em defesa da comunidade, a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, a Procuradoria Federal de MS e órgão delegado da Funai (Fundação Nacional do Índio) argumentam que os índios estão há mais de sete anos no mesmo local.
Os procuradores sustentaram que removê-los poderia causar “grave lesão à ordem, à saúde, e à segurança públicas, pois resultaria em sérios conflitos entre indígenas e os eventuais proprietários da área, com risco inclusive de morte”.
A AGU lembrou que, por existir conflito entre direitos fundamentais, é imprescindível “sopesar os valores envolvidos no caso, ou seja, o direito à vida de um lado e do outro o direito de propriedade, sendo inquestionável que deve prevalecer o primeiro”.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região aceitou os argumentos e determinou a permanência dos índios na área de reserva legal atualmente ocupada até a realização de prova pericial antropológica.


Fonte:

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

MPF/MS: negado pedido de anulação da demarcação de terras indígenas

Entidade pedia que propriedades fossem dispensadas de estudos antropológicos

A Justiça Federal extinguiu uma ação em que a Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) pedia que as propriedades rurais do estado, cujo título ou posse seja anterior à promulgação da Constituição (5/10/1988), fossem declaradas não passíveis de estudos antropológicos para demarcação de terras indígenas.
A Justiça entendeu que a Famasul não tem legitimidade para representar judicialmente os proprietários de terra e extinguiu a ação sem julgar o mérito da questão. Em sua decisão, o juiz federal Joaquim Alves Pinto ressaltou que esse tipo de ação já foi proposto pelos municípios abrangidos pelos estudos antropológicos. Todos também tiveram o pedido negado.
A ação se baseava no artigo 231 da Constituição Federal, que determina que, para ser considerada de posse indígena, a área precisava ter ocupação efetiva na data da promulgação da Constituição. A Famasul alegou que todas as propriedades rurais que tivessem título de posse anterior àquela data deveriam ser dispensadas dos estudos para futura demarcação.
Para o Ministério Público Federal (MPF), a Constituição é clara ao estabelecer os critérios de definição de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Importante ressaltar que no estado a ocupação foi interrompida em decorrência do esbulho, ou seja, a retirada forçada do bem de seu legítimo possuidor. A ocupação do estado foi feita com base na concessão de áreas - até então ocupadas por indígenas - para os colonos e a expulsão e confinamento dos indígenas em pequenas reservas, processo iniciado nas primeiras décadas do século passado.

TAC das demarcações - Em novembro de 2007, o MPF e a Fundação Nacional do Índio (Funai) firmaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) para a a realização de estudos antropológicos em 26 municípios da região sul do estado e posterior demarcação de territórios de tradicional ocupação indígena. As demarcações foram determinadas pela própria Constituição Federal e são cruciais para a resolução da problemática indígena no estado.
Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do Brasil, cerca de 70 mil pessoas que sofrem com o alto índice de violência, prisões, suicídios, desnutrição, exploração sexual e falta de alternativas econômicas de subsistência, problemas que têm ligação direta com a questão da demarcação de terras.

Referência processual na Justiça Federal de Naviraí: 0000187-61.2010.403.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
(67) 3312-7265 / 9297-1903
(67) 3312-7283 / 9142-3976


Fonte: http://www.prmsmpf.gov.br/
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/mpf-ms-negado-pedido-de-anulacao-da-demarcacao-de-terras-indigenas-1
2/2/2011

UNB - Seminário: A hidroelétrica de Belo Monte e a Questão Indígena‏


C O N V I T E


Antropólogos, lideranças Indígenas e autoridades discutem polêmica hidrelétrica de Belo Monte

A Associação Brasileira de Antropologia e a Universidade de Brasília, em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) e a Fundação Darcy Ribeiro, realizarão o seminário “A Hidrelétrica de Belo Monte e a Questão Indígena”, no dia 7 de fevereiro de 2011, no auditório da reitoria da UnB. O evento reunirá especialistas, lideranças indígenas, movimentos sociais e autoridades para discutir os impactos e o processo de licenciamento de Belo Monte.
Planejada para ser instalada em uma das áreas de maior diversidade cultural e biológica do país, a hidrelétrica de Belo Monte, além de inundar uma área de mais de 600 km2, promoverá até 80% de redução da vazão de um trecho de mais de 100 km do rio, denominado Volta Grande do Rio Xingu, atrairá uma população estimada em 100 mil pessoas e causará o deslocamento compulsório de cerca de 40 mil. Nesta área, residem os Arara, os Juruna, os Xikrin e milhares de famílias ribeirinhas, indígenas e não-indígenas. Ainda no Médio Xingu e seus tributários, residem os Parakanã, os Asurini, os Kararaô, os Araweté, os Arara, os Xipaia e Kuruaia e centenas de famílias que habitam as Unidades de Conservação que conformam o corredor ecológico do Xingu (Resexs, APA, FLONA, ESEC, PARNA). Mais próximos das cabeceiras do rio, estão os Kayapó do Sul do Pará, os Metuktire, os diversos Povos do Parque Indígena do Xingu e grupos indígenas voluntariamente isolados, que transitam na fronteira dos Estados do Pará e Mato Grosso.
O Seminário discutirá a magnitude dos impactos da hidroelétrica e seu questionável processo de licenciamento, que repercutem diretamente sobre os direitos e o modo de vida tanto de Povos Indígenas que imemorialmente vivem nesta região, quanto de Povos Tradicionais – camponeses, pescadores e extrativistas – e de outros grupos locais que dependem simbólica, social e economicamente da floresta, do rio e de seus igarapés.
Estarão reunidos, entre outros, representantes dos Povos Indígenas (Cacique Raoni Metuktire, Megaron Txukarramãe, Yabuti Txukarramãe e Josinei Arara), dos movimentos sociais (Antônia Melo da Silva) e do Ministério Público Federal (a subprocuradora geral da República, Deborah Duprat), além dos antropólogos João Pacheco de Oliveira Filho (Museu Nacional), Gustavo Lins Ribeiro (UnB), Bela Feldman-Bianco (Unicamp), Sonia Magalhães (UFPA) e Andréa Zhouri (UFMG) para juntos debaterem matéria que tanto interessa à opinião pública nacional e internacional. Também foram convidados a ministra do Meio Ambiente e os presidentes da FUNAI e do IBAMA.

