COPAI realiza IV Semana do Índio na OAB/MS

A Comissão Permanente de Assuntos Indígenas (COPAI) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), realiza de 25 a 27 de abril a IV Semana do Índio, com o tema “A importância das mulheres indígenas na manutenção da cultura e dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas”. O evento acontece na sede da OAB/MS de Campo Grande (MS) com entrada gratuita.

A semana tem início no dia 25, com uma apresentação cultural temática e apresentação da Cartilha dos Povos Indígenas, produzida pela OAB/MS. Na sequência será exibido um documentário que retrata a recusa de atendimento, nas delegacias de Campo Grande, à mulher indígena vítima de violência. O vídeo foi produzido pela pesquisadora Ana Patrícia Nassar que pretende, com o apoio da Seccional, desenvolver o estudo em outras cidades do Estado. 

Na noite do dia 26, a prefeita indígena de Uiramutã (Roraima), Florany Mota, traz ao público a experiência na homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A presença indígena no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil será abordada pelo conselheiro federal Antônio Oneildo Ferreira. Na manhã do dia 27, acontece uma mesa-redonda para discussão sobre as políticas públicas direcionadas às mulheres indígenas. Participam do debate as lideranças indígenas e políticas Madalena Terena, Silvana Terena, Aliscinda Tibério e Rute Poquiviqui. O evento conta também com a presença da secretária municipal de Políticas, Ações Sociais e Cidadania, Thais Helena Vieira Rosa Gomes e as vereadoras Luiza Ribeiro e Carla Stephanini.

Programação:

Dia 25 de abril:

18h30 - Apresentação Cultural

18h45 - Apresentação da Cartilha dos Povos Indígenas, com o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, e a presidente da COPAI, Samia Roges Jordy Barbieri.

19 horas - Exibição do documentário de Ana Patrícia Nassar sobre as mulheres indígenas e a dificuldade de atendimento em casos de violência.

Convidadas: 

Ana Lara Camargo de Castro - promotora de Justiça da Vara de Violência Doméstica e Familiar  

Edna Guarani - liderança indígena, filha de Marçal de Souza 

Aliscinda Tibério - presidente do Conselho Municipal de Direito e Defesa dos Povos Indígenas de Campo Grande

Madalena Terena - liderança indígena, filha de Marcos Terena

 

Dia 26 de abril:

18h30h - Palestra: A presença indígena no Conselho Federal, perspectiva histórica, novos caminhos do Direito Indígena na Sociedade, com Antonio Oneildo Ferreira. 

19 horas – Palestra: A experiência da mulher indígena Prefeita de Roraima na homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, com a prefeita de Uiramutã (Roraima), Florany Mota.

Dia 27 de abril:

9 horas – Café da manhã inspirado na culinária indígena

Mesa-redonda - Tema: a implantação de políticas públicas direcionadas às mulheres indígenas. Lideranças indígenas: Madalena Terena, Aliscinda Tibério, Rute Poquiviqui, Silvana Terena. Lideranças femininas na política sul-mato-grossense:Thais Helena Vieira Rosa Gomes, secretária de Políticas, Ações Sociais e Cidadania de Campo Grande, e vereadoras Luiza Ribeiro e Carla Stephanini.

 

Presidente da COPAI ministra palestra na Defensoria Pública

Presidente da COPAI ministra palestra na Defensoria Pública nesta sexta

 

Em comemoração ao “Dia do Índio”, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realiza nesta sexta-feira (19), um ciclo de debates com o tema “Um olhar da Defensoria sobre a Constituição e os Povos Indígenas”. A presidente da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas (COPAI) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Sâmia Roges Jordy Barbieri, ministra a palestra “Constituição de 1988 e o Indígena”, destacando o contexto histórico  dos direitos indígenas no Brasil e a declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 

“Nos pautamos pelo artigo 44 do Estatuto da OAB que rege que todo o advogado é um defensor da Constituição, da ordem jurídica, do Estado democrático de Direito, dos direitos humanos e da justiça social. É preciso que todos entendam que não é possível mais fechar os olhos, dar as costas para o Direito Indígena, sobretudo, em Mato Grosso do Sul, onde as aldeias são nossas vizinhas e seus problemas transbordam qualquer demarcação”, destaca Sâmia.

