Indígenas de todo o país poderão tirar RG e outros tipos de documentação

Membros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) estiveram em agosto em Campo Grande para definir detalhes sobre o projeto que irá possibilitar aos índios brasileiros a expedição de documentos – como a identidade civil – sem perder o documento indígena. A medida já é aplicada em Mato Grosso do Sul desde agosto do ano passado – por meio do chamado Provimento 18 – e, a partir de agora, será estendida para todo o país por meio do Projeto Cidadania, Direito de Todos, do CNJ. Os representantes do Conselho se reuniram no auditório da corregedoria do TJ (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul com juristas locais para definir a criação de ação piloto na Capital, programada para acontecer no final do mês de setembro.
De acordo com o juiz Ruy Celso Barbosa Florence, que está à frente do processo no TJ, a grande diferença entre a criação do novo projeto e o Provimento 18 é de que “antes, com o provimento, os indígenas podiam fazer a emissão apenas do documento de identidade. A partir do projeto do governo federal fica permitido que, além da documentação de identidade civil, os indígenas façam a emissão da carteira de trabalho, documento do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) – em caso de indígena que já trabalhou tempo o suficiente para receber seus direitos – como qualquer cidadão brasileiro”.


Fonte: www.oestadoms.com.br

Dr. Marcus Ruiz PARABÉNS PELO SEU DIA!!!

"Nosso caráter é um presságio de nosso destino,

e quanto maior a integridade que temos e mantemos,

mais fácil e nobre este destino tem probabilidade de ser."

(George Santayana)





Esta é uma singela homenagem da CEAI/OAB/MS ao nosso querido membro e aniversariante do dia.



Feliz Aniversário Dr. Marcus Ruiz!!!!!!!!!




RECADO DOS MEMBROS:

"Meu querido Marcus, sem você a CEAI seria menor e menos alegre!
Meu abraço de Parabéns!"
Adriana Rocha



"Dr. Marcus Ruiz, parabéns!! É uma alegria poder dividir idéias com uma pessoa de tão profundo conhecimento como o senhor. Que a lucidez, a coerência e a justiça dirijam seus passos, sempre."
Luana Ruiz



Querido Dr Marcus Ruiz
Parabéns pelo seu aniversário!!!!!
Nesse dia especial preciso dizer uma coisa: a sua presença na Comissão de Assuntos Indigenas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul é muito importante, por sua figura carismática, seu enorme senso de responsabilidade e alegria que emana.
Realmente, todos os seus colegas de Comissão e eu sentimos o maior orgulho em tê-lo conosco e mais que tudo: você , permita-me, é um excelente amigo para todos nós!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Parabéns, nós te amamos do fundo do coração , obrigado por existir e fazer parte especial da nossa vida.
Um grande abraço e que DEUS o ilumine hoje e sempre!!!!
Da sua amiga,

Samia Roges Jordy Barbieri
Presidente da CEAI/OAB/MS

No Maranhão, índios nômades saem da floresta para provar que existem

Eles estão entre os últimos indígenas do mundo que não se fixaram.
Acampados diante de prefeitura, eles pedem demarcação de reserva.

Do Globo Amazônia, com informações do Globo Rural

Índios da etnia awá-guajá estão acampados em frente à prefeitura do município de Zé Doca, no Maranhão. Eles pedem agilidade na demarcação das terras da reserva.

Os awá-guajá são caçadores-coletores, dependem exclusivamente da floresta para sobreviver.



Eles estão entre os últimos índios nômades do planeta, segundo o Cimi, Conselho Indigenista Missionário.

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Os awá vivem isolados em pequenos grupos no que restou da floresta amazônica do Maranhão. Cerca de cem índios, organizados pelo Cimi e pela Igreja Católica, saíram da floresta, a maioria pela primeira vez, para mostrar que existem.

Os índios montaram acampamento no centro do município de Zé Doca, no oeste do Maranhão. A ocupação seria uma reação contra o prefeito do município, que, numa estratégia para barrar a demarcação das terras indígenas, teria negado a existência das tribos nômades.

