quinta-feira, 30 de setembro de 2010

III edição do Prêmio Culturas Indígenas

Iniciativa da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura em parceria com as organizações indígenas e com o patrocínio da PETROBRAS, o Prêmio Culturas Indígenas está sendo realizado em 2010 em um novo formato. A idéia da edição que homenageia Marçal Tupã-Y é selecionar, entre as inscrições habilitadas em 2007, os 92 trabalhos que serão premiados neste ano. Entre os critérios da equipe de seleção consta premiar o maior número de povos por estado. A confirmação das inscrições segue até 15 de outubro. Cada premiado receberá 20 mil reais.
Desde a primeira edição, realizada em 2006, o Prêmio Culturas Indígenas cadastrou mil cento e cinqüenta práticas de fortalecimento das culturas indígenas em todo o Brasil. Do total de inscritos foram premiadas 184. “Muitas das iniciativas inscritas em 2007 foram habilitadas como práticas de fortalecimento cultural mesmo não recebendo o prêmio. E será justamente entre essas práticas que faremos a seleção, premiando o esforço das comunidades e organizações que enviaram suas inscrições.”, explicou Mauricio Fonseca, coordenador do Prêmio.

PORTAL – Outra novidade da atual edição será a criação de um portal de informações interativo sobre culturas indígenas que será lançado simultaneamente à premiação, marcada para o final do ano. A ideia é que o portal, alimentado pelo banco de dados do prêmio, seja também um canal de divulgação das culturas indígenas. Serão disponibilizadas para a rede de comunidades e organizações indígenas, entre outros segmentos, informações e ferramentas que estimulem a troca de experiências, ofereçam subsídios para elaboração de políticas públicas e que ampliem o mapeamento e a divulgação dessas expressões culturais. O objetivo deste portal é de fortalecer a rede das culturas indígenas. A realização do Prêmio é feita pela ARPINSUL em parceria com a SID/MinC. Ação inédita do MinC para incentivar a produção cultural indígena, o Prêmio busca destacar as ações, projetos e iniciativas, desenvolvidos coletivamente nas comunidades indígenas do Brasil e compartilhá-los com a sociedade civil. Para conhecer mais sobre as iniciativas habilitadas e premiadas nas edições anteriores é possível consultar os catálogos ilustrativos 2006 e 2007 que trazem um perfil dessas práticas.

MARÇAL TUPÂ-Y – A cada edição o Prêmio Culturas Indígenas homenageia um líder indígena reconhecido pela luta em favor dos direitos dos povos indígenas. A III Edição relembra o líder guarani Marçal Tupã-Y assassinado em 25 de novembro de 1983 em função de seu papel na luta pela demarcação das terras indígenas. O Prêmio Culturas Indígenas já homenageou o líder kaingang Angelo Cretã e o cacique Xicão Xucuru, respectivamente em 2006 e 2007.

Quem está concorrendo ao Prêmio
As iniciativas que foram habilitadas na edição 2007 do Prêmio Culturas Indígenas

Como se inscrever
As comunidades contatadas pela equipe do Prêmio devem enviar para Rua Harmonia, 115, bairro Vila Madalena, São Paulo, SP, Cep: 05435-001, os seguintes documentos:

· um documento reafirmando a intenção de executar as ações previstas na iniciativa da comunidade ou organização indígena
· um segundo documento indicando o representante da comunidade que receberá o recurso em caso de premiação.

*Estes documentos devem conter pelo menos 10 assinaturas de lideranças da comunidade proponente da iniciativa. Se a iniciativa tiver sido apresentada por uma organização indígena, deve conter a assinatura de todos os seus diretores.

Prazo final para envio de documentos: 15 de outubro de 2010


COORDENAÇÃO DO PRÊMIO CULTURAS INDÍGENAS

e-mail : premioculturasindigenas@gmail.com

(11) 3868.3760/

Contato: Maurício Fonseca, coordenador geral

(11) 9293.2030

Email: mafonn@gmail.com

INFORMAÇÕES À IMPRENSA

Railidia Carvalho e-mail : railidia@gmail.com

(11) 3571 6489 / (11) 9379 9742

Fonte:http://www.funai.gov.br/

Campo Grande recebe em outubro multirão do Conselho Nacional de Justiça


Campo Grande (MS) - Campo Grande será a primeira cidade do País a receber o mutirão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “Cidadania, direito de todos”. A ação, que deve ser realizada nos dias 23 e 24 de outubro, com apoio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado (Sejusp), pretende fazer registro de nascimento e RG para os indígenas que vivem em Campo Grande e ainda não possuem os documentos.

A Capital foi escolhida para estrear o projeto por possuir a maior população indígena em área urbana do País, segundo explicou o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Daniel Issler. De acordo com levantamento da Fundação Nacional do Índio, vivem na Cidade Morena cerca de 10 mil índios e descendentes, sendo estimado que 1,5 mil não possuem registro de nascimento. As aldeias escolhidas para receber o projeto foram a Marçal de Souza, no bairro Tiradentes e Darcy Ribeiro, no Nova Lima.

“Estamos fazendo uma mobilização pela cidadania”, disse Issler, que pretende firmar parcerias para oferecer também outros serviços durante a ação, como a carteira de trabalho.

O secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado, Wantuir Jacini, garantiu todo apoio necessário para realização do evento e se prontificou a disponibilizar servidores do Instituto de Identificação e papiloscopistas para emissão dos documentos.

A reunião para discutir a realização do evento aconteceu na quinta-feira (12) na Sejusp e contou também com a presença de Sidmar Dias Martins do CNJ, o superintendente de Medidas Socioeducativas coronel Hilton Vilassanti, o diretor-presidente da Agepen, coronel Desdete de Oliveira, o representante do Tribunal de Justiça do Estado, juiz Ruy Celso Barbosa, entre outros participantes.