A hidrelétrica de Belo Monte e a questão indígena


PROGRAMAÇÃO:


7 DE FEVEREIRO DE 2011

Abertura - 9:00 horas
Reitor da UnB, Presidente da ABA, Diretor do Instituto de Ciências Sociais da UnB
Sessão 1 - 9:30 às 12:30 horas
Perspectivas sobre Belo Monte: indígena, dos movimentos sociais e de especialistas
Coordenador: Prof. Stephen Baines (UnB)
Expositores: Raoni Metuktire
Megaron Txukarramãe,
Ozimar Juruna
Josinei Arara
Antonia Mello (Movimento Xingu Vivo)
Profa. Sônia Barbosa Magalhães – (ABA-UFPA)
Debatedor: Prof. João Pacheco de Oliveira Filho – (ABA-UFRJ)
12:30 às 14:30 horas – intervalo
Sessão 2 - 14:30 às 17:30 horas
Problemas e dilemas de um grande projeto amazônico em debate.
Coordenadora: Profa. Bela Feldman-Bianco (ABA)
Expositores: Profa. Andréa Zhouri – (ABA-UFMG)
Dra. Deborah Duprat – Subprocuradora Geral da República
Prof. Sérgio Sauer - UnB
Ministra do Meio Ambiente
Presidente do IBAMA
Presidente da FUNAI
Presidente da Subcomissão da Usina de Belo Monte do Senado Federal/CMABMONTE.
Debatedor: Prof. Gustavo Lins Ribeiro (UnB)
Local: Auditório da Reitoria da Universidade de Brasília

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Diego Soares - Antropólogo
Mestre em Antropologia Social (UFRGS, 2005) e Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Antropologia/UnB - Tel: (061) 3797-7362 / (061) 9636-6141.


Fonte: Marcos Terena, by e-mail
03/01/2011

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

CEAI/OAB/MS faz sua primeira reunião do ano

A CEAI/OAB/MS inagurou sua primeira reunião do ano, às 17h do dia 28 de janeiro de 2011, e contou com a ilustre presença do nosso querido amigo e índio Elcio da Silva Julio, presidente do Conselho Municipal Indígena de Campo Grande. Estiveram presentes também os seguintes membros da CEAI: Samia Roges Jordy Barbieri, presidente, Wilson Capistrano, vice-presidente, Adriana Rocha, Ricardo Rao, Luana Ruiz, Dr Mario Morandi e Arlete Povh, colaboradora. Um dos assuntos da pauta foi sobre os preparativos da SEMANA DO ÍNDIO que a CEAI promoverá entre os dias 26 e 28 de abril de 2011, cujo tema principal será, a principio,  " Os Guarani de Mato Grosso do Sul e seus Direitos", bem como o trabalho indígena, entre outros. Na pré-programação há previsão de diversas apresentações culturais indígenas como, danças, exposições artiticas, música, culinária, cinema, etc, bem como, palestras, debates, entre outros.











Fonte e fotos: CEAI/OAB/MS, by Arlete Povh

CEAI/OAB/MS participa da reunião com o Secretário Municipal de Saúde Pública de Campo Grande

A CEAI/OAB/MS participou nesta sexta-feira, dia 28 de janeiro de 2011, às 14h30 da reunião sobre sobre a saúde indígena, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande - MS, com o secretário municipal de Saúde Pública, Dr Leandro Mazina Martins. Estiveram também presentes Margarete Ricci, coordenadora da atenção básica/SESAU, Teirxeira, Funasa, Elcio da Silva Julio, presidente do Conselho Municipal Indígena de Campo Grande, CarmelitoTerena, presidente do Conselho Indígena da Funasa, Dr Zelik, médico que cuida da saúde indígena, Samia Roges Jordy Barbieri, presidente da CEAI/OAB/MS, Dr Wilson Capistrano, vice-presidente da CEAI/OAB/MS, Drª Arlete Povh, CEAI/OAB/MS, Angêlo, Funai, entre outros. Um dos assuntos abordados trata da alteração da Funasa para Sesai, que entrará em vigor a partir do dia 19 de abril de 2011.









Fonte e fotos: CEAI/OAB/MS, by Arlete Povh

CEAI/OAB/MS participa da reunião de escolha do novo presidente do Conselho Indígena da Funasa


A CEAI/OAB/MS participou da reunião de escolha do novo presidente do conselho indígena da Funasa que ocorreu no dia 14 de janeiro de 2011, às 08h30 e contou com a presença de diversas lideranças indígenas, funcionários da Funasa,  Drª Arlete Povh, CEAI, Elcio da Silva Julio, presidente ddo Conselho Municipal Indígena e demais membros, entre outros. A reunião aconteceu na sede da Funasa, Rua Cândido Mariano, centro.











Fonte e fotos: CEAI/OAB/MS, by Arlete Povh