“A gente quer se amostrar que o índio existe. Tem várias pessoas que não conhecem que não existe índio existe, mas existe”, disse Taka Iu, índio awa-guaja.

Em 1985, uma área com 232 mil hectares foi declarada como território awa. Em 2002, quando a terra foi demarcada, apenas 117 mil hectares foram destinados para reserva indígena.

A Justiça Federal em 2005 determinou a saída de todos os não-índios da reserva. Mas a prefeitura de Zé Doca entrou com mandado de segurança e o Tribunal Regional Federal em Brasília decidiu manter os não-índios até o julgamento final do conflito.

“Que isso seja feito de um jeito que a minha população também seja lotada no seu lugar. Que 18 mil hectares de cento e tantos mil hectares eu acho que não é pedir demais”, defende Raimundo Sampaio, prefeito de Zé Doca.

A ação dos madeireiros também seria uma ameaça á sobrevivência de pelo menos 60 índios awa-guajá que ainda não foram contatados.

“Se eles permanecem a se deslocar pela floresta, riscos de vida há com relação a ataques contra essa população”, alerta Rosana Diniz, coordenadora do CIMI.

Enquanto aguardam uma solução para o conflito os índios fazem seu ritual pedindo proteção. A ida para o céu é o ritual mais importante para os awa-guajá. Eles evocam os espíritos dos antepassados para que protejam a vida na terra.

De acordo com o CIMI, dez mil famílias estariam ocupando ilegalmente a área da reserva.


Fonte:http://www.globoamazonia.com/Amazonia

Personalidade Indígena: Daniel Munduruku

Escritor indígena com 40 livros publicados,graduado em Filosofia, tem licenciatura em História e Psicologia. Doutor em Educação pela USP. Diretor presidente do INBRAPI-Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual, Comendador da Ordem do Mérito Cultural da Presidência da República, Conselheiro Consultivo do Museu do Índio RJ. Membro da Academia de Letras de Lorena. Recebeu diversos prêmios no Brasil e Exterior entre eles o Prêmio Jabuti, Prêmio da Academia Brasileira de Letras, o Prêmio Érico Vanucci Mendes (outorgado pelo CNPq); Prêmio Tolerância (outorgado pela UNESCO). Muitos de seus livros receberam o selo Altamente Recomendável outorgado pela Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ). dmunduruku@gmail.com

Fonte: http://danielmunduruku.blogspot.com/



Para saber mais, visite o seu blog:
http://danielmunduruku.blogspot.com/

Índios ocupam área em Douradina e são expulsos por donos

Entre os indios, há crianças e idosos de aldeia vizinha à área reivindicada.

É tenso o clima em Douradina, em uma área disputada entre produtores rurais e índios Caiuá. Um grupo de cerca de 80 indígenas entrou em um dos lotes, no fim de semana, e foi expulso pelos fazendeiros, que colocaram fogo no acampamento montado por eles.

Os produtores estão de plantão no local e afirmam que vão ficar lá e expulsar os índios se for necessário. “Estamos tentando contratar seguranças, mas não conseguimos”, disse o presidente do Sindicato Rural de Douradina, Carlos Pradella.

Os produtores afirmam que um deles foi ferido a pedrada pelos indios. A Funai, que acompanha a situação, diz desconhecer essa informação.

Não houve registrado policial da invasão nem pedido à Justiça para desocupação da área, que fica ao lado das aldeias Lagoa Rica e Panambi. “Não queremos mexer com Justiça”, disse Pradella. Ele não soube informar o nome do dono do lote invadido, que faz parte de uma área de 2000 mil hectares desmemb rada. Parte da terra, 300 hectares, está em posso dos índiso, que reinvidicam os outros 1,7 mil hectares.

A Funai (Fundação Nacional do Índio), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal enviaram representantes ao local. Segundo a coordenadora da Funai em Dourados, Maria Aparecida Mendes de Oliveira foi feito um acordo ontem para que os índios permaneçam em uma área, mas logo que a polícia deixou o local, os proprietários das áreas passaram a pressioná-los com fogos de artifício.

Em nota distribuída à imprensa, a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS) afirma que os índios estão na entrada da propriedade montando novas barracas.