Fonte:http://www.sejusp.ms.gov.br/index.php?templat=vis&site=148&id_comp=1386&id_reg=119103&voltar=home&site_reg=148&id_comp_orig=1386
Em 26/09/2010

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

CEAI/OAB/MS se reunie com o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA


REUNIÃO COM CNJ - AÇÃO SOCIAL INDÍGENA


Na manhã de hoje, no "Salão Pantanal", diversas instituições se reuniram com os representantes do Conselho Nacional de Justiça para tratar da "Ação Social de Cadastramento Indígena", já noticiada nesta página.

A ação ocorrerá nos dias 23 e 24 de outubro do corrente, todavia, os trabalhos já se iniciaram e no sábado passado foi feito um pré-cadastramento, para um levantamento inicial das informações, junto às aldeias urbanas "Marçal de Souza", "Água Bonita" e "Tarsila do Amaral", com a participação de vários servidores voluntários das instituições, que registraram a documentação, de uma forma geral, que os indígenas possuem ou não.

Hoje a reunião teve como objetivo passar essas informações a todos, bem como estabelecer as estratégias para o sucesso da ação. Estiveram presentes os representantes do CNJ (Dr. Daniel Issler e Dr. Sidmar Martins), da Corregedoria (Des. Josué de Oliveira, Dr. Fábio Salamene e Dr. Ruy Celso Florence), da Magistratura (Dr. Fernando Paes de Campos), do Conselho Municipal Indígena (Elcio da Silva Julio), da FUNAI (DR Tiago José Figueiredo, Edson Fagundes e Ricardo Rao), da Defensoria Pública (Dra. Neyla Ferreira Mendes), da FUNTRAB (Josefina Santos e Juraci Assis), da SED (Inês Maciel Leite), da OAB/MS (Dra. Sâmia Barbieri, Dr. Wilson Capistrani, Dr. Mario Morandi e Dra. Arlete Povh), do Ministério Público Federal (Dr. Felipe Braga), das serventias extrajudiciais da capital (Dra Cinthya Santos, Dr. Gustavo S Pereira e Dr. Lyuzo Takayo), da SETAS (Ana Aiala e Lecir Machado), da SEJUSP (Celso José de Souza), da PM/MS (Ary Carlos Barbosa) e do Exército (Bruno Rodrigues e Glauro Grineberg)


Fonte:http://www.tjms.jus.br/corregedoria/noticias/materia.php?cod=109
Em 28 de Setembro de 2010

CEAI/OAB/MS Participa da Ação Social Indígena

AÇÃO SOCIAL INDÍGENA



Em razão da "Ação Social de Cadastramento Indígena" que o Conselho Nacional de Justiça pretende desenvolver em outubro deste ano na Capital, a Corregedoria Geral de Justiça e demais entidades envolvidas (Conselho Municipal Indígena; Comitê do "Sub-Registro" do Estado; Defensoria Pública; OAB/MS; Secretaria de Segurança Pública; FUNAI; dentre outros) realizaram uma ação prévia no dia 24 com a finalidade de identificar quantos indígenas não possuem qualquer tipo de documentação básica e quantos possuem.

Cerca de 500 indígenas compareceram nas Aldeias Marçal de Souza e Água Bonita onde foi realizado este pré-cadastramento, fornecendo seus dados e possibilitando a cópia da documentação que já possuem, a exemplo do RANI (Registro Administrativo Indígena fornecido pela FUNAI).



Fonte:http://www.tjms.jus.br/corregedoria/noticias/materia.php?cod=108
Em 27/09/2010

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Desconto em conta de energia beneficiará indígenas

Os índios podem agora obter descontos nas tarifas de energia elétrica. Para ter acesso à redução, os moradores de comunidades indígenas terão de se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A redução na conta de luz deve variar entre 10% a 65%. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro e regulamentada recentemente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para se inscrever no cadastro único é necessária a apresentação do Registro Administrativo de Nascimento (RANI), emitido pelas coordenações regionais e locais da Funai. O documento é similar a uma certidão de nascimento com especificações como, nome e respectiva língua indígena, data de nascimento, povo ou comunidade a qual pertence, sexo, entre outros. A inscrição é feita em prefeituras municipais. Aqueles que já são cadastrados devem verificar se recebem descontos da tarifa social. Caso não recebam, é necessário apresentar o Número de Identificação Social (NIS), do Cadastro Único, à companhia de energia de seu estado.

Os indígenas que ainda não tem o registro podem procurar a Coordenação Técnica Regional ou Local para emissão do documento gratuitamente. Para evitar fraudes, os Procuradores Federais fazem fiscalização trimestral dos livros de registros, conforme previsto Portaria nº 3 de 14 de janeiro de 2002. Em caso de dúvida, entrar em contato com as coordenações da Funai, que irão verificar a veracidade do documento nos livros de escrituração.

Cadastro Único- O CadÚnico é utilizado como instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda. Ele é utilizado, obrigatoriamente, para a seleção de beneficiários e para integração de programas sociais do governo federal. Aproximadamente 78 mil famílias indígenas são cadastradas no CadÚnico e 65 mil são beneficiadas família indígenas são beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, de acordo com os dados referentes ao mês de Abril/2010 e Folha de Pagamentos de maio/2010.



Fonte:http://www.funai.gov.br/
Em 19 de agosto de 2010

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Justiça mantém demarcação de terras indígenas em MS

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou recurso do município de Sete Quedas (MS) que pedia o cancelamento dos estudos de identificação e delimitação de terras indígenas em sua área. O desembargador Henrique Herkenhoff, relator do processo, indeferiu pedido de liminar e afirmou que o município confunde interesse financeiro com interesse jurídico, ao invocar direito de propriedade de terceiros (proprietários de terras).



