sábado, 13 de novembro de 2010

CEAI/OAB/MS Participa da 70º Sessão Extraordinária do Conselho Municipal Indígena - CCMDDI

A CEAI/OAB/MS participou da 70º sessão extraordinária do Conselho Municipal Indígena de Campo Grande realizada no dia 04 de novembro de 2010, as 14h, na sede da Planurb. A pauta da reunião, entre outras, foi o Relatório da primeira Ação Social Indígena de Campo Grande, que ocorreu nos dias 23 e 24 de outubro de 2010, nas aldeias urbanas Marçal de Souza e Água Bonita, respectivamente.

Estiveram presentes representantes de diversas instituições que participaram diretamente da Ação Social Indígena como a FUNAI, a Defensoria Pública, a Polícia Militar Ambiental, o Exército Brasileiro, a Assembléia Legislativa, a Receita Federal, a SEMED e diversas lideranças indígenas, entre outras.
No dia 03 de dezembro de 2010, as 18h haverá uma solenidade na Câmara Municipal de Campo Grande para a entrega da documentação restante aos indígenas que participarão da ação.



Dr Mario Morandi, CEAI/OAB/MS

Aliscinda Tibério Terena, CMDDI
Drª Samia Roges Jordy Barbieri, presidente da CEAI/OAB/MS

Rute Torres P. Bondarczuk, CMDDI e a cacique Enir

Oswaldo Reginaldo, vice-presidente, Elcio da Silva Julio, presidente e Rute Torres P. Bondarczuk, CMDDI






Fonte e foto: CEAI/OAB/MS, by Arlete Povh

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Missão da ONU sobre cultura visita Campo Grande e Dourados

Campo Grande e Dourados estão na rota de uma missão da Onu (Organização das Nações Unidas) que está no Brasil desde ontem para monitorar e apresentar relatórios na área de direitos culturais.
A visita está sendo coordenada pela perita Farida Shaheed, perita independente da Onu nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos da entidade internacional. A missão começou ontem e vai até o dia 19 de novembro.
“O Brasil, o maior e mais populoso país da América do Sul, com uma vasta diversidade cultural, oferece uma grande oportunidade para o meu mandato em minha primeira visita de monitoramento”, disse Shaheed, que visitará o Brasil a convite do Governo Brasileiro.
“O direito à vida cultural e ao desenvolvimento cultural é parte essencial e inerente do direito de todos os indivíduos e povos, incluindo o direito a não ser forçado a participar”, afirma Shaheed.
“Não se trata apenas de dar acesso a obras de arte e humanidades, mas proteger a aquisição de conhecimento e a necessidade de comunicar”, disse. “Eles também implicam prover membros de grupos culturais que diferem dos grupos dominantes com caminhos para expressar seu ponto de vista cultural, participando do desenvolvimento cultural e social, e paralelamente preservando aqueles elementos de suas culturas que eles desejem manter.”
Durante a missão ao Brasil, a Perita se reunirá com representantes de instituições governamentais, incluindo autoridades nas áreas da cultura, educação, ciência e tecnologia,direitos humanos, mulheres, igualdade racial, questão indígena e relações exteriores. Ela também se reunirá com acadêmicos, líderes comunitários, representantes de movimentos afrodescendentes e indígenas.
Shaheed visitará Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Dourados e Campo Grande e Salvador.
Não foi informado o dia da visita a Mato Grosso do Sul.


Fonte: SÍTIO CAMPO GRANDE NEWS, 09.11.2010

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

O ÍNDIO FORA DO FOCO DA HISTÓRIA

´´O índio na escola era uma nota de pé de página carregada de preconceito´´, diz Bessa Freire.

Para José Ribamar Bessa Freire, a lei que torna obrigatório o ensino da história e cultura indígena é um avanço, mas falta muito para vencer o preconceito.
Em 2008, foi sancionada a Lei 11.645, que estabeleceu o ensino obrigatório de história e cultura indígena em todas as séries do Ensino Básico. A lei vem no sentido de complementar outra regulamentação, de 2003, que contemplava as temáticas referentes à cultura africana. O coordenador do Programa de Estudos dos Povos Indígenas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), José Ribamar Bessa Freire, explica que, de modo geral, os temas indígenas sempre foram abordados nas escolas como uma “nota de pé de página carregada de preconceitos”. Nesta entrevista, concedida ao repórter Ricardo Carvalho, Bessa Freire defende a lei como uma conquista de setores da sociedade brasileira que lutam por esse reconhecimento há pelo menos duas décadas, mas faz questão de ressaltar: a lei é um passo importante, mas pode tornar-se ineficiente caso não venha acompanhada de material didático, atualização das licenciaturas e subsídios aos docentes.
Carta Fundamental: Qual a importância da aprovação da Lei 11.645 para o reconhecimento, pela escola, das temáticas indígenas e africanas?
Bessa Freire: Em primeiro lugar, a lei é uma conquista. Nós, que sempre lutamos para que a escola refletisse sobre essas questões, nos sentimos contemplados. No entanto, não basta só ter uma lei, porque, se existe a obrigação do ensino da temática indígena e africana nas escolas sem capacitação dos professores, sem pesquisa e sem produção de material para auxílio aos professores, o tiro pode sair pela culatra. A escola vai, obrigatoriamente, tocar numa temática que, sem preparo, pode até reforçar aqueles preconceitos e aquelas visões estereotipadas que se davam.