De acordo com Maria Aparecida, a área faz parte das que estão em estudo para demarcação em Mato Grosso do Sul. De acordo com ela, na década de 1970, chegou a haver estudos considerando a área indígena, mas não houve a homologação oficial.

A terra faz parte da antiga Colônia Agrícola de Dourados, formada no governo Getúlio Vargas para povoar a região, que depois, após muita polêmica, teve uma parte grande transformada em aldeia indígena.

Quarta-feira, 08 de Setembro de 2010
Marta Ferreira

Funai/Dourados

Fonte: www.campogrande.news.com.br

Ossada indígena de 500 anos é achada no litoral de SP

A cidade de São Vicente, no litoral de São Paulo, continua revelando detalhes da história 478 anos após a sua fundação. Foram encontradas três ossadas humanas praticamente inteiras durante escavações para uma obra onde nasceu a primeira vila do Brasil. O mais surpreendente da descoberta é que embora os corpos estejam enterrados bem ao lado da Igreja Matriz - onde comumente eram enterrados os leigos cristãos -, provavelmente os corpos são de uma população pré-colonização, de índios tupis ou tupi-guaranis.



"Esses corpos são de 500 anos para trás. Mais recente não pode ser, pois há um tratamento diferencial no sepultamento de um cristão para um indígena", explicou o arqueólogo Manoel Mateus Gonzalez. "O corpo do cristão geralmente está estendido e, no caso do indígena, ele está na posição fetal." No entanto, só exames de DNA e carbono 14 vão determinar exatamente a etnia e a datação dos indivíduos. "Mas tem mais de 90% de chance de serem indígenas, pela curvatura dos pés."


A descoberta foi feita dois meses após o início da construção do Boulevard Ana Pimentel (mulher de Martim Afonso, fundador da cidade). Orçada em R$ 500 mil, a obra de drenagem e pavimentação de uma via ao lado da Matriz é monitorada desde o início pela equipe de Gonzalez. "Nessa escavação, para nossa surpresa, encontramos esses esqueletos inteiros e começamos a encontrar vestígios de sambaquis, que seriam sítios pré-históricos de 3 mil anos atrás, e também algumas cerâmicas tupis." Já foram retiradas mais de 1,5 mil peças do local. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,ossada-indigena-de-500-anos-e-achada-no-litoral-de-sp,600178,0.htm

Saiba Mais Sobre os Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul

Etnia/ População:

Kaiowá/Guarani 42.409

Terena 23.234

Kadiwéu 1.358

Ofaie 61

Guató 175

Kinikinau 141

Atikum 55


TOTAL: 67.433 índios sulmatogrossenses



Fonte: FUNASA/2007

Procurador Teme Confronto em Canteiro de Obras da Hidrelétrica Belo Monte

Usina vai se instalar no rio XinguMinistério Público do Pará acredita que sentença judicial possa paralisar construção da hidrelétrica no Rio Xingu. Procurador Felício Pontes teme confronto entre índios e empregados da construção civil durante as obras.


O caminho para a construção da usina de Belo Monte segue quase que sem impedimentos, e o presidente Lula já assinou o contrato de concessão que dá ao consórcio Norte Energia o direito de exploração da hidrelétrica por 35 anos. Mas ainda há um último movimento de resistência que acredita no poder da Justiça de mudar esse cenário. A oposição ao projeto nacional é articulada pelo Ministério Público Federal do Pará.

Contra o empreendimento, o órgão público move oito processos, que tratam do atropelo nos procedimentos legais e apontam irregularidades no licenciamento ambiental da hidrelétrica. Nenhuma dessas ações ainda foi julgada, e só uma sentença judicial pode virar o jogo.

O procurador federal Felício Pontes Júnior está na linha de frente dessa batalha. Ele ingressou com a primeira ação contra Belo Monte em 2001, e garante que se o órgão não tivesse agido já naquela época, a usina já estaria construída hoje.

Deutsche Welle: O governo brasileiro assinou o contrato de concessão da usina de Belo Monte. Segundo a visão do Ministério Público Federal do Pará, o processo correu no tempo certo?