Na decisão, o magistrado determina que os estudos são necessários porque é preciso uma prova "contundente para definir a ocorrência ou não da posse indígena nos imóveis, bem como para verificar, nos casos de perda da posse, a forma pela qual os silvícolas deixaram de ocupar os imóveis". Ele faz referência ao julgamento da demarcação da terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a promulgação da Constituição (5/10/1988) como o marco temporal para aferir a posse indígena de um território.


Herkenhoff observa que o STF também decidiu que a tradicionalidade da posse indígena não se perde "se a reocupação apenas não ocorreu em decorrência de esbulho (ocupação ilegítima) por parte de não índios". Isso porque a Constituição "denomina o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam de originário, o que traduz um direito que prepondera sobre pretensos direitos adquiridos, como os materializados em escrituras públicas ou títulos de legitimação de posse em favor de não índios".


O argumento do município era que os documentos que comprovariam a titularidade das propriedades seriam suficientes para comprovar a posse por não índios, sendo desnecessários os estudos antropológicos. O município de Sete Quedas recorreu ao TRF-3 depois de ter o mesmo pedido negado pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul.


Na época, a Justiça decidiu que somente com os estudos é que poderia definir-se "a forma pela qual os indígenas deixaram de ocupar os imóveis", "se a perda da posse deu-se de forma pacífica, se houve abandono do local, se houve tentativas de retorno". O mérito do recurso ainda será julgado por uma turma de três juízes do tribunal.


Demarcações


O termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em novembro de 2007, determina a realização de estudos antropológicos em 26 municípios da região sul do Estado para posterior demarcação de territórios de tradicional ocupação indígena.


Os procuradores do MPF argumentam que Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do País, com cerca de 70 mil pessoas divididas em várias etnias. "Apesar disso, somente 0,2% da área do Estado é ocupada por terras indígenas. As áreas ocupadas pelas lavouras de soja (1.100.000 hectares) e cana (425.000 ha) são, respectivamente, dez e trinta vezes maiores que a soma das terras ocupadas por índios" no Estado.




Fonte:http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,justica-mantem-demarcacao-de-terras-indigenas-em-ms,613154,0.htm

Raio mata índio e deixa mulher ferida em Ponta Porã

Uma tempestade de raios matou um índio na madrugada de hoje, na Aldeia Lima Campo, a 60 quilômetros de Ponta Porã.

O indígena José Arce, 45, teria morrido carbonizado, após sua casa ter sido incendiada. A mulher dele, Miguela Vargas, foi lançada para fora da casa.

De acordo com o Corpo de Bombeiros de Ponta Porã, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) atendeu a ocorrência. Uma ambulância do Hospital Regional do município resgatou Miguela, que teve várias queimaduras no corpo.

A mulher foi transferida às 14h30 para a Santa Casa de Campo Grande, mas ainda não chegou à Capital.


Fonte: http://www.campogrande.news.com.br/canais/view/?canal=8&id=308196
Em 26 de setembro de 2010

domingo, 26 de setembro de 2010

PROVIMENTO N. 18, DE 4 DE AGOSTO DE 2009.

Acrescenta o art. 624-A ao Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça e dá outras providências.



O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 169, incisos VII e XXIX e 284, inciso IV e § 6º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça;
CONSIDERANDO os pareceres emitidos no Pedido de Providências n. 2008.960106-3 e na Consulta n. 2009.960025-3; a deliberação tomada na reunião ocorrida no dia 22 de junho de 2009 entre a Corregedoria Geral de Justiça, a Fundação Nacional do Índio – FUNAI, o Ministério Público Federal e Associação das Comunidades Indígenas da Reserva Kadiwéu – ACIRK; e na “Aty Guassu” (Assembléia Indígena) ocorrida em 06 de junho de 2009;
CONSIDERANDO as Ordens de Serviço e Portarias já baixadas por alguns Juízes Corregedores Permanentes das comarcas em que existem aldeias indígenas;
CONSIDERANDO os direitos e garantias fundamentais contidos no “caput” do art. 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, especialmente quanto a igualdade plena entre todos os brasileiros;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o assento de nascimento de indígenas nos Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais;

RESOLVE:

Art. 1º Acrescentar o art. 624-A ao Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, que passará a viger com a seguinte redação:
“Art. 624-A. O assento de nascimento de indígena no Registro Civil é facultativo, e sua inscrição se fará no Livro “A” com os requisitos do artigo anterior, podendo ser lançado, a pedido do apresentante, o nome indígena do registrando, de livre escolha do primeiro; a etnia e a aldeia de origem de seus pais.
§ 1º Havendo dúvida fundada acerca do pedido de registro, poderá o registrador exigir o Registro Administrativo de Nascimento Indígena – RANI ou a presença de representante da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
§ 2º O Oficial deverá comunicar imediatamente à FUNAI o assento de nascimento do indígena, para as providências necessárias ao registro administrativo.
§ 3º. O indígena já registrado no Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais poderá solicitar, pela via judicial, a retificação do seu assento de nascimento, pessoalmente ou por representante legal, para constar as informações constantes do caput.
§ 4º Quando não for possível constar do assento de nascimento de indígena alguns dos elementos referidos neste artigo, o Oficial mencionará no texto do registro que o declarante ignorava-os.”
Art. 2º Este provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campo Grande, 04 de Agosto de 2009.

Des. Josué de Oliveira
Corregedor-Geral de Justiça

DJ-MS-09(2028):2, 19.8.09.