CF: Como a escola brasileira tratou os conteúdos indígenas até antes de eles se tornarem obrigatórios?

BF: Sucintamente, o índio na escola era uma nota de pé de página carregada de preconceitos. Se fosse uma nota de pé de página, mas correta, já teria ocorrido uma contribuição. Mas não, o índio estava fora do foco da história e, quando aparecia, era de forma preconceituosa. Eu me pergunto até que ponto essa escola não devorou a identidade dos brasileiros, na medida em que ignorou duas grandes matrizes formadoras da sociedade brasileira: a indígena e a africana.

CF: Desde quando existe esse esforço pela inclusão da história e da cultura indígena na sala de aula?

BF: É relativamente recente e está muito ligado ao próprio movimento indígena organizado. A partir da Constituição de 1988, abriram-se portas para essa questão. Naquele momento, existiam no País mais de 150 organizações indígenas. No meu entender, foi a conjunção e a atuação dessas organizações que surgiram. Até o fim dos anos 70, éramos nós – antropólogos – que falávamos por eles, inclusive porque não havia uma liderança que dominasse a língua portuguesa de forma articulada. Hoje, os índios não precisam mais de porta-vozes e o nosso papel agora é falar como aliados. Então, nos anos 80, fervilhou no País esse avanço do movimento indígena, que conseguiu, por exemplo, eleger no Rio de Janeiro um deputado federal, o Mário Juruna. Independentemente dos altos e baixos de seu mandato parlamentar, ele jogou o foco do País e da mídia sobre os índios. Isso contribuiu para que, finalmente, chegássemos em 2008 e incorporássemos a questão indígena numa lei que já existia para afrodescendentes, que estavam um pouco mais organizados politicamente. Chamo atenção para os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), nos anos 90, que tocaram no tema também, independentemente das críticas que possamos fazer.

CF: O senhor disse que é preciso dar subsídios para os professores aplicarem a lei. Quais deveriam ser esses subsídios?

BF: Primeiro ponto: interferir nos currículos de licenciatura em todas as universidades públicas e privadas. Segundo: jogar pesado em oficinas e cursos de atualização de professores, pois eles estão ansiosos, estão querendo novos conhecimentos. O terceiro é investir na pesquisa relacionada à temática indígena e o quarto, fazer com que essa pesquisa reflita na produção de material didático e paradidático.

CF: Em relação aos conteúdos, o que deveria ser abordado pelo professor com os alunos?

BF: É preciso, antes de tudo, desconstruir os equívocos que estão arraigados e internalizados e incorporar os avanços das disciplinas acadêmicas que tratam dessas questões, como antropologia, etno-história e linguística. Várias disciplinas produzem dissertações de mestrado e teses de doutorado, mas esses trabalhos não chegam aos professores, ficam retidos na universidade. Em relação aos conteúdos, o professor teria de trabalhar com arte indígena, literatura, poesia, história e línguas indígenas, os etnosaberes.

CF: Ainda na parte de conteúdos, para exemplificar, como o professor deveria abordar aculturação e identidade indígena na sala de aula?

BF: A antropologia trabalhava com essa noção de aculturação, entendendo por aculturação aquele processo de perda da sua própria cultura e migração para a cultura do outro. Mas o que se começou a criticar a partir dos anos 60 e 70? Lévi-Strauss diz que nenhuma cultura morre, apenas se transforma e se ressignifica. Nosso cotidiano está impregnado de empréstimos de outras culturas, mas isso não faz com que o brasileiro deixe de ser brasileiro. Ao contrário, ser brasileiro significa se apropriar daquilo que queremos ou nos é imposto e ressignificar isso dentro da nossa cultura. Isso ocorre para qualquer cultura, seja a brasileira, a norte-americana ou a francesa. Mas, quando chega na cultura indígena, não se permite que o índio aceite o menor elemento de uma contribuição de fora e continue sendo considerado índio. Porque existe um imaginário construído de ideal de índio, aquele da Carta do Descobrimento, de Pero Vaz de Caminha. Hoje, quando uma pessoa encontra um índio de carne e osso, diz que não é índio autêntico, porque tem como autêntica a imagem de 1500. Com esse critério, os portugueses não seriam mais portugueses porque ninguém se veste mais como Cabral, ou escreve e fala como Caminha. Por isso, a ideia do contato das culturas indígenas com a cultura nacional deve ser trabalhada nas escolas com uma perspectiva antropológica. Ou seja, toda cultura é dinâmica, está em permanente transformação e atualização.