O evento irá reunir, além de defensores de várias comarcas do Estado, autoridades jurídicas, políticas, pesquisadores e representantes de movimentos indígenas para importantes debates, contando ainda com uma exposição temporária de peças da Cultura Material Indígena do Museu das Culturas Dom Bosco. As palestras acontecem na Escola Superior da Defensoria Pública, localizada à rua Raul Pires Barbosa, 1.519, no bairro Chácara Cachoeira.

Confira a programação:

Dia: 19 de abril

Manhã

8h - Credenciamento

8h 30min - Abertura do evento l Boas vindas

Nancy Gomes de Carvalho - Defensora Pública-Geral, em exercício

8h 45min – Palestra: Aspectos culturais da cidadania indígena

1. A pessoa indígena: cultura, tradição e costumes

2. A família, as mulheres, os idosos e as crianças

3. As populações indígenas de MS

4. O indígena urbano

Palestrantes: Antonio Hilário Aguilera Urquiza (doutor em Antropologia e professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Mediador: Pedro Kemp (deputado Estadual e coordenador do Comitê Estadual de Acompanhamento das Demarcações de Terras Indígenas)

9h45min – Intervalo

10h15min – Palestra: A Constituição de 1988 e o Indígena

1. Histórico do indigenismo nas constituições brasileiras

2. A Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas

3. O direito à alteridade e á diferença, a autodeterminação e o princípio da igualdade

Palestrante: Sâmia Roges Jordy Barbieri (presidente da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB/MS)

Mediadora:

Francianny Cristine Santos Arruda (defensora Pública da comarca de Miranda)

11h15min – Perguntas l Debate

12h30min – Intervalo para o almoço (livre)

Tarde

14h – Palestra: A importância da Defensoria na consolidação da cidadania indígena:

1. Saúde

2. Educação

3. Acesso à alimentação adequadamente e à fonte de renda

4. Segurança e Justiça

Palestrante: Neyla Ferreira Mendes (defensora Pública de Segunda Instância)

Lideranças Indígenas

Anastácio Peralta

Kaiowá l Aldeia Panambizinho – Dourados

Membro da Comissão Nacional de Política Indigenista

Membro da Assembleia Guarani Kaiowá-Atiguaçu

Élcio da Silva Júlio

Terena l Terena Água Bonita – Campo Grande

Presidente na gestão 2010/2012 do Conselho Municipal dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas de Campo Grande

Mediador: Marcelo Marinho da Silva (defensor Público l 1ª DP de Amambai)

15h – Intervalo

15h30min – Palestra: Aspectos culturais, penais e processuais da responsabilidade criminal de indígenas

1. A pessoa indígena e o crime comum

2. A pessoa indígena e o processo penal

3. Cumprimento de pena: regime fechado, semiaberto e aberto

Palestrante: Emerson Kalif Siqueira (procurador da República)

Mediador: Pedro Paulo Gasparini (defensor Público da comarca de Ponta Porã)

16h30min – Perguntas l Debate

17h30min - Encerramento

COPAI recebe Comissão do MPF e se reúne com OAB/MS para discutir situação de indígenas

Na quarta-feira (28), a Comissão do MPF (Ministério Público Federal) que está no Estado para analisar denúncias de violação dos direitos dos povos indígenas Guarani Kaiowá o se encontra com a Comissão Permanente de Assuntos Indígenas (Copai) da OAB/MS, na sede da Seccional. A audiência faz parte dos compromissos dos procuradores em Mato Grosso do Sul e foi agendada a pedido da vice-procuradora-geral da República Deborah Duprat (foto acima), coordenadora da 6º Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

Para a presidente da Copai, Sámia Roges Jordy Barbieri, a vinda da Comissão do MPF é uma oportunidade única. “Se eles estão vindo é para resolver. Isso mostra que o Estado não conseguiu cumprir com seu objetivo, mas que a União é parceira. A visita dá um ânimo a luta pelos direitos dos povos indígenas”, comentou.