REGISTRO DE NASCIMENTO INDÍGENA

A Corregedoria Geral de Justiça, representada pelo Juiz Auxiliar Ruy Celso Barbosa Florence, reuniu-se ontem pela manhã com o senhor Celso José de Souza, da Secretaria de Segurança Pública para tratar da "ação social" que o CNJ visa implementar no mês de outubro com o objetivo de promover e incentivar o registro dos indígenas da Capital.

A tarde outra reunião foi realizada com os representantes da FUNAI, Conselho Municipal do Índio e Comissão Indígena da OAB/MS, para tratar do mesmo assunto, além de solicitar que a Corregedoria apresente no dia 30 de setembro próximo a estratégia e os objetivos dessa ação junto aos membros e interessados do Conselho Municipal Indígena.

A ação do CNJ visa objetivamente fazer o registro de nascimento dos indígenas que residem em Campo Grande e que por motivos diversos possuem apenas o RANI.

Será um projeto piloto, já que o CNJ pretende, após a experiência em Campo Grande, realizar a mesma ação em todo o Estado e também no País.

A iniciativa é promovida pelo CNJ, todavia, contará com a participaçao do Tribunal de Justiça, do Comitê Estadual de Sub-Registro, dentre outras entidades.


Fonte: http://www.tjms.jus.br/corregedoria/noticias/materia.php?cod=105
Em 17/09/2010

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Fazendeiros vão à Justiça para barrar invasão de índios

A proprietária da fazenda que foi ocupada por 260 índios Guarani Kaiowá desde o dia 4 de setembro, em Douradina, ingressou com pedido de reintegração de posse da área. A solicitação foi protocolada ontem, na Justiça Federal em Dourados.

Ontem pela manhã, índios e peões da fazenda entraram em conflito. Esta seria a quinta vez que os grupos se enfrentam. A Polícia Federal foi chamada para acabar com as hostilidades. A PF informou que houve depredação, por parte dos índios, de dois veículos, um trator e um carro pequeno, os quais após a negociação foram retirados do local e entregues aos seus proprietários.

Já os índios, disseram que os peões deram tiros e soltaram fogos de artifício em sua direção. Eles também teriam surrado alguns índios.

Segundo o presidente do Sindicato Rural de Douradina, Cláudio Pradella, os produtores rurais da região esperam que o judiciário autorize e providencie a retirada dos índios ainda nesta semana.

Pradella disse que um grupo formado por aproximadamente 80 donos de terras da região decidiram tirar os índios por conta própria, mas a situação fugiu ao controle. Segundo ele, eram pelo menos de 80 pessoas do lado dos proprietários de áreas reivindicadas como indígenas.

Os índios reivindicam a área e pedem estudos antropológicos para que seja demarcada como indígena. No dia 6, a PF também teve de intervir em uma confusão. Na ocasião, ficou acordado que não haveria mais ameaças, mas o acordo não foi cumprido.



Fonte: http://www.campogrande.news.com.br/canais/view/?canal=8&id=307791
Em 23 de setembro de 2010

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Menino índio de 3 anos morre de desnutrição sem atendimento

Um menino de 3 anos morreu ontem à noite, em Amambai, cidade distante 360 quilômetros de Campo Grande. A suspeita do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) é de que a criança estivesse desnutrida.

Segundo o coordenador regional da entidade, Egon Dionísio Heck, o menino vivia na área de conflito Kurussu Amba, localizada em Coronel Sapucaia. O grupo indígena está na região desde novembro do ano passado.

De acordo com o coordenador, a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) não presta atendimento no local porque se trata de área de conflito. O local é distante pelo menos 10 quilômetros do posto do órgão e, desta maneira, poucos indígenas fazem acompanhamento médico.

Apenas a Funai (Fundação Nacional do Índio) entrega cestas básicas às famílias. Entretanto, segundo o coordenador, o benefício às vezes atrasa e a cesta não tem todos os alimentos necessários a crianças.

No caso desta família, a comida já havia acabado, conforme Egon. Ele esteve na área ontem de manhã e levou a criança até Amambai, onde há a Casa do Índio, que faz o encaminhamento do menino ao hospital.

Egon conta que a criança estava magra e debilitada e, por este motivo, levou ao atendimento médico. Para o coordenador do Cimi, a alimentação inadequada foi determinante para a morte, embora a causa não tenha sido apontada até o momento.

“A vulnerabilidade da saúde deve ter relação com o problema alimentar. A fragilidade da saúde pode ser devido à dependência total desta alimentação (cesta básica”, completa.

Egon ressalta ainda que os índios estão em uma área onde não podem produzir alimentos.



Conflito - Cerca de 80 indígenas da etnia Guarani Kaiowá Y’poí, isolados há mais de 30 dias na Fazenda São Luiz, em Paranhos, fronteira com o Paraguai, aguardam da Justiça autorização para acesso urgente de atendimento médico e alimentar.

Uma ação civil pública, ajuizada no dia 31 de agosto pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul, obriga os proprietários da fazenda a aceitarem o ingresso de órgãos estatais de assistência aos indígenas, que estão acampados em uma pequena área desde 19 de agosto. Desde então, o MPF aguarda decisão da 1.ª Vara Federal de Ponta Porã.

Em conflito com os proprietários da São Luiz, os indígenas lutam pelo reconhecimento de área de ocupação tradicional. Em outubro de 2009, os professores indígenas Genivaldo Vera e Rolindo Vera desapareceram após se envolverem em um conflito com homens armados na fazenda. O corpo de Genivaldo foi localizado em um córrego. A cabeça estava raspada e ele estava coberto de ferimentos. Rolindo até hoje não foi localizado.




Fonte: http://www.campogrande.news.com.br/canais/view/?canal=8&id=307640
Em 22 de setembro de 2010

Fazendeiros usaram seguranças contra índios em Douradina


No dia 6 de setembro, barracos dos índios foram incendiados

Havia, além de peões, seguranças e donos de terras na área que foi palco de conflito envolvendo indígenas nesta manhã, em Douradina. A Polícia Federal teve de intervir para controlar a situação.