CF: Os currículos de licenciatura estão preparados para lidar com a nova demanda gerada pela lei?

BF: As faculdades de educação não estão preparadas, e esta é a notícia ruim. A notícia boa é que estão começando a se preparar, porque existe uma pressão dos próprios professores dos ensinos Médio e Fundamental, dos alunos, da mídia e de nós, de dentro da universidade. Por exemplo, na UERJ, eu já ensinei uma disciplina chamada História Indígena, que não existe nos cursos de História das universidades brasileiras nem sequer como eletiva. Como compreender este país sem história indígena? Eram 10 milhões de índios no Brasil e 1.300 línguas. O que aconteceu com elas? A disciplina História Indígena dirige o foco sobre essa temática e capacita os alunos para entender um pouco esse processo. Outro exemplo: nós desconhecemos a resistência indígena ao processo de escravização. Tem uma tese de doutorado defendida na Universidade de Stanford, nunca traduzida para o português, com um apêndice de mais de cem nomes de líderes indígenas que, num espaço de 80 anos, lideraram rebeliões contra os portugueses só no Baixo Amazonas, e nós não conhecemos nenhum deles.

CF: A lei estabelece que os conteúdos referentes à cultura indígena sejam trabalhados em todo o currículo escolar, com ênfase nas áreas de Artes, História e Literatura. Como professores de outras matérias podem trabalhar a temática?

BF: Na UERJ, temos uma disciplina que discute a implementação da Lei 11.645, então eu tenho alunos de Física, Química, Artes, História, Filosofia e Matemática. Abrimos essa possibilidade, que é uma coisa muito rica. Os alunos dessas licenciaturas trazem problemáticas que, às vezes, não são as nossas, de quem está na área de Educação. Vem um aluno de Matemática e pergunta: “Professor, como os índios somam, multiplicam, enfim, como é a Matemática indígena?” Vem um aluno de Biologia e me faz perguntas sobre os mitos de criação do mundo dos índios, um aluno de Artes pergunta por que a arte indígena é considerada artesanato e não produção artística. Isso vai dando margem para discutirmos essa temática de forma muito mais rica.

CF: O senhor viveu por muito tempo no Peru. Existe uma diferença entre o reconhecimento dos conteúdos indígenas pela escola em relação ao Brasil?

BF: Os países andinos, em geral, estão mais avançados. O Peru, nos anos 70, oficializou a língua quéchua, que se tornou a língua oficial juntamente com o espanhol. O Peru criou um sistema de educação bilíngue que, com todos os altos e baixos, representou um avanço enorme para o país. Mas o Peru está avançado nessa questão até pelo peso demográfico dos índios em sua sociedade e pela visibilidade da cultura indígena em todos os campos. Houve um movimento muito forte de valorização do passado andino e isso é refletido em instituições como o Museo de la Nación e o Museu de Antropologia.

Ricardo Carvalho



Fonte: FUNAI - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
CARTA CAPITAL
08/11/2010
Editoria: CARTAS
Assunto: INDÍGENA

domingo, 7 de novembro de 2010

Comissão de Assuntos Indígenas da OAB/MS participa de seminário na UFMS

A CEAI (Comissão Especial de Assuntos Indígenas) vinculada à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul irá proferir na próxima segunda-feira (08), às 13h30, a palestra “O Direito Indígena e a Nova Constituição Federal”, na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). O evento faz parte dos “Seminários Identidade e Fronteira – A questão indígena no Mato Grosso do Sul” que acontecem mensalmente no auditório do CCHS.

O evento terá como ministrantes, a presidente da CEAI, Samia Roges Jordy Barbieri e a integrante da Comissão, Tatiana Azambuja Ujacow Martins. O objetivo é ampliar a visibilidade da questão indígena no acadêmico na busca de soluções para implementar política públicas com base na realidade indígena. O projeto é organizado por acadêmicos, pesquisadores da UFMS e de outras instituições, alunos de pós-graduação e interessados na temática indígena.