A audiência ocorre no auditório da OAB/MS às 14h, e é aberta a toda a sociedade. Lideranças indígenas participarão da reunião para expor a realidade do Estado. A Comissão do MPF desembarcou em Campo Grande nesta segunda-feira (26) onde se reúne com a superintendência da Polícia Federal agora à tarde.

Ainda hoje, a vice-procuradora-geral da República segue, em companhia de outros cinco procuradores, para Amambai. Na terça, serão realizadas visitas aos acampamentos de Ipoí e Arroio Korá, em Paranhos, e Pyelito Kue, em Iguatemi.

“Vamos recebê-los na quarta-feira para ouvir o que eles viram durante as visitas, como falta de dignidade e violação dos direitos”, afirmou Sámia. De acordo com a presidente da Copai, a reunião com a Comissão do MPF encerra as atividades da comissão da OAB/MS em 2012.

Fonte:

http://oabms.org.br/Noticia/11886/Comissao-do-MPF-se-reune-com-OABMS-para-discutir-situa%C3%A7ao-de-indigenas

FOTOS DO LANÇAMENTO DA CARTILHA DE DIREITO DO POVOS INDÍGENAS - DA COPAI - 07 de Novembro de 2012

Cartilha de Direito dos Indígenas é lançado com foco nas crianças

A Cartilha de Direito dos Povos Indígenas, um trabalho inédito realizado pela Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB/MS (COPAI), foi lançada hoje, com a presença de alunos do ensino fundamental das redes pública e privada.

A participação das crianças é vista como fundamental no objetivo de conscientização que a cartilha possui. “Precisamos diminuir a opressão e o preconceito aos povos indígenas, muito pela falta de compreensão sobre o assunto”, explicou a advogada Samia Roges Jordy Barbieri, presidente da COPAI.

“Queremos mostrar o lado bom da cultura, pois chega de falar de índio e relacionar com morte e disputa de terra. Na cartilha mostramos quais seus direitos e quem são os órgãos de proteção”, completou Samia Roges Jordy Barbieri.

A solenidade de lançamento da cartilha, disponível em versões impressa e online (no site da OAB/MS), foi realizada na manhã desta quarta-feira (7), e praticamente lotou o auditório de 300 lugares da Seccional.

“Vejo o auditório repleto de crianças e me sinto emocionado. Vocês são o futuro traduzido no presente”, afirmou Leonardo Avelino Duarte, presidente da OAB/MS, para o público infantil presente. “Espero que vocês façam do mundo com menos preconceito, e mais justiça social”, opinou.

Avelino Duarte destacou ainda o fato da COPAI ser a primeira Comissão Permanente de Assuntos Indígenas do País, e ter confeccionado a primeira cartilha sobre o tema entre as Seccionais brasileiras. “E a Seccional do Amazonas já nos pediu licença para copiar essa cartilha”, comemorou, lembrando que o Amazonas tem a maior população indígena do País, e Mato Grosso do Sul, a segunda.

O documento será distribuído gratuitamente e estará disponível para download no site da OAB/MS. A Comissão pretende levar a cartilha as escolas e universidades para orientar os estudantes sobre os Direitos dos povos indígenas.

Apesar de informações técnicas e jurídicas, a cartilha foi escrita com linguagem simples, voltada para o publico em geral. A COPAI ainda publicou na cartilha desenhos de crianças índias e não-índias para comparar o imaginário.

 

 

Fonte:

 

http://oabms.org.br/Noticia/11812/Cartilha-de-Direito-dos-Indigenas-e-lançado-com-foco-nas-crianças

Vice-procuradora da República discute situação indígena

A vice-procuradora geral da República, Deborah Duprat, estará em Mato Grosso do Sul entre os dias 26 e 28 de novembro para tratar da situação indígena no Estado. Duprat também participará de evento na sede da OAB/MS, para conhecer a Comissão Permanente de Direito Indígena (Copai) da Seccional

“Os índios guarani-kaiowá estiveram em Brasília, e agora o Ministério Público Federal de lá está vindo para o Estado estudar mais a fundo como está a situação em Mato Grosso do Sul”, relatou Sâmia Roges Jordy Barbieri

A vice-procuradora geral da República, Deborah Duprat, é também coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. “É a Câmara que trata das temáticas das chamadas minorias, como é o caso dos indígenas”, esclareceu a presidente da Copai.