O presidente do Sindicato Rural da cidade, Carlos Pradella, que estava no local, disse que os donos de terras na região decidiram tirar os índios por conta própria, mas a situação fugiu ao controle. Segundo ele, eram cerca de 80
pessoas do lado dos proprietários de áreas reivindicadas como indígenas.

A dona da terra, identificada apenas como Letícia, agora vai entrar na Justiça para pedir a reintegração de posse, segundo informou Carlos Pradella.
Pradella admite que foram contratados seguranças. Segundo ele, não houve uma ação judicial antes porque os donos de terras não queriam “mexer com a justiça”, para não demorar muito.

Em nota, a PF informou que houve depredação, por parte dos índios, de dois veículos, um trator e um carro pequeno, os quais após a negociação foram retirados do local e entregues aos seus proprietários.

Os indígenas informaram que foram apreendidos fogos de artifício, usandos para ameaçar as famíliaras a deixar o lugar, mas a nota da polícia não traz essa informação.

Os Guarani Kaiowá, que estão no local desde o dia 4 deste mês, reivindicam a área e pedem estudos antropológicos para que seja demarcada como indígena. São cerca de 70 crianças, 90 mulheres e 100 homens no acampamento, totalizando 86 famílias.

No dia 6, a PF também teve de intervir em uma confusão Na ocasião, ficou acordado que não haveria mais ameaças, mas o acordo não foi cumprido.




Fonte: http://www.campogrande.news.com.br/canais/view/?canal=8&id=307559
Em 21 de setembro de 2010

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Fazendeiros e índios entram em confronto em Douradina

Índios foram atacados por peões. É a quinta vez que eles são ameaçados.

O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) divulgou há pouco nota denunciando ataque nesta manhã contra 86 famílias Guarani Kaiowá, do acampamento Ita’y Ka’aguyrusu, em Douradina.

Desde o dia 4 os índios estão em área que reivindicam como tradicional, mas nesta terça-feira capangas de fazendeiros da região entraram no acampamento e agrediram as famílias, protesta o Cimi.

Efigência Guarani Kaiowá, professora da comunidade, contou que os fazendeiros entraram cortando galhos de árvores para bater nas crianças e nas mulheres.

Um guarani quebrou a perna depois de cair ao fugir dos tiros disparados em sua direção, diz a professora. “Na terceira vez que eles vieram, eles tentaram atropelar as pessoas com o carro, aí os índios responderam com flechadas”, relata.

Ela também garante que os seguranças estão soltando fogos de artifício com pólvora para assustar e queimar os indígenas.

“As crianças estão apavoradas, correndo sem rumo!”, declarou a professora.

Segundo o Cimi, esta é quarta vez, em 17 dias, que produtores rurais invadem o acampamento e atacam os indígenas, inclusive com tiros.

"A comunidade está bastante assustada e tentou entrar em contato com a Polícia Federal, mas não obteve sucesso", diz nota da entidade.

A equipe do Cimi de Dourados já entrou em contato com a Funai na região e com o Ministério Público de Dourados.




Fonte: http://www.campogrande.news.com.br/canais/view/?canal=8&id=307503
Em 21 de setembro de 2010

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Ministério Público aponta tortura de índios

O Ministério Público Federal no Amazonas denunciou ontem à Justiça Federal quatro militares do Exército acusados de torturar índios em São Gabriel da Cachoeira. Segundo a denúncia, os militares praticaram atos de abuso de autoridade e tortura, "causando sofrimento físico e mental a índios" das comunidades de São Joaquim e Uariramba. O fato teria ocorrido da noite de 29 de setembro de 2007 até a manhã seguinte. Os militares estariam investigando indígenas envolvidos com tráfico de drogas. A reportagem procurou o Comando Militar da Amazônia para falar do caso, mas não obteve resposta.



Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100911/not_imp608359,0.php
em 11 de setembro de 2010

Comissão Municipal Indígena se reune com o Conselho Nacional de Justiça para tratar do RG e outros tipos de documentação indígena.

A reunião aconteceu no dia 16 de setembro, às 14h, no Tribunal de Justiça de Campo Grande,MS e contou com as presenças do Presidente da Comissão Municipal Indígena de Campo Grande, Sr. Elcio, do Coordenador da Funai, Sr. Edson Fagundes, do juiz Ruy Florence, da Assessora Jurídico-Administrativa Srª Rosana Bertucci, dos membros e colaboradores da Comissão Especial de Assuntos Indígenas (CEAI/OAB/MS), Drª Samia J. Barbieri, Dr. Wilson Capistrano e Drª Arlete Povh. A reunião tratou das considerações lojísticas de como será o dia da Ação Nacional de Documentação Indígena que o Conselho Nacional de Justiça fará por todo o país, iniciando seus trabalhos pela Capital sulmatogrossense. Agora a tarde, às 14h, estão reunidos novamente no Tribunal de Justiça para finalizar tais medidas, juntamente com o Instituto de Documentação.