Fonte: Conjuntura On-line
http://www.conjunturaonline.com.br/novo/0,0,00,5143-118216-COMISSAO+DE+ASSUNTOS+INDIGENAS+DA+OAB+MS+PARTICIPA+DE+SEMINARIO+NA+UFMS.htm
Em 05/11/2010

Seminários Identidade e Fronteira

O Direito indígena e a Nova Constituição Federal

Profª. Ms. Tatiana Martins Azambuja (UFMS)
Profª Ms. Samia Roges Jordy Barbieri (OAB)
Debatedor: Prof. Ms. José Paulo Gutierrez (UFMS)
Dia: 08/11/2010
Horário: 13:30h


Fonte: http://sites.google.com/site/identidadeefronteira/programacao

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

A enfermeira suíça a serviço dos índios Ianomâmis

Sylvie Petter, uma enfermeira suíça especializada em medicina tropical, inicia uma nova etapa profissional na Amazônia brasileira como voluntária da E-Changer, ONG suíça dedicada ao apoio de projetos de desenvolvimento no Terceiro Mundo.
O programa de medicina popular-participativa com a população indígena de Ianomâmis tem
como centro de ação a cidade de Manaus. Iniciado no final de outubro, ele terá uma duração de três anos.
Os Ianomâmis habitam a região fronteiriça entre Brasil e Venezuela. Quatorze mil dos seus
membros estão em território venezuelano, 12 mil no Brasil, dos quais cinco mil na zona intermediária do Rio Negro.
A instituição local responsável pelo projeto é a Secoya, uma ONG brasileira com uma sólida inserção entre os povos indígenas que vivem ao norte do país.

Formação multiplicadora
A enfermeira Sylvie Petter atuará na formação, concentrando sua atenção na revalorização do saber local e dos produtos naturais. Ela exemplifica: ´´Irei organizar workshops com os líderes das comunidades de Ianomâmi e o pessoal da Secoya sobre temas delicados como a malária, tuberculose, a higiene ambiental e a prevenção em geral´´, explica Petter à swissinfo.ch

poucas horas antes da longa viagem.
´´Meu raio de ação é a área que compreende vinte povoados dispersos, alguns deles distantes alguns dias de viagem em barco. Minha atenção especial serão as mulheres, com as quais irei abordar temas da saúde materna, reprodutiva e infantil´´, ressalta.
A voluntária insiste na visão multiplicadora da sua tarefa: ´´Formar líderes indígenas para que eles possam assegurar, em seguida, a reprodução desses conhecimentos.´´
Ela comenta a decisão de abandonar o trabalho ´´tradicional´´ como enfermeira no sistema de saúde suíço para assumir um desafio formador na selva amazônica. ´´Penso que existam muitas diferenças, mas são elas que explicam minha grande expectativa de viver essa experiência, que aguardo com ansiedade, mas também tranquilidade.´´
Petter conheceu a região amazônica durante uma longa viagem que empreendeu através da América Latina há alguns anos. Depois ela trabalhou durante todo o ano de 2009 com crianças de rua em um projeto social no Equador.

Novos desafios profissionais
´´Acho que vou deixar de lado certos parâmetros de eficiência que imperam na medicina suíçae responder às prioridades do cotidiano. Muitas crianças continuam morrendo por malária ou enfermidades que seriam curáveis com uma boa prevenção´´, reflete.
Da prática a visão do mundo da saúde, Sylvie Petter antecipa um dos grandes desafios da sua futura inserção na Amazônia brasileira: ´´Ali existe outra compreensão espiritual e outra visão da enfermidade´´.
E nesse sentido a suíça tentou se preparar. ´´Tive a ocasião de me interiorizar na medicina natural e de explorar campos como o da subjetividade, da energia. Inclusive também tomei contato com curandeiros na Suíça, que me abriram outra perspectiva e outra visão da saúde com o objetivo de me sentir mais próxima do que irei encontrar por lá.´´
A enfermeira também se mostra crítica em relação ao sistema hospitalar do seu próprio país.
´´É que lá não se leva muito em conta a pessoa. Se fala do corpo, da enfermidade, do tratamento, mas sem consultar demasiadamente e saber o que ele desejaria.´´
Em sua opinião, muitas vezes os pacientes são vítimas do ´´peso burocrático do hospital, onde estão quase perdidos, como um número. Penso que na Amazônia haja espaço para outras percepções e propostas de saúde.´´

Ponte entre duas culturas
Ao descrever seu próprio estado de espírito antes da viagem, Sylvie Petter se mostra segura.
´´Sinto-me calma. Este projeto representa algo que aspiro há muito tempo e que esperei com bastante paciência. Por isso digo a mim mesmo que não irá falhar e que, com certeza tudo vai correr bem.´´
Ele tem a garantia adicional da sólida bagagem profissional, incluindo também especialização em medicina tropical na Bélgica e também cursos na E-changer.
´´O que aprendi com ela me ajudou muito. Isso me abriu outra visão da América Latina e dos países do sul. No Equador pude comprová-lo. Muitos me disseram que era raro receber uma voluntária com tanta sensibilidade sociopolítica e com um conhecimento da filosofia da educação popular. Meus colegas locais insistiam que isso era uma vantagem significativa para o trabalho´´, diz.
As últimas semanas antes de partir foram ocupadas pela organização de diversas atividades públicas como entrevistas com a mídia local e contatos com instituições diversas. ´´Tudo é muito interessante e importante. Conto com um grupo de apoio chamado ´Ondas´, onde participam umas setenta pessoas de diferentes regiões linguísticas que me acompanharão à distância nesse meu novo desafio.´´
´´Constato que há muito mais gente interessada em seguir minha experiência do que pensava. Com uma surpresa adicional: um interesse muito profundo por pessoas da minha região com quem não tinha contato há muito anos´´, conclui.