No dia 28, às 14h, Duprat, com o restante da equipe do MPF, se reunirá com os membros da Copai para conhecer os trabalhos da Comissão. O encontro será no Plenário da OAB/MS.

Duprat já adiantou que a questão dos guarani-kaiowá, que estão em disputa pela fazenda Cambará, no município de Iguatemi, só poderá ser definida após o termino de estudos, que vão dizer se os índios têm ou não direito à terra.

Em reunião no dia 29 de outubro, seis representantes dos índios guarani-kaiowá reafirmaram que vão resistir à decisão judicial que determina a desocupação da área em Iguatemi, que é habitada pelos indígenas da comunidade Pyelito Kue/Mbarakay. O encontro foi em Brasília, com a presença também das subprocuradoras-gerais da República, Gilda Carvalho e Raquel Dodge, e o procurador da República em MS, Marco Antonio Delfino.

 

 

Fonte:

http://oabms.org.br/Noticia/11784/Viceprocuradora-da-Republica-discute-situaçao-indigena

Integrantes da COPAI defendem leis feitas por e para indígenas

Observadoras da ONU e integrantes da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB-MS, as doutoras Samia Rojes Jordi Barbieri e Tatiana Azambuja Ujacow, estiveram em Corumbá na noite desta quarta-feira, 26 de setembro, para falar ao público composto, em sua maioria, por acadêmicos, sobre os Direitos Indígenas. A palestra integra a I Jornada Acadêmica de Direito da UFMS, Campus do Pantanal, que começou na segunda-feira, 24, e segue até esta sexta-feira, 28, contando com a presença de personalidade jurídicas e estudiosos da área, como o juiz federal Odilon de Oliveira.

 

Autora do livro, "Direitos Constitucionais dos índios: O Direito à Diferença", Samia Barbieri começou a entrevista ao Diário sendo bastante enfática. "Ninguém pode mais dar as costas ao direito indígena. Vivemos num estado que é o segundo da Federação com maior população indígena. Temos problemas prementes em relação à falta de demarcação, o que traz uma verdadeira guerra civil entre as pessoas", disse ao lembrar que a temática abrange diversos pontos que a fazem singular. "Falar de índio é falar da igualdade na diferença, respeitando a sua cultura, a sua diversidade, a espiritualidade, a língua", disse.

 

Ela lembrou dos problemas que Mato Grosso do Sul enfrenta ao ressaltar o confronto entre indígenas e os agricultores pela posse da terra. "A gente está numa onda da economia verde, podemos pensar numa parceria de fazendeiros com agricultores indígenas que usam o solo de forma sustentável, não usando agrotóxico. Temos tantas saídas honrosas que não precisamos passar esse bilhete de um estado que não respeita o ser humano", ponderou.

"Um estado tão rico que faz fronteira com dois países, a gente não pode viver nessa guerrilha, a chacina a um ser humano igual a gente. A gente quer um estado com desenvolvimento sim, mas com identidade cultural", continuou.

Samia ainda observou que o problema da demarcação de terras, que afeta os indígenas em todo país, pode ser resolvido com mais empenho da classe política. "A população indígena é 0,2% em 10% do território nacional. Será que é tão difícil ter política para definir essa questão da demarcação? A gente quer um estado constitucional que respeite a diferença, que respeite o direito do outro, se colocando no lugar dele."

Diante das leis e tratados tanto de esfera nacional como internacional, Tatiana Ujacow, autora do livro "Direito ao Pão Novo", que aborda a questão indígena em MS, explica que elas não terão eficácia se não se atentarem a algo primordial. "Eu acredito que as leis só podem ter efetividade se elas forem legítimas e essa legitimidade vem das pessoas que fazem as leis, então, abordo nesse livro que o que a gente tem hoje, no Brasil, o Estatuto do Índio está defasadíssimo. Enquanto tivermos esse direito saindo de pessoas que não estão vivenciando a situação, isso não pode encontrar legitimidade", criticou ao explicar o que trata como direito indígena (aquele feito com a participação do índio) e direito indigenista (sem a participação do índio).