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Índios brasileiros, na foto de Antônio Vargas





Fonte:http://www.jornaldaorla.com.br/noticias_integra.asp?cd_noticia=1915

Campo Grande abriga 10 mil indígenas em 4 aldeias urbanas

Dados do CNJ apontam que, atualmente, em Campo Grande existem cerca de 10 mil indígenas espalhados em quatro aldeias urbanas ou em residências dentro da cidade. “Cerca de 3 mil deles ainda não possuem identificação indígena ou civil, e é este o quadro que queremos mudar”, diz Ruy Celso. A intenção é de que sejam montados postos itinerantes que forneçam esses serviços em pelo menos três aldeias urbanas da capital, e depois, a partir da avaliação da atividade, o projeto deve ser estendido para o interior do Estado.
O recém nomeado coordenador da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) em Campo Grande, Edson Fagundes, afirma que o projeto é “de grande avanço para que o indígena tenha o conhecimento da cidadania e queira fazer parte dela”. Ele explica que o grande problema enfrentado pela população indígena é o constrangimento “por não ser considerado cidadão civil brasileiro”. Segundo Fagundes, “quando precisamos apresentar o nosso documento de identificação em algum lugar, ninguém aceita”.
Atualmente, a comunidade indígena é identificada pelo Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena), documento que traz a filiação e a origem da pessoa. “O novo documento permitirá que eles continuem a ter essa mesma identificação, mas agora registrados em cartório nacional e de acordo com a lei federal brasileira”, diz a representante do Cartório de Registro Civil do 2º Ofício, Cinthya Santos Pereira.



Fonte: www.oestadoms.com.br

Indígenas de todo o país poderão tirar RG e outros tipos de documentação

Membros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) estiveram em agosto em Campo Grande para definir detalhes sobre o projeto que irá possibilitar aos índios brasileiros a expedição de documentos – como a identidade civil – sem perder o documento indígena. A medida já é aplicada em Mato Grosso do Sul desde agosto do ano passado – por meio do chamado Provimento 18 – e, a partir de agora, será estendida para todo o país por meio do Projeto Cidadania, Direito de Todos, do CNJ. Os representantes do Conselho se reuniram no auditório da corregedoria do TJ (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul com juristas locais para definir a criação de ação piloto na Capital, programada para acontecer no final do mês de setembro.
De acordo com o juiz Ruy Celso Barbosa Florence, que está à frente do processo no TJ, a grande diferença entre a criação do novo projeto e o Provimento 18 é de que “antes, com o provimento, os indígenas podiam fazer a emissão apenas do documento de identidade. A partir do projeto do governo federal fica permitido que, além da documentação de identidade civil, os indígenas façam a emissão da carteira de trabalho, documento do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) – em caso de indígena que já trabalhou tempo o suficiente para receber seus direitos – como qualquer cidadão brasileiro”.


Fonte: www.oestadoms.com.br

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Dr. Marcus Ruiz PARABÉNS PELO SEU DIA!!!





"Nosso caráter é um presságio de nosso destino,

e quanto maior a integridade que temos e mantemos,

mais fácil e nobre este destino tem probabilidade de ser."

(George Santayana)





Esta é uma singela homenagem da CEAI/OAB/MS ao nosso querido membro e aniversariante do dia.



Feliz Aniversário Dr. Marcus Ruiz!!!!!!!!!




RECADO DOS MEMBROS:

"Meu querido Marcus, sem você a CEAI seria menor e menos alegre!
Meu abraço de Parabéns!"
Adriana Rocha



"Dr. Marcus Ruiz, parabéns!! É uma alegria poder dividir idéias com uma pessoa de tão profundo conhecimento como o senhor. Que a lucidez, a coerência e a justiça dirijam seus passos, sempre."
Luana Ruiz



Querido Dr Marcus Ruiz
Parabéns pelo seu aniversário!!!!!
Nesse dia especial preciso dizer uma coisa: a sua presença na Comissão de Assuntos Indigenas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul é muito importante, por sua figura carismática, seu enorme senso de responsabilidade e alegria que emana.
Realmente, todos os seus colegas de Comissão e eu sentimos o maior orgulho em tê-lo conosco e mais que tudo: você , permita-me, é um excelente amigo para todos nós!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Parabéns, nós te amamos do fundo do coração , obrigado por existir e fazer parte especial da nossa vida.
Um grande abraço e que DEUS o ilumine hoje e sempre!!!!
Da sua amiga,

Samia Roges Jordy Barbieri
Presidente da CEAI/OAB/MS

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

No Maranhão, índios nômades saem da floresta para provar que existem

Eles estão entre os últimos indígenas do mundo que não se fixaram.
Acampados diante de prefeitura, eles pedem demarcação de reserva.

Do Globo Amazônia, com informações do Globo Rural

Índios da etnia awá-guajá estão acampados em frente à prefeitura do município de Zé Doca, no Maranhão. Eles pedem agilidade na demarcação das terras da reserva.

Os awá-guajá são caçadores-coletores, dependem exclusivamente da floresta para sobreviver.



Eles estão entre os últimos índios nômades do planeta, segundo o Cimi, Conselho Indigenista Missionário.

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Os awá vivem isolados em pequenos grupos no que restou da floresta amazônica do Maranhão. Cerca de cem índios, organizados pelo Cimi e pela Igreja Católica, saíram da floresta, a maioria pela primeira vez, para mostrar que existem.

Os índios montaram acampamento no centro do município de Zé Doca, no oeste do Maranhão. A ocupação seria uma reação contra o prefeito do município, que, numa estratégia para barrar a demarcação das terras indígenas, teria negado a existência das tribos nômades.

“A gente quer se amostrar que o índio existe. Tem várias pessoas que não conhecem que não existe índio existe, mas existe”, disse Taka Iu, índio awa-guaja.

Em 1985, uma área com 232 mil hectares foi declarada como território awa. Em 2002, quando a terra foi demarcada, apenas 117 mil hectares foram destinados para reserva indígena.

A Justiça Federal em 2005 determinou a saída de todos os não-índios da reserva. Mas a prefeitura de Zé Doca entrou com mandado de segurança e o Tribunal Regional Federal em Brasília decidiu manter os não-índios até o julgamento final do conflito.

“Que isso seja feito de um jeito que a minha população também seja lotada no seu lugar. Que 18 mil hectares de cento e tantos mil hectares eu acho que não é pedir demais”, defende Raimundo Sampaio, prefeito de Zé Doca.