Fonte: HOME PAGE FUNAI, 03.11.2010

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Tribunal quer permanência de índios em terra demarcada

O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) negou o recurso apelativo de proprietários rurais para a retirada dos índios que ocupam a terra indígena Sucury'i , que já foi demarcada e homologada pelo Governo Federal em 1996.
O pedido no Município de Maracaju, foi de donos que ajuizaram apelação contra a decisão que determinou que os 235 indígenas da etnia guarani-kaiowá ocupassem área, que fica em Maracaju, sul do estado, e tem 535 hectares.
A tentativa de retirar os indígenas da terra já demarcada não foi aceita pelo Tribunal, que confirmou decisão da Justiça Federal de Dourados, que em 2007 atendeu pedido do MPF para que os índios não esperassem mais fora da terra até o final do processo judicial, e sim, que os proprietários esperassem fora dela. A medida foi inédita quanto a processos de brigas por terras.
Para tentar acelerar o processo de demarcação, um ano depois de homologada, a terra foi ocupada pelos indígenas, que passaram a viver em parte da área reivindicada.
Em 8 de agosto daquele ano, 1997, houve audiência conciliatória na Justiça, com a presença do MPF. Foi feito acordo entre os índios e os proprietários e os Kaiowá permaneceriam numa área de 64 hectares "até o trânsito em julgado da sentença".
A situação só foi definida com a decisão inédita da Justiça Federal 10 anos depois, e confirmada agora pelo TRF-3.

(Com informações da PR/MS)



Fonte: Campo Grande News
http://www.campogrande.news.com.br/canais/view/?canal=8&id=313283
03 de Novembro de 2010