Felício Pontes Júnior: Há uma razão para essa pressa toda do governo em assinar de qualquer jeito o contrato, o mais rápido possível, e anunciar a obra para setembro – o que é impossível também porque a licença de instalação ainda não foi dada. O projeto ainda não foi definido, houve uma mudança no projeto e nós estamos investigando.

Mas tudo isso tem uma razão de ser. Eles tentam emplacar o que a gente chama, em direito, de "teoria do fato consumado". Quer dizer, depois que essas ações judiciais terminarem, a hidrelétrica já está feita. A barragem já está construída, e daí não se consegue mais reverter a situação.

Há resultados de processos judiciais que podem sair ainda este ano?

Nós temos oito correndo: temos três em Brasília e três em Belém que podem ter decisão ainda neste ano. Os processos de Brasília foram decisões favoráveis a nós, e agora estão no tribunal de apelação. Se essas decisões forem confirmadas em Brasília, a construção para. Aliás, se qualquer uma dessas decisões sair, Belo Monte para.

Ao assinar o contrato, Lula disse que ele mesmo já foi contra Belo Monte. E que agora ele conhece o projeto e que não há motivos para se opor.

Primeiramente, este é basicamente o mesmo projeto do governo Fernando Henrique, que o Lula foi contra. Em segundo lugar, ele não ouviu as comunidades indígenas. E esse é um item importantíssimo do processamento ambiental: [no caso de] qualquer hidrelétrica no Brasil que atinja as comunidades indígenas, esses povos precisam ser ouvidos no Congresso Nacional. O partido do presidente pediu autorização para construção de Belo Monte no Congresso e essa autorização foi dada em tempo recorde, sem ouvir as comunidades indígenas.

Quando me reuni com o presidente no ano passado, juntamente com representantes de várias comunidades, o presidente disse que não assinaria o projeto sem ouvir essas comunidades e sem ouvir todas as questões que estão pendentes, inclusive, a mais importante delas, o fato de que essa hidrelétrica ficará parada mais de três meses por ano por conta da vazão do Rio Xingu. Lula pareceu preocupado, e disse que só autorizaria a obra depois que tudo isso fosse resolvido – se fosse resolvido. Nada disso foi resolvido, e ele assinou o contrato.

O Ministério Público do Pará ainda é a última barreira nacional contra Belo Monte. Vocês também notam uma preocupação da comunidade internacional em relação a essa discussão?

Uma decisão que saiu do encontro dos indígenas em 26 de agosto foi que eles vão procurar as cortes internacionais para denunciar a violação dos seus direitos. Eu espero que, com essa decisão, nós consigamos o apoio internacional, principalmente das entidades ligadas aos direitos humanos, e também das entidades técnicas, a Comissão Mundial de Barragens, por exemplo. Estudos técnicos, por exemplo, podem comprovar a inviabilidade econômica dessa hidrelétrica.

O senhor acompanha esse confronto desde o início, ao lado das comunidades indígenas. Como elas esperam que essa história acabe?

Os povos indígenas e ribeirinhos de toda a região amazônica onde está programada a construção de hidrelétrica se juntaram para tentar estabelecer estratégias conjuntas, na tentativa de paralisar o barramento de rios amazônicos.

Eu estou extremamente preocupado. Porque o discurso dos indígenas está sendo no seguinte sentido: "Nós vamos morrer de qualquer jeito se esse rio [Xingu] for barrado, então nós vamos morrer lutando". Temo por um conflito no canteiro de obras dessa hidrelétrica, entre os índios e os trabalhadores da construção civil. Isso pode acontecer e, pessoalmente, é o que mais angustia.

Entrevista: Nádia Pontes
Revisão: Augusto Valente

Fonte: http://www.dw-world.de/dw/article/0,,5951068,00.html?maca=bra-uol-all-1387-xml-uol

30 de Agosto de 2010 - Reunião da CEAI/OAB/MS

26 de AGOSTO - 111 ANOS - PARABÉNS CAMPO GRANDE!!!!

Fonte: http://timblindim.wordpress.com/2009/10/15/no-parque-ni-02/