A ação dos madeireiros também seria uma ameaça á sobrevivência de pelo menos 60 índios awa-guajá que ainda não foram contatados.

“Se eles permanecem a se deslocar pela floresta, riscos de vida há com relação a ataques contra essa população”, alerta Rosana Diniz, coordenadora do CIMI.

Enquanto aguardam uma solução para o conflito os índios fazem seu ritual pedindo proteção. A ida para o céu é o ritual mais importante para os awa-guajá. Eles evocam os espíritos dos antepassados para que protejam a vida na terra.

De acordo com o CIMI, dez mil famílias estariam ocupando ilegalmente a área da reserva.


Fonte:http://www.globoamazonia.com/Amazonia

Personalidade Indígena: Daniel Munduruku

Escritor indígena com 40 livros publicados,graduado em Filosofia, tem licenciatura em História e Psicologia. Doutor em Educação pela USP. Diretor presidente do INBRAPI-Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual, Comendador da Ordem do Mérito Cultural da Presidência da República, Conselheiro Consultivo do Museu do Índio RJ. Membro da Academia de Letras de Lorena. Recebeu diversos prêmios no Brasil e Exterior entre eles o Prêmio Jabuti, Prêmio da Academia Brasileira de Letras, o Prêmio Érico Vanucci Mendes (outorgado pelo CNPq); Prêmio Tolerância (outorgado pela UNESCO). Muitos de seus livros receberam o selo Altamente Recomendável outorgado pela Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ). dmunduruku@gmail.com

Fonte: http://danielmunduruku.blogspot.com/



Para saber mais, visite o seu blog:
http://danielmunduruku.blogspot.com/

Índios ocupam área em Douradina e são expulsos por donos

Entre os indios, há crianças e idosos de aldeia vizinha à área reivindicada.

É tenso o clima em Douradina, em uma área disputada entre produtores rurais e índios Caiuá. Um grupo de cerca de 80 indígenas entrou em um dos lotes, no fim de semana, e foi expulso pelos fazendeiros, que colocaram fogo no acampamento montado por eles.

Os produtores estão de plantão no local e afirmam que vão ficar lá e expulsar os índios se for necessário. “Estamos tentando contratar seguranças, mas não conseguimos”, disse o presidente do Sindicato Rural de Douradina, Carlos Pradella.

Os produtores afirmam que um deles foi ferido a pedrada pelos indios. A Funai, que acompanha a situação, diz desconhecer essa informação.

Não houve registrado policial da invasão nem pedido à Justiça para desocupação da área, que fica ao lado das aldeias Lagoa Rica e Panambi. “Não queremos mexer com Justiça”, disse Pradella. Ele não soube informar o nome do dono do lote invadido, que faz parte de uma área de 2000 mil hectares desmemb rada. Parte da terra, 300 hectares, está em posso dos índiso, que reinvidicam os outros 1,7 mil hectares.

A Funai (Fundação Nacional do Índio), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal enviaram representantes ao local. Segundo a coordenadora da Funai em Dourados, Maria Aparecida Mendes de Oliveira foi feito um acordo ontem para que os índios permaneçam em uma área, mas logo que a polícia deixou o local, os proprietários das áreas passaram a pressioná-los com fogos de artifício.

Em nota distribuída à imprensa, a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS) afirma que os índios estão na entrada da propriedade montando novas barracas.

De acordo com Maria Aparecida, a área faz parte das que estão em estudo para demarcação em Mato Grosso do Sul. De acordo com ela, na década de 1970, chegou a haver estudos considerando a área indígena, mas não houve a homologação oficial.

A terra faz parte da antiga Colônia Agrícola de Dourados, formada no governo Getúlio Vargas para povoar a região, que depois, após muita polêmica, teve uma parte grande transformada em aldeia indígena.

Quarta-feira, 08 de Setembro de 2010
Marta Ferreira

Funai/Dourados

Fonte: www.campogrande.news.com.br

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Ossada indígena de 500 anos é achada no litoral de SP

A cidade de São Vicente, no litoral de São Paulo, continua revelando detalhes da história 478 anos após a sua fundação. Foram encontradas três ossadas humanas praticamente inteiras durante escavações para uma obra onde nasceu a primeira vila do Brasil. O mais surpreendente da descoberta é que embora os corpos estejam enterrados bem ao lado da Igreja Matriz - onde comumente eram enterrados os leigos cristãos -, provavelmente os corpos são de uma população pré-colonização, de índios tupis ou tupi-guaranis.



"Esses corpos são de 500 anos para trás. Mais recente não pode ser, pois há um tratamento diferencial no sepultamento de um cristão para um indígena", explicou o arqueólogo Manoel Mateus Gonzalez. "O corpo do cristão geralmente está estendido e, no caso do indígena, ele está na posição fetal." No entanto, só exames de DNA e carbono 14 vão determinar exatamente a etnia e a datação dos indivíduos. "Mas tem mais de 90% de chance de serem indígenas, pela curvatura dos pés."


A descoberta foi feita dois meses após o início da construção do Boulevard Ana Pimentel (mulher de Martim Afonso, fundador da cidade). Orçada em R$ 500 mil, a obra de drenagem e pavimentação de uma via ao lado da Matriz é monitorada desde o início pela equipe de Gonzalez. "Nessa escavação, para nossa surpresa, encontramos esses esqueletos inteiros e começamos a encontrar vestígios de sambaquis, que seriam sítios pré-históricos de 3 mil anos atrás, e também algumas cerâmicas tupis." Já foram retiradas mais de 1,5 mil peças do local. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,ossada-indigena-de-500-anos-e-achada-no-litoral-de-sp,600178,0.htm

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Saiba Mais Sobre os Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul

Etnia/ População:

Kaiowá/Guarani 42.409

Terena 23.234

Kadiwéu 1.358

Ofaie 61

Guató 175

Kinikinau 141

Atikum 55


TOTAL: 67.433 índios sulmatogrossenses



Fonte: FUNASA/2007

Procurador Teme Confronto em Canteiro de Obras da Hidrelétrica Belo Monte


Usina vai se instalar no rio XinguMinistério Público do Pará acredita que sentença judicial possa paralisar construção da hidrelétrica no Rio Xingu. Procurador Felício Pontes teme confronto entre índios e empregados da construção civil durante as obras.