Sem o Sertanistas, teria sido pior

Certa vez li um depoimento do Marechal Candido Rondon no qual detalhava denuncia que ouviu, nos sertões do Mato Grosso, sobre o ataque de seringueiros armados contra uma aldeia dos índios Iranche. Ocorreu no início do século passado, antes da criação do Serviço de Proteção aos Índios, de 1910. Ficou conhecido como o massacre do córrego Tapuru:
Pela madrugada, ao recomeçar a cotidiana labuta daquela misérrima população, a celerada emboscada rompeu fogo, abatendo os que primeiro saíram das casas para o terreiro. Os que não morreram logo, encerraramse nas palhoças, na vã esperança de encontrarem aí abrigo contra a sanha de seus bárbaros e gratuitos inimigos. Estes porém já estavam exaltados pela vista do sangue das primeiras vítimas e nada os impedia de darem largas à sua fome de carnagem. Então, um deles, para melhor trucidar os misérrimos foragidos, resolveu trepar à coberta de um dos ranchos, praticar nela uma abertura e, por esta, metendo o cano da carabina, foi visando e abatendo uma após a outra as pessoas que lá estavam, sem distinguir sexo nem idade. Acuados assim com tão execrável impiedade, os índios acabaram tirando do próprio excesso do seu desespero a inspiração de um movimento de revolta: uma flecha partiu, a primeira e única desferida em todo este sanguinoso drama, mas essa embebeu-se na glote do crudelíssimo atirador, que tombou sem vida. A só lembrança do que então se seguiu faz tremer de indignação e vergonha. Onde haverá alma de brasileiro que não vibre uníssona com a nossa, ao saber que toda aquela população, de homens, mulheres e crianças, morreu queimada, dentro de suas palhoças incendiadas?
Os índios eram massacrados, e a iniciativa de Rondon com o SPI visava intermediar as relações entre os índios e a sociedade nacional, com o objetivo de proteger as nações indígenas.
Apesar da agência governamental, tanto o SPI quando a Funai (a partir de 1967), os ataques violentos e genocídios continuaram ao longo do século passado. Quando teve início a ocupação efetiva da Amazônia, a partir dos anos 1960/70, a grande diáspora de colonos sulinos bateu frente a frente com povos indígenas que viviam autônomos.
Nesse choque de civilizações, muitos povos foram extintos, ou tiveram baixas assustadoras de população. Sociedades inteiras foram dizimadas por gripes e doenças contraídas nesse contato.
No encontro ´´Memórias Sertanistas´´, realizado pelo Sesc Consolação, em São Paulo, alguns dos maiores sertanistas vivos contaram lembranças desse período difícil em que o País era comandado por mãos militares. Muitas histórias brutais que poderiam ter ocorrido nos idos de 1900, como a relatada por Rondon. Mas datam de poucas décadas, ou mesmo, poucos anos atrás.
Na linha de frente dessa fronteira, cabia aos sertanistas a difícil tarefa de proteger os índios do próprio Estado para o qual trabalhavam e da mesma sociedade que representam (genericamente chamada de ´´os brancos´´).
A linha mais distante dessa fronteira hoje em dia, mostrou o coordenador geral de índios isolados e de recente contato da Funai, Elias Bigio, são as quase 70 localizações onde há referencias de ocupação de povos indígenas sem relação direta com a sociedade nacional - os chamados índios isolados, ou autônomos. Nesses pontos, a Funai estabelece frentes de proteção, ocupadas por agentes públicos na defesa dos índios contra os colonos.
A reunião de grandes personalidades que passaram a vida defendendo os índios foi emocionante. O espírito aguerrido e idealista destes ´´grandes homens´´ e ´´grandes mulheres´´ (como as antropólogas Carmen Junqueira e Betty Mindlin, e a enfermeira Marina Villas Bôas) mostrou que sem a luta que foi travada, e por atos individuais, principalmente nos anos de chumbo, muitos dos 220 povos indígenas que existem hoje no Brasil teriam desaparecido.
Junto do mito do progresso, com as estradas, vieram doenças. Orlando e Cláudio Villas Bôas não conseguiram estancar o projeto de construção da BR 163 Cuiabá-Santarém, que passou pelo território dos Panara. Conseguiram, no entanto, contribuir num esforço para salvar os índios, mesmo que a mortandade do pós contato tenha sido uma das mais altas da história - nesse processo trabalhou também Odenir Oliveira.
Nascido e criado entre os Xavante, Odenir participou da ação direta de auto-demarcação das terras realizada pelos índios. Na ausência da presença mais efetiva do Estado, ele enfrentava as ameaças dos poderosos fazendeiros e seus exércitos de pistoleiros. Arrefecia o temor de emboscadas protegidos pelos próprios Xavante, que lhe deram exílio em suas terras da perseguições que sofria.
José Porfírio de Carvalho enfrentou a ira dos militares por obrigar respeito aos direitos dos waimiri-atroari, cuja estrada BR174 Manaus-Boa Vista traria os mesmos impactos da BR 163 - e além dela, ainda por cima, viria a barragem de Balbina e uma empresa de mineração.
Por mais de 130 anos, os waimiri-atroari travaram uma guerra desigual contra a sociedade colonizadora. Os índios atacavam, e mataram muitos que penetraram em seu território. Mas foi um combate que os levaria ao fim, até que se entregaram nos anos 1980, com paupérrimos 300 sobreviventes que pareciam saídos de um campo de concentração. Hoje somam cerca de 1.500 pessoas.
Também no rumo das estradas sofreu Afonso Alves da Cruz, que tentou correr antes da Transamazônica aniquilar os índios Arara. Não evitou todos os massacres, mas conseguiu garantir ao menos a sobrevivência do povo, que também se recupera demograficamente. Conseguiu também, realizar o contato pacífico com um dos grupos Arara sem que nenhum índio morresse por epidemia posterior.
Em Rondônia, Marcelo dos Santos e Altair Algayer conseguiram resgatar ao menos sete sobreviventes akunt´su e cinco kanoe, alem do ´´índio do buraco´´, cujos povos foram massacrados por fazendeiros na região de Corumbiara. Um tenebroso caso de genocídio que não chegou aos tribunais.
Na fronteira com o Peru, José Carlos Meirelles denuncia, incansavelmente, a exploração ilegal de mogno, que tem sido uma das principais ameaças aos índios isolados das etnia pano e mashco que vivem naquela região. Quando chegou no Acre, nos anos 1970, junto de Porfírio de Carvalho, não constava no mapa étnico oficial a existência de povos indígenas - apenas escravos de seringais sem identificação étnica.
Seja pela pressão do governo e da sociedade, que relutam em respeitar os direitos indígenas, seja contra o chumbo daqueles pioneiros das violentas frentes de expansão, os sertanistas sempre estiveram ao lado dos índios, tentando intermediar uma relação sempre desfavorável a eles.
O encontro no Sesc, celebrando os princípios agora centenários de Rondon, em meio a um processo de intensa transformação pela qual passa a Amazônia, assim como uma crise atual na questão indígena, com a paralisação das demarcações de terras, foi o momento para reflexões tanto sobre a situação de crise pela qual atravessa a causa indígena, quanto sobre o ideal de respeito às diferenças culturais descritos na Constituição Federal de 1988, mas que não tem sido levados em conta. Reflexões não animadoras. Porém necessárias.
Fizeram protesto pela demissão autoritária de Afonso, no início do ano, quando retornava de um período de trabalho junto dos Arara e foi surpreendido por ter seu nome numa lista de dispensa da reformulação da Funai.
Idealizaram retomar a Sociedade Brasileira de Indigenismo, que teve Porfírio de Caravalho e Odenir Oliveira como presidente e vice, e foi entidade que conseguiu frear abusos cometidos pela gestão da Funai na época da ditadura.
Na última campanha presidencial, que terminou domingo, o tema indígena praticamente não foi tocado - notaram todos os palestrantes. Segue sendo excluído de planos de governo, como ocorre historicamente. E na ausência de política de Estado que realmente se preocupe com a preservação e respeito ao modo de vida dos índios, mesmo frente à grandes obras de interesse nacional, os sertanistas são o bastião da ideologia humanitária de Rondon. A lei e o Estado, nesses rincões, muitas vezes são atos individuais, balizados pelo princípio maior de amor às sociedades indígenas.