"Temos que ter mudanças profundas, deslocamento do olhar para o outro. Direito que eles têm à diferença como povos de culturas diferentes porque a cultura tem que ser respeitada e não pode ser essa tentativa de exterminação de morte da cultura. É justamente isso que causa os mais variados problemas", avaliou.

Ela também defende uma mudança constitucional para ter o que chama de "segurança jurídica" quando assuntos, sobretudo os ligados às questões de terra, forem tratados. "Hoje, as terras indígenas são consideradas da União e por isso a dificuldade em se indenizar o proprietário da terra pela terra nua. Por conta disso, surge o maniqueísmo do produtor rural com medo de perder a terra porque vai ficar só a indenização pela benfeitoria, que é praticamente nada. Enquanto isso não for um mandamento constitucional, teremos divergência nas decisões jurisprudenciais e jurídicas como um todo e não ter segurança jurídica", criticou. "A gente tem que ter muito equilíbrio nessa questão, tem que fazer essa interlocução, saber que aí não tem vilão, não tem mocinho."

Ambas acreditam que a divulgação de informações ajuda no processo de busca pelos direitos e por isso fizeram questão de apresentar o protótipo da cartilha que será lançada, brevemente, sobre os direitos indígenas. Com linguagem acessível, o material quer atingir desde o público das escolas até estudiosos do tema.

Para conhecer mais sobre a Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB-MS, que é a primeira instalada no país, há um blog: www.copaioabms.blogspot.com.br.

 

Fonte e foto:

http://www.diarionline.com.br/index.php?s=noticia&id=49829

Por: Lívia Gaertner em 27 de Setembro de 2012

 

 

 

Em palestra de Comissão Indígena, OAB lança cartilha em Corumbá

 A temática indígena estará em discussão esta noite, 26 de setembro, a partir das 20h30, no anfiteatro da UFMS, com a palestra da advogada Sâmia Roges Jordy Barbieri, presidente da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas (Copai) da OAB/MS.

O evento é voltado para acadêmicos e interessados na temática indígena no País. A doutora abordará em sua fala o direito indígena. Na oportunidade, também será lançada uma cartilha sobre o tema, contendo questões como identidade cultural, saúde e educação dos povos.

 

"Quisemos fazer algo diferente, mostrando o lado bom da cultura indígena, pois pretendemos mudar esse conceito que liga índio a morte e sangue. A ideia é que esse material seja usado em escolas, na educação de crianças", disse Sâmia ao lembrar que o material é um trabalho inédito no país.

 

"A linguagem é fácil, para que todos possam ter acesso. A cartilha é voltada para os povos indígenas, mas também para os não índios, pois queremos que conheçam os direitos dos povos", comentou. Com informações da Assessoria de Comunicação da OAB-MS.

 

 

Fonte:

http://www.diarionline.com.br/index.php?s=noticia&id=49808

Por: Lívia Gaertner em 26 de Setembro de 2012

A convite da Copai , Instituto Federal de MS participa da reunião do Conselho Municipal Indígena

A Copai participou da 95ª Sessão Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas, CMDDI, no dia 06 de setembro, as 14 horas, na sede da Planurb. E teve como uma de suas pautas a palestra da professora Marcelina Maschio, pró-reitora do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, que a pedido da Copai foi divulgar e explanar novamente o trabalho do Instituto Federal de MS, bem como, disponibilizar e oferecer parcerias com os indígenas para que façam cursos tecnicos profissionalizantes num de seus 07 campus distribuidos em todo o território sulmatogrossense. A professora Ofélia Maria Marcondes, também do Instituto Federal é quem representou a pró-reitora. Além dos conselheiros-membros do CMDDI, estiveram presentes também, Ana Beatriz Lisboa, Funai e Arlete Povh, Copai.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte e fotos: Arlete Povh