O caminho para a construção da usina de Belo Monte segue quase que sem impedimentos, e o presidente Lula já assinou o contrato de concessão que dá ao consórcio Norte Energia o direito de exploração da hidrelétrica por 35 anos. Mas ainda há um último movimento de resistência que acredita no poder da Justiça de mudar esse cenário. A oposição ao projeto nacional é articulada pelo Ministério Público Federal do Pará.

Contra o empreendimento, o órgão público move oito processos, que tratam do atropelo nos procedimentos legais e apontam irregularidades no licenciamento ambiental da hidrelétrica. Nenhuma dessas ações ainda foi julgada, e só uma sentença judicial pode virar o jogo.

O procurador federal Felício Pontes Júnior está na linha de frente dessa batalha. Ele ingressou com a primeira ação contra Belo Monte em 2001, e garante que se o órgão não tivesse agido já naquela época, a usina já estaria construída hoje.

Deutsche Welle: O governo brasileiro assinou o contrato de concessão da usina de Belo Monte. Segundo a visão do Ministério Público Federal do Pará, o processo correu no tempo certo?

Felício Pontes Júnior: Há uma razão para essa pressa toda do governo em assinar de qualquer jeito o contrato, o mais rápido possível, e anunciar a obra para setembro – o que é impossível também porque a licença de instalação ainda não foi dada. O projeto ainda não foi definido, houve uma mudança no projeto e nós estamos investigando.

Mas tudo isso tem uma razão de ser. Eles tentam emplacar o que a gente chama, em direito, de "teoria do fato consumado". Quer dizer, depois que essas ações judiciais terminarem, a hidrelétrica já está feita. A barragem já está construída, e daí não se consegue mais reverter a situação.

Há resultados de processos judiciais que podem sair ainda este ano?

Nós temos oito correndo: temos três em Brasília e três em Belém que podem ter decisão ainda neste ano. Os processos de Brasília foram decisões favoráveis a nós, e agora estão no tribunal de apelação. Se essas decisões forem confirmadas em Brasília, a construção para. Aliás, se qualquer uma dessas decisões sair, Belo Monte para.

Ao assinar o contrato, Lula disse que ele mesmo já foi contra Belo Monte. E que agora ele conhece o projeto e que não há motivos para se opor.

Primeiramente, este é basicamente o mesmo projeto do governo Fernando Henrique, que o Lula foi contra. Em segundo lugar, ele não ouviu as comunidades indígenas. E esse é um item importantíssimo do processamento ambiental: [no caso de] qualquer hidrelétrica no Brasil que atinja as comunidades indígenas, esses povos precisam ser ouvidos no Congresso Nacional. O partido do presidente pediu autorização para construção de Belo Monte no Congresso e essa autorização foi dada em tempo recorde, sem ouvir as comunidades indígenas.

Quando me reuni com o presidente no ano passado, juntamente com representantes de várias comunidades, o presidente disse que não assinaria o projeto sem ouvir essas comunidades e sem ouvir todas as questões que estão pendentes, inclusive, a mais importante delas, o fato de que essa hidrelétrica ficará parada mais de três meses por ano por conta da vazão do Rio Xingu. Lula pareceu preocupado, e disse que só autorizaria a obra depois que tudo isso fosse resolvido – se fosse resolvido. Nada disso foi resolvido, e ele assinou o contrato.

O Ministério Público do Pará ainda é a última barreira nacional contra Belo Monte. Vocês também notam uma preocupação da comunidade internacional em relação a essa discussão?

Uma decisão que saiu do encontro dos indígenas em 26 de agosto foi que eles vão procurar as cortes internacionais para denunciar a violação dos seus direitos. Eu espero que, com essa decisão, nós consigamos o apoio internacional, principalmente das entidades ligadas aos direitos humanos, e também das entidades técnicas, a Comissão Mundial de Barragens, por exemplo. Estudos técnicos, por exemplo, podem comprovar a inviabilidade econômica dessa hidrelétrica.

O senhor acompanha esse confronto desde o início, ao lado das comunidades indígenas. Como elas esperam que essa história acabe?

Os povos indígenas e ribeirinhos de toda a região amazônica onde está programada a construção de hidrelétrica se juntaram para tentar estabelecer estratégias conjuntas, na tentativa de paralisar o barramento de rios amazônicos.

Eu estou extremamente preocupado. Porque o discurso dos indígenas está sendo no seguinte sentido: "Nós vamos morrer de qualquer jeito se esse rio [Xingu] for barrado, então nós vamos morrer lutando". Temo por um conflito no canteiro de obras dessa hidrelétrica, entre os índios e os trabalhadores da construção civil. Isso pode acontecer e, pessoalmente, é o que mais angustia.

Entrevista: Nádia Pontes
Revisão: Augusto Valente

Fonte: http://www.dw-world.de/dw/article/0,,5951068,00.html?maca=bra-uol-all-1387-xml-uol

30 de Agosto de 2010 - Reunião da CEAI/OAB/MS

26 de AGOSTO - 111 ANOS - PARABÉNS CAMPO GRANDE!!!!



Fonte: http://timblindim.wordpress.com/2009/10/15/no-parque-ni-02/