Fonte:  TERRA MAGAZINE - SEM OS SERTANISTAS, TERIA SIDO PIOR

http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4767406-EI16863,00Sem+os+sertanistas+teria+sido+pior.html

Felipe Milanez
De São Paulo
Em 03/11/2010

As visitas que o blog da CEAI/OAB/MS tem recebido:

Visualizações da página por país

Brasil 1.585
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Fonte: Do próprio Blog da CEAI/OAB/MS - dados autmomáticos e atualizados em 03/11/2010

domingo, 31 de outubro de 2010

Crônica de (mais) uma morte esperada*


*Em lembrança do primeiro ano da morte de Jenivaldo Vera, professor assassinado, em outubro de 2009, em Paranhos, Ypo’i, MS


Enquanto os Kaiowá e Ñandeva se moviam andrajosos pelas ruas de Dourados e região, incomodavam pela estética, pela “sujeira”, pela vagabundagem, pelo alcoolismo. O desconforto vinha da constatação implícita de que havia algo de errado, ou podre, no reino pujante de uma região feita para produzir, enriquecer e esquecer o seu passado/presente indígena. Vividas gerações, os andrajosos, pobres na concepção dos regionais, vêm se tornando estudantes universitários, blogueiros, artistas de cinema, fotógrafos, professores, advogados, ativistas políticos, membros de comissões governamentais, alem das clássicas categorias de soldados da cana, derrubadores de matas e bugres sem adjetivo mais.

Seus detratores, contudo, não arrefecem. Bugre é bugre, e não importa (do) que morra. Se vai ser por desnutrição, suicídio, facada, estraçalhamento do “podão” usado para cortar a cana-de-açúcar, alcoolizados, drogados, pelo estupro de mulheres e crianças, não vem ao caso. Na miríade de problemas causados pela desorganização social de quem perdeu a casa há muito tempo, tanto faz se morrerem em silêncio, ou somente nas páginas dos jornais. Desde que seja no interior da aldeia, e de lá venham apenas as notícias escabrosas e a confirmação de serem seus habitantes gente de menos valia: uns bugres!

Se fosse possível que não mais existissem...porque das aldeias também saem os clamores pelas demarcações de terras, pelo fim da subnutrição das crianças, por mais saúde, educação, segurança, como qualquer grupo humano e isto, em dado momento, chega a ser acintoso. Afinal, são bugres, por que deveriam querer cidadania?

Das aldeias saem os reclamos indicando que não há áreas suficientes para plantar e viver segundo o modo próprio de ser. Das aldeias vem o sussurro de que alguma coisa estranha acontece, pois as terras agricultáveis existentes são disputadas palmo a palmo pelas numerosas famílias, vivendo como em campos de concentração. Sobre as aldeias corre também a denúncia da muita terra para pouco índio. E da negociação de arrendamentos entre os índios com os próprios denunciantes da existência da muita terra e do pouco índio. Estes, não se fazem rogados diante das ínfimas quantias pagas pelo uso das terras indígenas, quando as arrendam. Pouco importa também se os negócios são ilegais, ou usufruídos por pequena parcela das comunidades. No mesmo momento, a lógica se inverte: se os tratos com os bugres são generosos para a produção, qual o problema?

Enquanto os Kaiowá e Guarani-Ñandeva perambulavam em busca do pão velho, havia vergonha e mal-estar, porque destoavam da auto-imagem regional, onde os campos plantados significam poder e orgulho, ainda que não alimentem a todos, ainda que causem exclusão. Esquecidos tinham sido os braços dos índios que “abriram” a terra de semear pastos, primeiro colhendo a erva mate nativa, depois derrubando as matas e limpando os tocos, até que a região se transformasse em celeiro. Celeiro para seus antigos patrões, cestas básicas para si mesmos, num último gesto de piedade.

Seja na ponta do revólver, seja com promessas (de que na reserva haverá assistência...), lenta e persistentemente enxotados, liberaram suas terras para a titulação, e deram vez a que os preciosos documentos sejam ostentados como prova de não serem as fazendas terras de índios. O próprio mandatário máximo do Estado, num seu rompante típico, declara com veemência: Mato Grosso do Sul não será terra de índio! E deixa escapar o ato falho: se não será, ou é, ou já foi....

Nas reservas, a gente era muita e o chão de plantar e viver ritualisticamente pouco, nas oito primeiras demarcadas até 1928, e outras vinte, até a década de noventa, e a morte acabou chegando. Mas isso também era assunto menor, desde que comissões parlamentares intrometidas não aparecessem para checar os números, e entender porque morriam tantas crianças e havia o silêncio dos brancos vizinhos. Os mesmos que “empregaram” os pais e avós dos guaranis contemporâneos, nos desmates e na formação das fazendas, agora se calavam, convenientemente esquecidos da força do braço indígena.

Foi assim enquanto os Kaiowá e Guarani-Ñandeva não eram professores. E se não morressem de fome, podia-se também matá-los, sem mais. Uma bala, um par de pneus numa camionete possante, alguns litros de aguardente, até que caíssem de exaustão sob um fardo de erva ou sobre a pilha de cana cortada. Quando os Kaiowá não eram professores, podia-se ignorá-los, não dar-lhes nomes, não investigar suas mortes violentas, não publicar notas nos jornais, “colocando-se a disposição”, para o esclarecimento do caso.

Depois de Marçal de Souza, o Ñandeva morto com cinco tiros, um na boca, em 1983, ao ter falado ao Papa das dores do seu povo, tombaram sem alardes maiores Marcos Verón, Shurite Lopes, Ortiz Lopes, Dorvalino Rocha e Dorival Benites. Os homens, lideranças políticas, e a mulher, rezadora. Não eram professores, não partilhavam dos códigos da sociedade nacional que privilegia os diplomados. Mesmo parecendo, as mortes não foram aleatórias. Cada um dos caídos empregava sua vida na (re) conquista dos direitos de seu povo, seja com dons de liderar, seja com os dons do espírito. Em 2009, conta-se nos dedos os indígenas inseridos nas estruturas socioeconômicas da sociedade regional. Talvez não se complete as duas mãos. Talvez não seja possível dizer que ocupam cargos, além de alguns poucos eletivos, insuficientes para se fazerem ouvidos, numa democracia que se diz representativa.

Por isso, podiam morrer, anônimos, baleados, atropelados. Por isso, podiam ser escorraçados dos seus tekoha, essa a maneira tradicional de estar no espaço físico/mítico, dele retirando a subsistência, gerando excedentes para alimentar os visitantes e realizar trocas. E, mais importante: haver-se com os espíritos. Pelo poder dos maracás manter a terra sã, pois são seus guardiões. A caça precisa existir, as plantas de curar e comer não podem ser eliminadas, a água tem de ser abundante, para que os peixes não faltem. Enquanto Copenhague murcha, e Kioto é lenda karai, os Guarani não têm dúvida: se a terra não for cuidada, haverá um cataclisma, e todos perecerão.

Cuidar da terra, nela viver, segundo o modo de ser guarani. Sonho, missão, luta. Mas se algum dos jovens homens se aventura e, acompanhado de sua família e do tamoi rezador, decide voltar para o seu lugar, o tekoha, o adjetivo invasor cai bastante bem e justifica toda violência, muita arrogância e mais mortes.

Mas eis que alguma coisa se modificou: quem morre agora é professor. Se é professor domina os códigos e a língua dos opressores. Se é professor, sabe por que o pai e o avô insistem em voltar a um lugar hoje cercado, e usado pelo branco como se fosse seu. O branco ainda argumenta: sempre fomos amigos. A lógica, não desprovida de certo cinismo, é real: os amigos indígenas efetivamente ajudaram a tombar o mato e correr o arame, cercando seus próprios lugares de viver, para depois serem expulsos.

Se é professor, conhece a história, e a importância dela. Se é professor, mas se parece com um bugre, não será poupado, porque pistoleiro não é pago para fazer distinções. No entanto, se é professor, faz falta aos alunos, ganha notoriedade, e merece pela primeira vez nota pública do governo. Os Kaiowá e Ñandeva estão mudando, como tanto insistiram os primeiros explicadores dos índios, usando palavras como integração e assimilação. Estão mudando e agora são professores que perdem as vidas nas retomadas. Vão mudar mais, e seus contrários não perdem por esperar, porque quem viver Verá.

* Quando reviso este texto, em 31.10.2010, os ocupantes de Ypoi me informam que, nesta manhã, um grupo de quatro motociclistas (pistoleiros, jagunços, armados?) impediu pacífica homenagem a Jenivaldo, em memória de seu falecimento há um ano, arrancando as faixas colocadas pela comunidade em memória do professor. De longe, escondidos na mata, o grupo observou, mais uma vez, a violência e intimidação.

Adriana de Oliveira Rocha é advogada e é membro da CEAI/OAB/MS
Foto: Acervo da CEAI/OAB/MS